DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600125 125 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25388000467202205. , publicada no D.O.U de 28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-hospitalar Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIDEC - 05/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 25382.000667/2020-48. Dispensa. Nº 209/2020. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazos de vigência e execução do contrato nº 25/2021, por mais 05 (cinco) meses, com base no que dispõe o inc. Ii § 1° do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 14/07/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 25382.000667/2020-48. Dispensa. Nº 209/2020. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazos de vigência e execução do contrato nº 25/2021, por mais 05 (cinco) meses, com base no que dispõe o inc. Ii § 1° do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 14/07/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25792.000198/2022-05. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 19.190.804/0001-29 - R S A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo e o acréscimo de 25% do valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da lei nº. 14.133/2021. o presente acréscimo se refere aos serviços de substituição do forro de gesso por forro em placas removíveis de pvc, das salas da recepção das vice diretorias, sala do vdgi e nutp, conforme proposta apresentada pela empresa contratada nº sei 2705098.. Vigência: 05/06/2023 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.214,45. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000141/2023-81. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de materiais da marca bio-rad, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 05/06/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 173.109,20. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000733202271. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema Automatizado para Identificação de Bactérias por Espectrometria de Massas (MaldiTof). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 02/06/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000371/2023-50. Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção corretiva e certificação em 02 (dois) radiômetro de fototerapia Thor Multitester da marca Fanem com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Art. 74, Inc. I do caput. Vigência: 02/06/2023 a 02/08/2023. Valor Total: R$ 2.056,80. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.001306/2022-61. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA .. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva e calibração em 06 (seis) equipamentos utilizados em exames de anatomia patológica, todos da marca Leica e localizados no laboratório de Anatomia Patológica do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) de forma contínua. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 153.519,24. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso, celebrada entre o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, inscrito no CNPJ sob o nº 04.936.616/0001-20. Objeto: Cessão precária e gratuita do sistema de gerenciamento de coleções botânicas do JBRJ - JABOT. Data da assinatura: 26/04/2023. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de assinatura. Processo: 25387.000259/2023-99. Fundamento Legal: Portaria - Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 102, de 10 setembro de 2021, Lei nº 10.973/2004, Decreto 9.283/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25387.000160/2022-14. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 29.950.060/0001-57 - NORTEC QUIMICA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2022, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência: 05/06/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 25387.100436/2018-79. Pregão. Nº 46/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 28.244.416/0001-74 - RIEX EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Alteração do preço do escopo contratual, decorrente de desconto concedido por liberalidade da contratada, e o acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 02/06/2023 à 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.966,36. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 2 de junho de 2023, foi homologado o Pregão Eletronico nº 27/2023- FAR, tendo como vencedoras as empresas: INOVA MANUTENÇÃO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.757.905/0001-27 no item 06, no valor total de R$ 2.626,20; AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ 25.106.928/0001-86, no item 03, no valor total de R$ 252,00; BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ 43.854.777/0001-26, nos itens 01, 02, 05 e 09, no valor total de R$ 3.406,23; A.B SINALIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 45.250.428/0001-20, no item 10, no valor total de R$ 1.875,00; R&A COMERCIO & CIA LTDA, CNPJ 45.694.790/0001-90, no item 04, no valor total de R$ 300,00. Os itens 07 e 08 foram fracassados. Valor total da licitação R$ 8.459,43. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, faz saber que no dia 02 de junho de 2023, às 17:20 horas, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 41/2023, tendo como vencedores as empresas, a saber: SOS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 31.979.529/0001-22, para o Grupo 1, itens 01 e 02, R$ 39.190,00; O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 08.706.548/0003-25, para o item 03, R$ 79.990,00. Valor total da Licitação R$ 119.180,00 (cento e dezenove mil, cento e oitenta reais). THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 05/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000430202017. Objeto: Aquisição de reagentes.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DOS SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000345/2023-00, que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Sevelamer Granel. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 14/06/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO P/ Departamento de Administração