DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - SEPLAN - SRP Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para Serviço Gráfico de Diagramação e Impressão dos produtos elaborados pela Fundação Dom Cabral, contratados pelo Governo do Estado: a) Plano de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável do Estado do Acre (Agenda Acre 10 anos); b) Plano Estratégico Governamental e c) Plano Estratégico da SEPLAN. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 22/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Junho de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos destinados atender as unidades de saúde pertencentes a rede hospitalar do estado do acre, no âmbito da secretaria de estado de saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 5 de Junho de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO N° 76/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNDESEG, E A EMPRESA BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 497/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente (veículo tipo micro-ônibus), para atender às necessidades do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança e Justiça - CIEPS, conforme itens, quantidades e suas especificações constantes neste Termo de Referência. Com recurso proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública - Meta Geral: Fortalecimento da Secretaria de Justiça e Segurança Pública - Ação 17/Meta 1. Valor total: R$ 700.0000,00. Prazo: 28/05/2023 a 31/12/2023. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700. Data: 28/05/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP, e o Sr. Gabriel dos Santos Di Cunto, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNDESEG, E A EMPRESA BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 497/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente (veículo tipo micro-ônibus), para atender às necessidades do Programa Acre pela Vida, conforme itens, quantidades e suas especificações constantes neste Termo de Referência. Com recurso proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública - Meta Geral: Fortalecimento da Secretaria de Justiça e Segurança Pública - Ação 17/Meta 1. Valor total: R$ 700.0000,00. Prazo: 28/05/2023 a 31/12/2023. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700. Data: 28/05/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP, e o Sr. Gabriel dos Santos Di Cunto, pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2020 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:01800.0000002882/2023 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. CONTRATADA: JB Construções e Engenharia Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção da Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Estadual Desembargador Augusto Costa, localizada na Cidade de Olivença, em Alagoas. OBJETO DO ADITIVO: Os prazos de vigência, que se encerraria em 13 de maio de 2023, e de execução, que se encontra paralisado, em decorrência de alterações no cronograma físico-financeiros, assim como na indisponibilidade financeira (falta de pagamento à contratada), ficam prorrogados, por mais 190 (cento e noventa) e 250 (duzentos e cinquenta) dias consecutivos, respectivamente, contados a partir das expirações dos prazos do Quarto Termo Aditivo ao contrato. Portanto, os prazos de vigência e de execução se encerrarão, respectivamente, em 19 de novembro de 2023 e 13 de setembro de 2023, em conformidade com o Despacho SUETI (SEI 16876346). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, inc. II, da Lei nº 8.666/93, e no item 2.4 do Contrato nº 04/2020 - CPL/AL. S I G N AT Á R I O S : Adaelson Correia Braga - Secretário Executivo de Gestão Interna da SEDUC/AL. João José de Carvalho Beltrão - JB Construções e Engenharia Ltda. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 10/2023, para Aquisição de 200 Microtratores com Implementos, através de Registro de Preços, em 20/06/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Salvador, 5 de junho de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 11/2023, para Aquisição de diversos veículos utilitários e de carga, através de Registro de Preços, em 21/06/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Salvador, 5 de junho de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220001 A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220001, originária da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução das obras de construção da Barragem Jucá, no município de Parambu, no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 12 de julho de 2023 às 9:00h. O Adendo 04 e seu anexo encontram-se disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza, 2 de Junho de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230051 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230051, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamentos Destinados ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Tauá-CE e Sub-Bacia CE-6, em Fortaleza-CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6752023, até o dia 22/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Junho de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230059 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230059, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material para sinalização, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7352023, até o dia 22/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Junho de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230769 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230769, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com revisão do sistema eletrônico, refrigeração e estrutura dos equipamentos: refrigeradores, tipo científico para conservação de medicamentos, vacinas e sangue, com a reposição de peças e acessórios originais ou similar para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, pelo período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7692023, até o dia 22/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Junho de 2023 JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA Pregoeiro