DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: C.J FREITAS DE SAMPAIO EIRELI-EPP, CNPJ da Contratada: 73.852.873/0002-87. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 26/05/2023; Convênio n° 831926/2016. Valor: R$ 4.161,60 (quatro mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700 / 500. Publique-se: Cláudio José Freitas de Sampaio C.J FREITAS DE SAMPAIO EIRELI-EPP Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2023 OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura dia 20/06/2023, às 09h, PROCESSO: 23/1500-0011459-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 5 de junho de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0000412-3, conforme segue: Lote 01: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ 04.987.413/0001-62; Lote 02: R. BRANDS LTDA, CNPJ 13.992.333/0001-96. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 5 de junho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 936/2023 Objeto(s): 0595.0002.010090 CAMIONETE 4X4 DIESEL COM SNORKEL - VERMELHA - CBM R$ 284000,0000 un Processo: 23/1300-0001455-2, Edital: 0260/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TOYOTA DO BRASIL LTDA, com CNPJ 59.104.760/0001-91. Prazo de validade: 180 (cento e oitenta) dias a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 032/2021 (DFI). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: "renovação do prazo contratual e a rerratificação de itens da planilha orçamentária". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 2.069.421,21 (dois milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.092/2016 (Procedimento Licitatório - CN nº 002/2017) Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 030/2021 (DFI). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA. OBJETO: "renovação do prazo contratual e a rerratificação de itens da planilha orçamentária". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 20.732.174,50 (vinte milhões, setecentos e trinta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.092/2016 (Procedimento Licitatório - CN nº 002/2017). GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022/CELHEURO/SUPEL/RO ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2022/CELHEURO/SUPEL/RO, decorrente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0036.095501/2022-72, cujo objeto é a Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para equipagem e prestação de serviços de bata branca e bata cinza do hospital de urgências e emergências de Rondônia - HEURO, conforme requisitos construtivos do Edital, mediante critério de menor preço do valor de pagamento mensal, sob regime de contratação integrada. DA DECISÃO DA COMISSÃO: "... Considerando que não houve a apregoação de lances, à viva-voz, a Comissão decidiu, por unanimidade de seus membros, CLASSIFICAR o CONSÓRCIO conforme abaixo descrito: EMPRESA - CONSÓRCIO SAÚDE RONDÔNIA VALOR R$ - 28.595.846,08 CLASSIFICAÇÃO - 1º A Presidente da Comissão decidiu SUSPENDER a sessão para análise e julgamento da documentação de habilitação (Envelope 3) apresentada, informando a todos que o resultado dar-se- á mediante NOTIFICAÇÃO, através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.rondonia.ro.gov.br/supel, bem como, através do e-mail: [email protected]. São Paulo/SP, 1º de junho de 2023 BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023/SUPEL/RO Processo Eletrônico: 0036.110055/2022-33 OBJETO: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "COMPRESSAS E CAMPOS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Compressa campo operatório 23 x 25 cm, compressa campo operatório 45 x 50 cm, compressa de gaze estéril 7,5 x 7,5 cm e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024". A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe ou que já cadastraram propostas, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", para retificação do Termo de Referência e SAMS. Assim, após disponibilizadas as devidas alterações, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Porto Velho, 5 junho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/SUPEL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Registro de Preço, pelo menor preço por lote, no prazo de 12(doze) meses, para eventual e futura aquisição de Aparelhos de Ares-Condicionados. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 07/6/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 20/6/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 20/6/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Próprio da DESO. Parecer Jurídico: nº 220/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: Aquisição de tubos de ferro fundido dúctil TK7 destinados à manutenção das Adutoras R0/R2 e IBURA II/R0, composto das Adutoras de Recalque de água Tratada, Geridos pela SUSM/Diretoria de Operações da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 07/06/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 20/06/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 20/06/2023 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de B r a s í l i a / D F. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita própria DESO. Parecer Jurídico: nº 219/2023. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso- se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contrato 090/2023//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada: ENGENHARIA E MANUTENÇÃO GERAL - ENGEMAG//Objeto: Contratação de empresa para manutenção em motores de indução elétrica, transformadores e autotransformadores das unidades da DESO.//R$ 4.391.260,00//03 anos //natureza 300.05 - serviços terceiros - F R 1 0 / D ES O. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 016/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: MAVYG COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA//Objeto: Eventuais e Futuras aquisições de Copos Plásticos em Poliuretano Biodegradáveis com Impressão DESO e Lacres.//R$ 630.000,00//12 meses//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará: - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Processo nº 2022/38960/001130. UASG: 453528. Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos de concreto, visando atender as necessidades da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO. Data/Horário: 22 de junho de 2023 às 10h00min (Horário de Brasília). Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa.- Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Processo nº 2023/38960/000148. UASG: 453528. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos condicionadores de ar, visando atender as necessidades da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO. Data/Horário: 26 de junho de 2023 às 10h00min (Horário de Brasília). Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. Informações pelos telefones (63) 3218-1637/7194. Palmas - TO, 5 de junho de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO, CNPJ nº. 01.071.436/0001-34, localizada na Rua 12 s/n Centro - Pium-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Lucivânia Rosa de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do segundo semestre do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Bartolomeu Bueno, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 30 de JUNHO de 2023