DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600164 164 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAPERUNA Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ 29.642.709-0001/72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatorze diplomas em 22/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros 2155 a 2168/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsj.edu.br Itaperuna - RJ, 31 de maio de 2023. DR. JADER ALMEIDA DA SILVA Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 27282023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: De Groot-Bril Earth Sciences USA, LLC.. Objeto: Aquisição de Licença do Software OpendTect. Valor: US$ 32.250,00 (trinta e dois mil e duzentos e cinqüenta dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, modalidade de Inexigibilidade de Licitação. Conforme aprovação da PETROBRAS. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 31 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo 132222023-FUNPEC 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.004.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.751.086/0001-92). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos a contar de 06 de maio de 2023 a 04 de julho de 2023. Assim como a vigência contratual de 04 de agosto de 2023 a 02 de outubro de 2023. Assinaram em 22 de maio de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Fabiano André da Silva Veras, pela contratada. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFCG/FINEP CT-INFRA 01.13.0126-06. torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE 028/2023. Objeto: Aquisição de um OPO.. Fornecedor: COHERENT INC. Valor: USD 95.833,00 (noventa e cinco mil oitocentos e trinta e três dólares). Campina Grande, 31 de maio de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFCG/FINEP CT-INFRA 01.13.0126-06. torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE 026/2023. Objeto: Aquisição de um Laser Pulsado. Fornecedor: COHERENT INC. Valor: USD 85.943,00 (oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e três dólares). Campina Grande, 31 de maio de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Seleção Pública n° 3018/2022 Objeto: Gerenciamento e Administração do Auxílio Alimentação e/ou Refeição, para atender a demanda do Projeto n° 001 - FUNPAR ADM -vinculadas ao desenvolvimento dos Termos de Convênios, Contratos, Termos de Cooperação, Termos de Ajustes e Demais Instrumentos, celebrados entre a Fundação da Universidade Federal do Paraná p/o DCTC - FUNPAR e os entes Parceiros do Setor Público e Privado e, novos termos que futuramente vierem a ser formalizados. As empresas privadas interessadas em participar do credenciamento deverão encaminhar por meio do E-MAIL: [email protected] da FUNPAR a documentação a partir do dia 06/06/2023. O edital está disponível no site www.funpar.ufpr.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CARINA AMOS BITTENCOURT Compradora AVISO DE LICITAÇÃO Seleção Pública Eletrônica n° 1132/2023 Objeto:Contratação de Serviço para Produção e Instalação de Totem com produção da Arte, para atender a demanda do Projeto nº 3874 - Curso Esp. Eng. da Qualidade 4.0. Acolhimento Propostas: 16/06/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 16/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 945/2023 Fornecimento de combustível (DIESEL S500), para abastecimento dos Grupos Moto Geradores (GMG´S) para o evento SBPC 2023 na UFPR. Data do Pregão: 15/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CARINA RAMOS BITTENCOURT Compradora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL CNPJ 78.197.993/0001-20 AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 [vinte e oito] diplomas digitais, no período de 19 a 23/5/2023, livro de registro nº 4, sob os números 20762 a 20769, 20802 a 20813, 20832 a 20839. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: http://www.fafijan.br/diplomasregistrados. Jandaia do Sul - PR, 2 de junho de 2023. JOÃO LOURENÇO DE ALMEIDA Diretor ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 32577, 63829, 54579; Icatu Seguros S/A: 307148, 54579; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 63829, 33829, 23829, 13829, 26829, 94829, 9829, 61829, 64829, 71829, 47829, 78829, 82829, 76829, 87829, 36829, 69829, 80829, 89829, 85829, 98829, 46829, 62829, 74829, 55829, 97829, 90829, 96829, 51829, 7148, 32577, 70082, 54579; Unimed Seguradora S/A: 63829; Chubb Seguros Brasil S.A.: 63829, 663829, 33829, 7148, 32577, 70082, 54579; Generali Brasil Seguros S/A: 63829, 63830, 7148, 32577, 32578, 70082, 54579, 54580; Axa Seguros S/A: 63829, 7148, 32577, 54579; Midway S/A Cred Financiamento e Investimento: 70082; Recofarma Indústria do Amazonas Ltda: 12890; Tekap Serv e Con S/A: 663829, 213829, 593829, 173829, 503829, 493829, 743829, 187148, 497148, 287148, 47148, 427148, 847148, 17148, 887148, 282577, 522577, 202577, 742577, 562577, 762577, 307148, 532577, 770082, 194579, 824579, 984579, 284579, 734579, 164579, 34579, 124579, 44579, 934579, 94579; Cdf Assistência Ltda: 63829; Nestle Brasil Ltda: 8675; Midway S.A.: 2894454, 2894459, 2894450, 2894461, 2894464, 2894446, 2894452, 2894462, 2894463, 2894460, 2894447, 2894451, 2894453, 2894445, 2894448, 2894449, 2894456, 2894457, 2894458, 2894455; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 32577, 63829, 53829, 7148, 54579; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 32577, 63829, 7148, 54579; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 63829; Icatu Seguros - Filial Belém: 63829, 32577; Icatu Seguros - Filial Brasília: 63829; Tot D S Val Adic Ltda: 6843, 36502423, 151612890, 11701020, 29554579, 27307148, 29532577, 20770082, 16502423, 432758675; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 63829, 70082, 7148, 54579; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 63829; Via Varejo S/A: 63829, 32577, 54579; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 63829; Seguros Sura S/A: 63829; Too Seguros S.A.: 63829; Luiza Seg Seguros S.A.: 63829, 70082; Alfa Previdência e Vida S.A: 63829, 7148; Alfa Seguradora S/A: 63829; Assurant Seg S/A: 63829, 7148, 32577, 54579; Assurant Serviços Ltda: 63829, 7148, 32577, 70082, 54579; Claro S/A: 1663829, 1770082; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 63829, 7148, 54579; Omni S/A Cred: 32577; Sul America Seg Ppsa: 63829, 7148, 32577; Tokio Marine Seguradora S/A: 63829, 33829, 32577, 7148, 54579; Nortesul Benefícios Ltda: 63829, 70082; Liberty Seguros S/A: 63829, 32577; Protectme Corretora de Seguros Ltda: 32577; Zema Seguros S/A: 63830, 63831, 63829, 63832, 63833; Sompo Seg S/A: 7148, 54579; Globall Servicos de Marketing S/A: 663829, 554579, 532577; Juvo Brasil Tecnologia Ltda: 7148. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ LUCIANO SNEL CORREA Presidente INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 539 (quinhentos e trinta e nove) diploma(s), sendo 8 de 2ª. Via, no periodo de 17/04/2023 a 23/05/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0032 - Registro 17504 a 18043. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br. Ribeirao Preto-SP, 1º de junho de 2023. PROF. ANDERSON SALVADOR ROMANELLO Reitor INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 197, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 26/05/2023. Onde se lê: no período de 04/05/2023 a 24/05/2023 com os seguintes números de registros: 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138,139, 140, 141, 142, 143,144. Leia-se: no período de 04/05/2023 a 30/05/2023 com os seguintes números de registros:132, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S. A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 66 (sessenta e seis) diplomas do dia 24/05/2023 e 31/05/2023, no Livro de Registro G-2, com as sequências numéricas 693-758. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br São João del Rei-MG, 5 de junho de 2023. MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA Reitora