DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600160 160 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Contrato PARTES: Net Benefícios Ltda, CNPJ nº 25.136.184/0001-42 e Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviço de fornecimento de Vale Transporte para os colaboradores do CORE-SP. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024; DO VALOR: o valor mensal estimado da contratação é de R$ 15.450,00 (quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total anual estimado de R$ 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 Instrumento: Extrato do 1º Aditivo; Processo Administrativo: 061/2022; Adesão a ARP do Pregão Eletrônico (PE) nº 01/2022;Partes: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 33.618.698/0001-62 e ENGDTP & Multimídia Comércio e Prestação de Serviços de Informática Ltda - CNPJ: 03.556.998/0001-01; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Lote 6 - item 1: Adobe Creative Cloud for Teams All Apps), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (anexo do Edital). Nota de Empenho: 572/2023; Vigência: a partir de 31/05/2023; Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses; Total: R$ 11.018,20 (onze mil, dezoito reais e vinte centavos); Fundamentação: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 5/2023 Proc Adm nº 0016/2023. Objeto (resumitivo): Capacitar os funcionários na Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - nº 14.133/2021, do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro. - No valor global: R$ 14.220,00 (quatorze mil, duzentos e vinte reais), à empresa Jeane Leite da Silva Canelas - CON TREINAMENTOS, CNPJ: 22.965.437/0001-00.). Fund.: artigo 74, inc. III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de inexigibilidade em 17/05/2023. Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente do CRT-RJ. EXTRATO APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Proc. Adm. nº 005/2022. Objeto (resumitivo): Prestação de serviços de licença não exclusiva de uso de software em soluções de comunicação em Nuvem para prestação e serviços de Telefonia Fixa Comutado (STFC), com entroncamento digital conectado ao PABX, isso conforme Termo de Referência e Contrato Originário, à empresa Callix Tecnologia e Telecomunicações S.A, CNPJ: 05.371.896/0001-20. Assunto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade formalizar o reajuste do contrato nº 014/2022 a partir de 02 de maio de 2023 do primeiro termo aditivo ao contrato (assinado em 28 de abril de 2023) de 12 (doze) meses. Fund.: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente do CRT-RJ. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000043. , publicada no D.O.U de 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para possível contratação de cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - licenciamento software antivírus, para um período de 36 meses. Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar Liberdade - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO EDUARDO REIF DE JESUS NETTO JUNIOR Ger. Administrativo (SIDEC - 05/06/2023) 927461-02023-2023NE000089 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - UASG 927549 Processo: 4843167/2022. O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023, por registro de preço, que teve por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos por quilometragem livre (Diária e Mensal), sem combustível e sem motorista, conforme condições constantes do Edital e seus anexos, sagrando-se vencedora dos Grupos 01 e 02 a empresa E DE S MOURA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.364.759/0001-20, cujo valor global da Ata de Registro de Preços foi de R$ 1.751.534,40. JOÃO BATISTA SOUZA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo Ao Contrato PARTES: Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.A., CNPJ nº 10.440.482/0001-54 e Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de meios de pagamento, transferência eletrônica de fundos, conciliação, captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de débito e crédito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2023 a 05 de maio de 2024. DO VALOR: o valor global estimado para o período de vigência do presente Termo Aditivo será de R$ 309.546,00 (trezentos e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais). CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 51/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: Aquisição de 10 (dez) automóveis SUV para serem utilizados como meio de transporte dos fiscais do CRT-04 no exercício das funções, com o objetivo de intensificar as fiscalizações. Os veículos deverão dispor de padronização e identificação. Homologo a adjudicação do Pregoeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa abaixo relacionada: ITEM 1 - GLOBO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ: 00.379.858/0001-09 com valor global de R$ 1.100.000,00. A íntegra do aviso de homologação encontra-se disponibilizada para consulta no site do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, no endereço www.crt04.org.br, menu Transparência e Prestação de Contas. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho