DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600162 162 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 momento em que for publicado o Edital na Plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos siteswww.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de Licitações, através do telefone (31) 3881-3211, junto ao setor de licitações Ponte Nova - MG, 2 de junho de 2023. RICHELE AP. SILVA DE JESUS Agente de Contração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: contratação de empresas especializadas em serviços técnicos de reforma, correção de falhas patológicas e de serviços de elétrica para reforma da rede elétrica, do edifício que abriga o Centro Regional de Especialidades Médicas do CISVALE. Sessão: 21/06/2023, às 13h30 (horário de Brasília). Edital e informações no Cisvale, site: www.cisvalerp.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected] GILSON ADRIANO BECKER Presidente do Cisvale CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo 11/2023. Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada na substituição de luminárias convencionais por luminárias LED. Adjudicado/Homologado às empresas: LEONARDO VIDO PICOLI - ME, CNPJ 36.364.615/0001-44: lote 02-R$87.480,00 e CPR PAROLIN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., CNPJ 27.082.228/0001-24: lotes 01-R$35.000,00; 03-R$1.380.970,00; 04-R$49.999,50 e 05- R$112.000,00. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 2 de junho de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Proc. 14/2023. Registro de Preços para compra eventual de medicamentos para 29 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 21 (vinte e um) de junho de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Proc. 15/2023. Registro de Preços para compra eventual de 10 caminhões equipados com coletor compactador de lixo para 10 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 27 (vinte e sete) de junho de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 5 de junho de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico nº 4/2023: Registro de Preço para aquisição de máquinas pesadas. Sessão Pública: às 10:00h do dia 19/06/2023. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.bll.org.br ou www.consorcioextremosul.org. Pelotas, 2 de junho de 2023. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade PE 003/2023 - PA 012/2023, Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de grupo gerador no Hospital Regional de Castro Alves no município de Castro Alves-Ba. Abertura: às 10h do dia 12/06/2023 e será realizada no portal de licitações do www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Edital em: http://ctr.imprensaoficial.org/. Castro Alves-BA, 5 de junho de 2023. MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 06.272.793/0001-84 AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S. A, torna público que REQUEREU ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação para implantação de redes de distribuição rural de energia elétrica até 34,5 kV, em atendimento à Aldeia Cocal, situada no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, município de Araguanã, no estado do Maranhão. Servio Tulio dos Santos - Diretor Presidente. A Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S. A, torna público que REQUEREU ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Instalação para implantação de redes de distribuição rural de energia elétrica até 34,5 kV, em atendimento à Aldeia Juriti, situada no interior da Terra Indígena Carú, município de São João do Carú e Bom Jardim, no estado do Maranhão. SERVIO TULIO DOS SANTOS Presidente FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA CNPJ: 01.060.102/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educativa Evangélica Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 205 (duzentos e cinco) diplomas no período de 24/11/2022 a 31/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 1 a 202 e 1514, 1515 e 1516. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.faceg.edu.br Goianésia-GO, 2 de junho de 2023. JOSÉ MATEUS DOS SANTOS Diretor-Geral FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (CINCO) diplomas no período de 11/04/2023 à 09/05/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 263045 a 267812]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Sobral-CE, 12 de maio de 2023. JÂNDER MAGALHÃES TORRES Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU MARACANAU CNPJ: 04.986.320/0047-04 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 26/04/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 266452 a 266455]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte-CE, 12 de maio de 2023. ALAN FELIPE CAIRES Diretor FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS CNPJ: 04.986.320/0004-66 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (SEIS) diplomas no período de 27/04/2023 a 09/05/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 266795 a 267806]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns-PE, 12 de maio de 2023. FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO E BAHIA CNPJ - 02.726.150/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL A Presidente da Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os Delegados Representantes dos Sindicatos filiados, que estiverem em dia com suas obrigações pecuniárias até a data de publicação deste Edital, conforme artigo 8° e demais disposições estatutárias, para a Assembleia Geral Extraordinária, de forma virtual pela Plataforma ZOOM, a ser realizada no dia 13 de junho de 2023, em sua sede à Av.Presidente Vargas, 583 - Salas 1516 a 1519 - 15º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos termos dos Artigos 21, 23 e 36 do Estatuto, às 14:00 horas em primeira convocação ou às 14:30 horas em 2ª convocação, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Autorização expressa para alienação de bem patrimonial; 2) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia. Rio de Janeiro-RJ, 5 de junho de 2023. LYGIA MARIA VIEIRA SAMPAIO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, atendendo especialmente o que dispõe o artigo 33, convoca os sindicatos filiados e associados, por meio de seus delegados representantes eleitos, que estejam em pleno exercício de seus direitos estatutários e quites com suas contribuições, com a Federação, para a Assembleia Geral do Conselho de Representantes, a se realizar no dia 14 de junho de 2023, no SBS Sul Lt 15 Qd 02 Bl "E" Salas 1603 e 1604 - Ed Prime - Bairro - Asa Sul - Brasília/DF, com primeira chamada às 10h00 com mais de 50% (cinquenta por cento) dos associados/filiados em condição de voto e não obtido esse quórum, em segunda convocação, meia hora mais tarde, com qualquer número de presentes, para deliberação sobre a compra da nova sede da entidade, conforme previsto no art 31 item "i" do estatuto vigente, com a seguinte ordem do dia : 1) Compra de imóvel. Este edital ficará afixado na sede desta federação, com remessa de cópia por e-mail aos sindicatos filiados e associados. Brasília-DF, 5 de junho de 2023. EDMILSON PEREIRA DE ASSIS