DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600174 174 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3368-1121 e através do e- mail: [email protected]. Pium -TO, 5 de junho de 2023. EDIVANIA SOUSA MARINHO Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 256/2022 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 2021 30550 008650. , publicada no D.O.U de 28/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa Especializada na prestação de serviços de remoção terrestre de pacientes adultos, pediátricos, lactentes e neonatos, conforme necessidade da Secretaria Estadual de Saúde, de forma regulada por meio da Central Estadual de Regulação, através da disponibilização de ambulâncias tipo D (Suporte Avançado), com toda infraestrutura e recursos humanos necessários, com cobertura 24 horas A Sessão Pública reabrirá: 07/06/2023 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 926047 Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva do sistema de convênios do Estado do Tocantins - CONV-TO. PROC. 2022/13010/00082 - SEPLAN/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 EDITAL E REABERTURA DE PRAZO OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial SRP Nº 012/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente, podendo o edital RETIFICADO ser retirado no período de 06/06 à 19/06 de 2023, ficando a nova data de ABERTURA REMARCADA para às 09h00min do dia 20 de junho de 2023 na Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 5 de junho de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas de titularidade da Prefeitura Municipal de Rio Branco. Origem: Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN. Data da Abertura: 22/06/2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 07/06/2023 à 21/06/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou na Comissão Permanente de Licitações do Município de Rio Branco - Rua Alvorada, 281 - Bosque - Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 Rio Branco - AC, 5 de junho de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Presidente da Comissão de Avalição Classificação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de uma unidade móvel para atendimento Clínico, Laboratorial e Vacinação (Furgão customizado), para o fortalecimento dos serviços ofertados, ampliação do acesso ao atendimento à saúde, prevenção e recuperação da saúde da população em situação de rua, com frete incluso, destinado ao desenvolvimento das Ações da Secretaria Municipal de Saúde. Data e local de Reabertura: dia 22/06/2023, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: As retificações estarão à disposição dos interessados a partir do dia 06/06/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 999722, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 2 de junho de 2023. ANA MARIA R. DA COSTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2023 A Pregoeira da CPL04, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 106/2023, que teve o Aviso de Licitação publicado no D.O.E. nº. 13.545, Pág. nº 104, e nos demais veículos de publicidade oficiais, cujo objeto e a Eventual aquisição de Fraldas Descartáveis (Emenda parlamentar nº 30360004 e nº 41590005) para atender a Secretaria Municipal de Saúde no município de Rio Branco - AC, fica RETIFICADO, nos termos abaixo: Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 14/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1004029. Edital: disponível a partir de 31/05/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 5 de junho de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-SRP NA FORMA ABAIXO: Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E BATERIAS, e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor das empresas: JOSÉ EDEN SOARES MATOS - ME, CNPJ n° 20.892.403/0001-08, vencedor no seguinte item: ITEM 3: ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO Óleo hidráulico nº 68 para motores à diesel, em balde de 20 litros, UNID: BALDE, QTD REGISTRO:500, MARCA: NEWLUB, VL UNIT R$: R$398,00, TOTAL: R$199.000,00; ITEM 5: ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Óleo para eixo nº 85W 90 em balde de 20 litros, UNID: BALDE, QTD REGISTRO: 50, MARCA: NEWLUB, VL UNIT R$: R$472,00, TOTAL: R$26.600,00; ITEM 8: ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Óleo Lubrificante SAE 40, em baldes de 20 litros, UNID: BALDE, QTD REGISTRO: 320, MARCA: NEWLUB, VL UNIT R$: R$ R$555,00, TOTAL: R$ R$177.600,00; ITEM 9: ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Óleo Lubrificante SAE 40, em embalagens de 1 litro, UNID: LITRO, QTD R EG I S T R O : 1000, MARCA: HEXLUB, VL UNIT R$: R$26,50, TOTAL: R$26.500,00; ITEM 11: ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Graxa tipo pesada (máquinas), tambor de 170kg, UNID: TAMBOR, QTD REGISTRO: 10, MARCA: HEXLUB, VL UNIT R$2.950,00, TOTAL: R$29.500,00; ITEM 13: ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Fluido de Freio DOT 4, frasco com 500ml, UNID: UNID, QTD REGISTRO: 500, MARCA: NEWLUB, VL UNIT: R$23,00, TOTAL: R$ R$11.500,00; ITEM 14: ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Aditivo p/ radiador 01 Lts, UNID: UNID, QTD REGISTRO: 300, MARCA: RADNAQ, VL UNIT: R$20,50, TOTAL: R$6.150,00; ITEM 16: ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Arla (agente redutor líquido nox automotivo) embalagens de 1 litro, UNID: LITRO, QTD REGISTRO: 1000, MARCA: ARLA32, VL UNIT: R$14,20, TOTAL: R$ 14.200,00; ITEM 17: ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Baterias 12V. 150 AMP, UNID: UNID, QTD REGISTRO: 60, MARCA: STRADA, VL UNIT: R$1.290,00, TOTAL: R$77.400,00; ITEM 18: ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Baterias 12V. 100 AMP, UNID: UNID, QTD REGISTRO: 20, MARCA: STRADA, VL UNIT: R$978,00, TOTAL: R$19.560,00; ITEM 19: ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Baterias 12V. 95 AMP, UNID: UNID, QTD REGISTRO: 10, MARCA: STRADA, VL UNIT: R$855,00, TOTAL: R$8.550,00; ITEM 22: ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Baterias 12V. 60 AMP, UNID: UNID, QTD REGISTRO: 20, MARCA: STRADA, VL UNIT: R$448,00, TOTAL: R$8.960,00; ITEM 24: ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Baterias 12V. 48 AMP, UNID: UNID, QTD REGISTRO: 20, MARCA: STRADA, VL UNIT: R$447,00, TOTAL: R$8.940,00. JURUÁ LUBRIFICANTES, CNPJ Nº 48.193.329/0001-42, vencedor no seguinte item: ITEM: 4, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ÓLEO HIDRAULICO N68 PARA MOTORES Á DIESEL, EM EMBALAGENS DE 1 LITRO, UNID: LITRO, QTD REGISTRO, 1000, MARCA: IPIRANGA, VL UNIT R$: R$22,50, TOTAL: R$22.500,00. FRANCISCO M DE QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 16.890.331/0001-84, vencedor no seguinte item: ITEM: 1, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Óleo lubrificante n° 15W 40 para motores à diesel, em tambor de 20 litros., UNID: BALDE, QTD REGISTRO, 100, MARCA: PETRONAS, VL UNIT R$: 480,00, TOTAL: R$ 48.000,00; ITEM: 2, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Óleo lubrificante n° 15W 40 para motores à diesel, em embalagens de 1 litro I, UNID: LITRO, QTD REGISTRO, 1000, MARCA: LUBRAX, VL UNIT R$: R$ 25,00, TOTAL: R$ 25.000,00; ITEM: 6, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Óleo para eixo n° 85W 90 em embalagens de 1 litro I, UNID: LITRO, QTD REGISTRO, 500, MARCA: TUTELA, VL UNIT R$: R$21,00, TOTAL: R$10.500,00; ITEM: 7, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Óleo ATF hidráulico tambor 20Lts, UNID: LITRO, QTD REGISTRO, 600, MARCA: TASA, VL UNIT R$: R$415,00, TOTAL: R$249.000,00; ITEM: 10, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Óleo 2 tempos. Frasco com 500ml, UNID: UNID, QTD REGISTRO, 2000, MARCA: LUBRAX, VL UNIT R$: R$16,00, TOTAL: R$ 32.000,00; ITEM: 12, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Graxa tipo pesada (máquinas), em embalagem de 1KG, UNID: KG, QTD REGISTRO, 1000, MARCA: VONDER, VL UNIT R$: R$26,00, TOTAL: R$26.000,00; ITEM: 15, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Arla (agente redutor líquido nox automotivo) balde de 20lts, UNID: LITRO, QTD REGISTRO: 300, MARCA: FLUA, VL UNIT R$: R$163,00, T OT A L : R$48.900,00; ITEM: 20, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Baterias 12V. 90 AMP, UNID: UNID, QTD REGISTRO: 10, MARCA: HELIAR, VL UNIT R$: R$800,00, TOTAL: R$ R$8.000,00; ITEM: 21, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Baterias 12V. 70 AMP, UNID: UNID, QTD REGISTRO: 20, MARCA: HELIAR, VL UNIT R$: R$680,00, TOTAL: R$13.600,00; ITEM: 23, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Baterias 12V. 45 AMP, UNID: UNID, QTD REGISTRO: 20, MARCA: HELIAR, VL UNIT R$: R$ 440,00, TOTAL: R$ 8.800,00. Rodrigues Alves /AC Em de junho de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO NÚMERO 96/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 08/2022 QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRE-ESCOLA, LOCALIZADA NO MUNICIPAO DE RODRIGUES ALVES, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES E A LICITANTE N C M ENGENHARIA E COMERCIO -EIREL, inscrita no CNPJ n.º 30.421.467/0001-76, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69985-000, Telefone: (068) 3342-1176 - Fax: Telefone: (068) 3342-1288, Centro, Rodrigues Alves/AC, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.306.455/0001-20, neste ato representado pela Sr. JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Carteira de Identidade nº 267963 SSP/AC e CPF nº 435.050.402-82, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a licitante N C M ENGENHARIA E COMERCIO -EIREL, inscrita no CNPJ n.º 30.421.467/0001-76, com sede na Rua Newton Prado, 91, Sala 01, Bairro João Alves - Cruzeiro do Sul/AC, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 96/2022, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no edital e contrato, constante na Cláusula NONA do referido Contrato: 1- Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração/adequação da dotação orçamentária prevista na Cláusula Nona, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA NONA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1.Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES FONTE DE RECURSO: FNDE/MEC/TERMO DE COMPROMISSO PAC2 - 05721-2013 VALOR: R$ 593.386,91 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.5I-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FUNDEB 25%, COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - VAAT VALOR: R$ 818.247,68 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.5I-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento com base no Insiso II, LETRA "C"º do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93, sendo registrado no presente processo. 1- Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento avençado.