DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: univisa.edu.br/diplomas/consulta. Vitória de Santo Antão-PE, 31 de maio de 2023. UBIRAJARA JOAQUIM CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social) através do presente Edital convoca seus Associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27/06/2023 às 10 horas em primeira convocação com presença mínima de ¼ de seus Associados com direito a voto ou em Segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, em sua sede no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Edifício ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000. 1) Custas judiciais. 2) Ações judiciais. 3) Assuntos gerais. Brasília-DF, 2 de junho de 2023. ALEXANDRE BARRETO LISBOA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Ato Convocatório nº: 14/2023 - 00001.000390/2022; Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço de execução de obras de saneamento básico rural através da instalação de sistemas de "fossa séptica", "fossa biodigestora", "bacias de evapotranspiração", "esterqueira seca" e "esterqueira úmida" em propriedades rurais contempladas pelo Programa Mananciais do CEIVAP nas microbacias do alto curso do rio das Flores em Barra do Piraí/RJ, rio Vieira em Teresópolis/RJ, baixo curso do rio Preto em Campos dos Goytacazes/RJ, córrego do Zíper (Samambaia) em Santos Dumont/MG e Água Limpa em Palma/MG. (Código CATMAS: 000101982). DATA DO EVENTO: 23/06/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 1.595.000,94 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil reais e noventa e quatro centavos). Ato Convocatório nº: 15/2023 - 00001.000109/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do estudo de atualização do quadro de demandas hídricas e atualização dos balanços hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. DATA DO EVENTO: 12/07/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 1.273.871,81 (um milhão duzentos e setenta e três mil oitocentos setenta e um reais e oitenta e um centavos). Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 25 de maio de 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento CENTRO UNIVERSITARIO JOAQUIM NABUCO - UNINABUCO RECIFE CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 08/05/2023 a 11/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 267709 a 268223], [livro 49 - registros 267844 a 268223] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Recife-PE, 12 de maio de 2023. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 210 (duzentos e dez) diplomas no período de 20/05/2023 a 05/06/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 16, registros nº 30426 a 30635. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília-DF, 5 de junho de 2023. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/CPB/2023 Edital Nº 030/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Fornecimento de Adesivo com e sem Instalação. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 06/06/2023. Data da sessão: 21/06/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES PORTARIA Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a instituição de intervenção e nomeação dos membros da Diretoria da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Mato Grosso, em processo de intervenção O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Estatuto da Entidade, e ainda, Considerando o disposto no art. 48 do Estatuto da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Mato Grosso; Considerando que a maioria absoluta das Colônias de Pescadores (16 das 21), solicitaram formalmente que se fizesse uma intervenção; Considerando que por 02 (duas) vezes houve decisão da Justiça do Trabalho que destituiu o Presidente da Federação; Considerando finalmente que referida decisão judicial determina a realização de novas eleições para a Federação dos Pescadores e Aquicultores de Mato Grosso, R ES O LV E : Art. 1º - Esta Portaria dispõe sobre a nomeação da Junta Governativa Provisória da Federação dos Pescadores do Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Ficam nomeados: Presidente - Lindemberg Gomes de Lima, brasileiro, casado, CPF/MF nº 770.307.961-87, Cédula de Identidade RG nº 0538689-6 da SSPMT, Secretário da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-13 de Rosário Oeste-MT; Secretária - Elza Basto Pereira, brasileira, viúva, CPF/MF nº 396.436.971-34, Cédula de Identidade nº 093746034-3, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-2 de Cáceres-MT; Tesoureiro - Domingos Antônio de Oliveira, brasileiro, casado, CPF/MF nº 353.952.221-20, Cédula de Identidade nº 2.285.132 SSPMT, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-5 de Barão de Melgaço-MT. Art. 3º - O período desta intervenção será de 90 (noventa) dias, prorrogando- se por igual período, caso se faça necessário, a pedido justificável da Junta Governativa; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo ser publicado Edital de Assembleia Extraordinária em prazo não inferior a 15 (quinze) dias para convalidação da presente Junta Governativa. EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 013/2019; Contratada: SISTEMARE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME; CNPJ: 07.692.489/0001-59; Objeto: Alteração da Cláusula IV - PREÇO E VALOR DO CONTRATO e Cláusula XI - DA EXECUÇÃO E VIGÊNCIA; Valor Mensal: R$ 34.493,09 e Valor Global: R$ 1.910.692,48; Vigência: 60 meses; Data de Assinatura: 29/05/2023. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD - CHAPADA FORTE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de sistemas de irrigação por aspersão fixa, a diesel, referente ao convênio CAR/AJU n.º 727/2021, executado pelo Consórcio Chapada Forte. Tipo: Menor Preço global. Inicio do acolhimento de propostas: 06/06/2023, às 14:30h. Data: abertura das propostas: 19/06/2023, às 09:30h; Início da sessão para disputa: 19/06/2023, ás 10:00h. Edital e divulgação dos outros atos, Diário Oficial site: www.pmchapadaforte.transparenciaoficialba.com E www.licitacoes-e.com.br. Informações: 08:00h/12:00h e das 14:00h/17:00h, no e-mail: [email protected]. Andaraí-BA, 5 de junho de 2023. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 CIMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com base na Lei Federal 14.133/2021 e alterações, torna público PE 010/23 - PL 029/23 licitação compartilhada - registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra e na prestação de serviços, de forma contínua e/ou eventual, para atender os 23 Municípios filiados no CIMAG, cujo pregão dia 20/06/23 9h plataforma https://licitar.digital. Edital a disposição site https://cimag.org.br/portal-licitacoes, podendo ser enviado por e-mail. Inf. CIMAG tel. (35) 3341-3500 e-mail: [email protected], [email protected] ou site www.amag.org.br / https://cimag.org.br. Caxambu-MG, 2 de junho de 2023. ANGELA APARECIDA CARVALHO SANTOS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Processo Licitatório nº 021/2023 O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo 021/2023 - Pregão Eletrônico 012/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviço de remoção e transporte de resíduos sólidos urbanos - RSU (Classe II), a partir de unidades de transbordo localizadas nos municípios consorciados e disposição final em aterro sanitário devidamente licenciado, com fornecimento (locação) de container com capacidade aproximada de 30 m³, sistema ROLL ON ROLL OFF. Data da Sessão Pública: 23/06/2023 09:00 horas, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se no