DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600126 126 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000344/2023-57, que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Ativo Et i o n a m i d a . O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 14/06/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO P/ Departamento de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000422/2023-13, que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Vitamina A 100.000 UI Espanhol. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 14/06/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO P/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000686/2023-87. Dispensa Nº 89/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Mesas de som áudio digital, destinadas ao auditório do centro administrativo vinicius fonseca em bio-manguinhos/fiocruz. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 18.993,78. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 136/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Exames Periódicos Servidores. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 107/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 107/2023. Foi vencedor do item 05 a licitante LOGTEC PRODUTOSAGROPECUARIOS LTDA no valor de R$ 6.499,00 ( seis mil quatrocentos e noventa e nove reais). Foi vencedor dos itens 02 e 03 a licitante VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$ 3.383,92 ( três mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). O total da licitação foi de R$ 9.882,92 ( nove mil oitocentose oitenta e dois reais e noventa e dois centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001018202377. Objeto: Aquisição de Cartucho Reativo, Cartucho Vacina e Cartucho Diluente.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 118/2021. Nº Processo: 25380.003308/2021-43. Dispensa. Nº 136/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 118/2021 por 02 (dois) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/93.". Vigência: 25/06/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 80/2019. Nº Processo: 25380.101521/2019-03. Dispensa. Nº 151/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 06 (seis) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 80/2019 (0136616), e supressão de 0,0000027330138010484% do valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõe no art. 57, §1º, inciso i c/c art. 58, inciso i c/c art.65, inciso i, alínea "a", §1º e ii do §2º, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.930.678,10. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Decisão de Notificação FGTS/Contribuição Social. O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na na GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SANTOS - GRT/SP, sito Rua Brás Cubas Nº 190 - Centro, Santos/SP CEP: 11013-161, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021 . Razão Social CNPJ/CPF Processo . APIRES INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA 09.631.530.0001-02 46261.000166/2019-74 . A R SOUSA CONSTRUCOES - ME 19.881.159.0001-90 46261.003497/2018-85 . ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA MARGARIDA 02.603.170.0001-96 46261.000711/2019-22 . CAMPINAS CONTAINERS TRANSPORTES LTDA 04.848.497.0001-53 46261.006186/2018-78 . CASA AMARELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 15.567.107.0001-93 46261.003654/2018-52 . CLODOALDO TEIXEIRA SILVA 20.195.705.0001-19 46261.003247/2018-45 . CRECHE COMUNITARIA CANTINHO DO RADIO CLUBE 26.282.334.0001-99 46261.000265/2019-56 . DOUGLAS COSSARI - DECORACOES 17.183.613.0001-04 46261.006266/2018-23 . ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA 63.911.028.0004-43 47670.000049/2019-51 . EMPREITEIRA DE OBRAS E CRAVACAO DE ESTACAS FORTUNI 13.610.629.0001-03 47105.000017/2019-71 . EXPRESSAO SOLUCOES INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA 15.251.518.0001-75 46261.000144/2019-12 . FAMANTEC - FABRICACAO E MONTAGEM TECNICA LTDA 00.150.609.0001-47 46261.004328/2018-62 . FATOR - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - E 06.012.960.0001-58 46261.007386/2017-67 . FOSCOLOS E NASCIMENTO LTDA ME 22.029.257.0001-09 46261.000745/2019-17 . FOSCOLOS E NASCIMENTO LTDA ME 22.029.257.0001-09 46261.000744/2019-72 . SUPERMERCADO NOVO GUAIUBA LTDA 01.123.826.0001-00 46261.000510/2019-25 . GESSOS ANTONELLI LTDA 02.772.038.0001-08 46261.000647/2019-80 . GR DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA 59.929.356.0001-57 46261.005761/2018-15 . GUARDA LITORAL LTDA 13.685.721.0001-24 46261.005583/2018-22 . GULUC - INSTALACOES ELETRICAS LTDA - EPP 00.952.110.0001-53 46261.000216/2019-13 . INOVE CONFIANCE TELECOMUNICACOES EIRELI 14.210.027.0001-13 46261.003641/2018-83 . INSTITUTO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 07.196.487.0001-79 46261.005511/2018-85 . JOHAN KLAUSS KIRAY MORAIS 01.518.963.0001-44 46261.006113/2018-86 . JOSE MARIA BARDE - ME 04.832.577.0001-10 47105.000177/2019-10 . LANCHONETE E RESTAURANTE DENDE LTDA 56.027.402.0001-34 46261.000393/2019-08 . LEONARDO GUILHERME FERNANDES NOVAES 12.024.043.0001-96 46261.007014/2018-11 . NATALIA BARROS TABET LIMA PADARIA 17.854.656.0001-74 46261.006981/2018-66 . MASSADA SEGURANCA LTDA 09.286.219.0001-73 46261.000584/2019-61 . MASSADA PORTARIA LTDA 09.426.021.0001-48 46261.000595/2019-41 . MICROSISTEC TECNOLOGIA IMOBILIARIA LTDA 12.222.611.0001-63 46261.006114/2018-21 . MMFLEX SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 11.811.284.0001-12 46261.001481/2019-19 . NOVA ALIANCA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA 09.395.860.0001-46 46261.004976/2018-19 . OLARIA PONTAL LTDA ME 46.221.081.0001-50 46261.007338/2017-79 . PANETTERIA D ITALIA LTDA 58.195.314.0001-77 46261.000251/2019-32 . PLENA CONFECCOES E AVIAMENTOS LTDA - ME 08.754.838.0002-63 46261.000062/2019-60 . R. BARCO TERMINAIS E SERVICOS LTDA 03.824.621.0001-88 46261.004662/2018-16 . RECANTO DO QUINTINO LTDA - ME 58.233.735.0001-45 46261.001868/2018-94 . SAFE SERVICE EIRELI 10.932.862.0001-06 46261.005600/2018-21 . SJ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME 05.869.985.0001-00 46261.007372/2017-43 . S. LARANJEIRAS LOCACOES E EVENTOS LTDA 12.256.829.0001-39 47105.000174/2019-86 . SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO VILA PONTE NO 71.544.480.0001-08 46261.000525/2019-93 . S.T.M. ELETRO ELETRONICA LTDA 01.077.013.0001-21 46261.001913/2019-91 . STS ENSINO DE IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDA 22.269.458.0001-83 46261.000068/2019-37 . SJ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME 05.869.985.0001-00 46261.004172/2018-10 Em 5 de junho de 2023 SERGIO AOKI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Decisão de Notificação FGTS/Contribuição Social. O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na na GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SANTOS - GRT/SP, sito Rua Brás Cubas Nº 190 Centro, Santos/SP CEP: 11013-161, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021