DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SITUAÇÃO: REVOGADO, nos termos do art. 49, §3° c/c art. 109, Inciso I, alínea "c", ambos da Lei nº 8.666/93. Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 5 de junho de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira Oficial da 2ª CPP/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023, celebrado em 05 de junho de 2023, com a empresa CÚPULA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.402.782/0001-41, para a execução e instalação de estrutura metálica para frame decorativo com balanço, no Parque Estadual da Serra de Jaraguá, no município de Jaraguá - GO, que faz parte do caminho de Cora Coralina, objeto do Contrato de Repasse nº 888186/2019/MTUR/CAIXA - Implantação De Sinalização E Infraestrutura Turística No Caminho De Cora Coralina, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 02/2023 - Goiás Turismo, homologado em 14 de abril de 2023, Processo: 202300027000153, com vigência de 180 dias corridos e prazo de execução dos serviços: 60 dias corridos, no valor global de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 5551/2023. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação dos serviços de seguro total dos 179 (cento e setenta e nove) veículos pertencentes à frota oficial da Procuradoria-Geral de Justiça, mediante relação constante do Anexo Único do Termo de Referência, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5- 00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o edital e o Compras.gov.br, prevalece o edital.. JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/06/2023) 925129-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 3836/2023. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual de materiais de Consumo (Camisas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral (SIASGnet - 05/06/2023) 925129-00001-2023NE000001 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/CASACIVIL Tendo em vista o que consta nos autos deste procedimento do processo administrativo CASACIVIL-PRO-2023/00362, do Pregão Eletrônico nº 001/2023/CASACIVIL, e em consonância com a Portaria 044/2022/CASACIVIL, o Secretário Adjunto de Administração Sistêmica resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 71, inciso VI da Lei 14.133/2021 e Decreto Estadual 1.525/2022 e, considerando as informações constantes na manifestação técnica do Pregoeiro Oficial acerca da fase externa, o qual tem por objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de Garçom, incluindo mão de obra, encargos sociais, insumos, tributos e demais componentes, posto de trabalho com 44 horas semanais para atender a demanda da Casa Civil e Governadoria - Palácio Paiaguás do Estado de Mato Grosso com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no valor total de R$ 789.999,36 (Setecentos e Oitenta e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos) em conformidade com o resultado de licitação no qual Pregoeiro Oficial da Casa Civil habilita à empresa abaixo: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 08.900.850/0001-58 - LOTE ÚNICO. ITEM 1. OBJETO: serviço especializado de garçom, incluindo encargos sociais, trabalhistas, tributos e demais componentes previstos na legislação, sendo 44 horas semanais. mensal. UNIDADE. Posto. QUANTIDADE 08. VALOR MENSAL: R$ 32.916,64 (Trinta e Dois mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Quatro Centavos). VALOR GLOBAL 24 MESES: R$ 789.999,36, Setecentos e Oitenta e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos). SITUAÇÃO ADJUDICAR E HOMOLOGAR. VALOR TOTAL A SER ADJUDICADO e HOMOLOGADO: R$ 789.999,36 (Setecentos e Oitenta e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos). ANILDO CESÁRIO CORREA GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 21/2022 Repetição A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n° 3.394/2007, torna pública a realização da repetição abaixo, sendo os itens 004 e 008, repetidos em Ampla Concorrência, conforme previsto no Edital de licitação, subitem 2.1.1. e subitem 3.1.8, "a.1". OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Laboratórios - Convênio n° 723.539/2009 PREGÃO ELETRÔNICO: 0021/2022 PROCESSO: 71/041.744/2022 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 23 de junho de 2023, (HORÁRIO LO C A L ) . ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002 Campo Grande-MS, 5 de junho de 2023. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA p/ Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS - AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO N° 9377914/2023 PROCESSO N° 1401269000014/2022; Partes: CBMMG X Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados - CNPJ: 03.093.776/0011-63. Objeto: Aquisição de 48 (quarenta e oito) Viaturas Tipo: AMBULANCIA - PORTE: GRANDE PORTE, MAXIMO 6000 MM; FINALIDADE: atendimento pre-hospitalar; numero de macas: 01; motorizacao: minima de 2100 cc; cor: conforme linha de producao e definida em edital; combustivel: diesel, para a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no valor de R$ 16.053.600,00 (dezesseis milhões, cinquenta e três mil e seiscentos reais) na Dotação Orçamentária: nº e 1401.06.182.155.4472.0001.449052.17. Nas Fontes de Recurso previstas na LOA. Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 30 de maio de 2023. Signatários: Paulo Afonso Montezano Crispim, Maj BM, Ordenador de Despesas e Sra. Manuella Jacob - Representante Legal AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-CSA-TIC: Registro de preços, pregão eletrônico para Registro de Preços 1259999 147/2023. Objeto: aquisição de Microcomputador modelo Workstation. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 22/06/2023, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h.da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal- pm/licitacao.action. Em 5 de junho de 2023. JOÃO XAVIER RODRIGUES JÚNIOR Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-CSA-TIC: Registro de preços, pregão eletrônico para Registro de Preços 1259999 153/2023. Objeto: aquisição de equipamentos de CFTV para o videomonitoramento. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 22/06/2023, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h.da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Em 5 de junho de 2023. JOÃO XAVIER RODRIGUES JÚNIOR Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1098/23. Objeto: Execução de serviço para fornecimento, execução, instalação, comissionamento, pré-operação e operação assistida de estação de tratamento de esgoto modular de alta eficiência com remoção de fósforo e nitrogênio, contemplando obra civil, eletromecânica e automação - sistema de esgotamento sanitário do Município de Itaipulândia/Missal -PR. Recursos: Convenio Sanepar/Itaipu/Fundação PTI. Empresa: Rotaria do Brasil Ltda. OS: 376713, Contrato: 52915, Valor: R$ 17.771.500,00. Assinatura: 05/05/2023. Prazo Vigente: 660 Dias. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 038/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 534/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000475/2022-92 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001260 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 112/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 02.577.913/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Lote III: execução de pavimentação em paralelepípedo no município de Colônia do Piauí - PI, área: 1.090,00m²; SINCOV - Convênio nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal - CEF. Valor Global: R$ 161.071,70 (Cento e sessenta e um mil, setenta e um reais e setenta centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias DATA DE ASSINATURA DO Contrato: 30/05/2023 Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: