DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faminasbh.edu.br. Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2023. LUCIANO FERREIRA VARELLA Diretor Geral MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AVISO REGISTRO DE DIPLOMA O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período de 05/05 a 23/05, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 14503 - 14580. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/ Lins, 1º de junho de 2023. PAULO FERNANDO VENDRAME ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 17/2023 PROJETO 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para a contratação de Coordenação de Área de Programática 3 do Pacto Pela Juventude, com Ensino Médio concluído e devidamente reconhecido pelo MEC. A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 06/06/2023 a 11/06/2023, no endereço de e-mail: [email protected] . Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) EDITAL Nº 18/2023 PROJETO 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para a contratação de um videomaker, com Ensino Médio concluído e devidamente reconhecido pelo MEC. A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 06/06/2023 a 11/06/2023, no endereço de e-mail: [email protected] Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) EDITAL Nº 19/2023 PROJETO 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para a contratação de Coordenação de Área de Programática 5 do Pacto Pela Juventude, com Ensino Médio concluído e devidamente reconhecido pelo MEC. A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 06/06/2023 a 11/06/2023, no endereço de e-mail: [email protected] . Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) EDITAL Nº 20/2023 PROJETO 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para a contratação de Coordenação Geral de Comunicação, com graduação em curso ou concluída em uma das seguintes áreas: Comunicação Social, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda, Marketing e/ou Jornalismo, devidamente reconhecido pelo MEC. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 06/06/2023 a 11/06/2023, no endereço de e-mail: [email protected] . Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) EDITAL Nº 21/2023 PROJETO 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para a contratação de Coordenação de Área de Programática 1 do Pacto Pela Juventude, com Ensino Médio concluído e devidamente reconhecido pelo MEC. A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 06/06/2023 a 11/06/2023, no endereço de e-mail: [email protected] . Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) PARINTINS AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 32.667.691/0001-78 AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu em 16/05/2023 a retificação da Licença de Operação nº 1666/2023, emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com validade de 4 anos, para a Linha de Transmissão (LT) 230 kV -Oriximiná / Juruti / Parintins e Subestações Associadas, com aproximadamente 225,3 km implantada nos municípios de Oriximiná, Óbidos e Juruti, Estado do Pará; e no município de Parintins, no Estado do Amazonas. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2023. JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA Diretor Técnico PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FINEP 663 Nº 1/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: ENTEGRIS, INC. Objeto: Aquisição de filtro de hidrogênio para equipamento da marca Aixtron. Valor: US$ 8.286,99. Fonte: Convênio FINEP nº 01.21.00110.00. Fundamento legal: art. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993 e Lei 8.010/1990. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 32577, 63829, 54579; Rio Grande Seguros e Previdência S/A: 63829, 32577, 54579. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações RIVELLI ALIMENTOS S/A ATA DA REUNIÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 28 DE ABRIL DE 2023 Data, Horário e Local: Realizadas no dia 28 de abril de 2023, às 10h00, na sede social da RIVELLI ALIMENTOS S/A ("Companhia"), localizada na Rodovia BR-040, KM 700, s/n.º, bairro Caiçaras, na cidade de Barbacena, estado de Minas Gerais, CEP 36.205- 666. Convocação: Dispensada a convocação da acionista, a M&C PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., uma vez presente através da totalidade dos seus representantes legais, nos termos do disposto no artigo 124, §4º da Lei n.º 6.404/1976. PRESENÇAS: Presentes na reunião os representantes legais da acionista M&C PARTICIPAÇÕ ES SOCIETÁRIAS LTDA, quais sejam, o Sr. Márcio Dálvio Nogueira Rivelli e o Sr. Carlos Fábio Nogueira Rivelli; o Diretor-Presidente da Companhia, o Sr. Paulo Richel Neto; os Diretores da Companhia, o Sr. Marcelo Assunção de Oliveira; e, Sr. Vinicius Soares Rodrigues. COMPOSIÇÃO DA MESA: Diretor-Presidente: Paulo Richel Neto, designado a presidir a reunião. Diretor: Marcelo Assunção de Oliveira, designado a atuar como secretário. ORDEM DO DIA: 5.1 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Aprovação: (i) do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2022; (ii) da proposta quanto à destinação do lucro e dividendos do exercício encerrado em 31/12/2022; 5.2 - Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovação da minuta de reforma do Estatuto Social, referente à alteração da redação da alínea "a" do artigo 3º, em razão da exclusão da expressão bovinos. Assuntos Informativos e Deliberações: Por unanimidade e sem quaisquer ressalvas foi aprovada a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, considerando sanada a ausência de publicação dos anúncios ou a inobservância de prazos de que trata o artigo 133, da Lei n.º 6.404/1976. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os assuntos e tomadas as deliberações abaixo consignadas: 6.1 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (i) Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações