DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; 1.3. A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as contratações que deles poderão advir, ficando-lhes facultado a utilização de outras licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. 2.2. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial do Estado, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/93. 2.3. O (s) Contrato (s) oriundo (s) do Registro de Preço, terá (ão) seu período de vigência a partir de sua assinatura e limitado (s) sempre ao exercício financeiro (créditos orçamentários). CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil Quinhentos reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: ITEM: 4, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ÓLEO HIDRAULICO N68 PARA MOTORES Á DIESEL, EM EMBALAGENS DE 1 LITRO, UNID: LITRO, QTD REGISTRO, 1000, MARCA: IPIRANGA, VL UNIT R$: R$22,50, TOTAL: R$22.500,00. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nas contratações efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da administração pública federal, vige o Decreto nº 7.892/2013, em cujo art. 7º, § 2º dispõe que" na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Isto porque "a existência de preços registrados não obriga a administração a contratar" (Art. 16) e, portanto, a presunção de obrigações somente ocorrerá quando a administração se utilizar da respectiva ata. O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente, referente ao consumo do mês anterior, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão contratante, à vista do comprovante de efetivo recebimento e aceitação emitidos pela Secretaria interessada; 11.1. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá após a data de sua reapresentação válida; 11.2. O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte do Recurso: RFNS/RFMS Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa: 4.4.92.50.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte do Recurso: RP/FUBDEB Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa: 4.4.92.50.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa: 4.4.92.50.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa: 4.4.92.50.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Fonte de Recurso: SP Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa: 4.4.92.50.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAS E DE MEIO AMBIENTE Fonte de Recurso: RP Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Rodrigues Alves/AC, 5 de junho de 2023 JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2023 NA FORMA ABAIXO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: FRANCISCO M DE QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 16.890.331/0001-84 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E BATERIAS, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; 1.2. Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; 1.3. A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as contratações que deles poderão advir, ficando-lhes facultado a utilização de outras licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. 2.2. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial do Estado, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/93. 2.3. O (s) Contrato (s) oriundo (s) do Registro de Preço, terá (ão) seu período de vigência a partir de sua assinatura e limitado (s) sempre ao exercício financeiro (créditos orçamentários). CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 469.800,00 Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Oitocentos Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: ITEM: 1, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Óleo lubrificante n° 15W 40 para motores à diesel, em tambor de 20 litros., UNID: BALDE, QTD REGISTRO, 100, MARCA: PETRONAS, VL UNIT R$: 480,00, TOTAL: R$ 48.000,00; ITEM: 2, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Óleo lubrificante n° 15W 40 para motores à diesel, em embalagens de 1 litro I, UNID: LITRO, QTD REGISTRO, 1000, MARCA: LUBRAX, VL UNIT R$: R$ 25,00, TOTAL: R$ 25.000,00; ITEM: 6, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Óleo para eixo n° 85W 90 em embalagens de 1 litro I, UNID: LITRO, QTD REGISTRO, 500, MARCA: TUTELA, VL UNIT R$: R$21,00, TOTAL: R$10.500,00; ITEM: 7, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Óleo ATF hidráulico tambor 20Lts, UNID: LITRO, QTD REGISTRO, 600, MARCA: TASA, VL UNIT R$: R$415,00, TOTAL: R$249.000,00; ITEM: 10, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Óleo 2 tempos. Frasco com 500ml, UNID: UNID, QTD REGISTRO, 2000, MARCA: LUBRAX, VL UNIT R$: R$16,00, TOTAL: R$ 32.000,00; ITEM: 12, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Graxa tipo pesada (máquinas), em embalagem de 1KG, UNID: KG, QTD REGISTRO, 1000, MARCA: VONDER, VL UNIT R$: R$26,00, TOTAL: R$26.000,00; ITEM: 15, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Arla (agente redutor líquido nox automotivo) balde de 20lts, UNID: LITRO, QTD REGISTRO: 300, MARCA: FLUA, VL UNIT R$: R$163,00, T OT A L : R$48.900,00; ITEM: 20, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Baterias 12V. 90 AMP, UNID: UNID, QTD REGISTRO: 10, MARCA: HELIAR, VL UNIT R$: R$800,00, TOTAL: R$ R$8.000,00; ITEM: 21, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Baterias 12V. 70 AMP, UNID: UNID, QTD REGISTRO: 20, MARCA: HELIAR, VL UNIT R$: R$680,00, TOTAL: R$13.600,00; ITEM: 23, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Baterias 12V. 45 AMP, UNID: UNID, QTD REGISTRO: 20, MARCA: HELIAR, VL UNIT R$: R$ 440,00, TOTAL: R$ 8.800,00. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nas contratações efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da administração pública federal, vige o Decreto nº 7.892/2013, em cujo art. 7º, § 2º dispõe que" na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Isto porque "a existência de preços registrados não obriga a administração a contratar" (Art. 16) e, portanto, a presunção de obrigações somente ocorrerá quando a administração se utilizar da respectiva ata. O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente, referente ao consumo do mês anterior, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão contratante, à vista do comprovante de efetivo recebimento e aceitação emitidos pela Secretaria interessada; 11.1. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá após a data de sua reapresentação válida; 11.2. O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte do Recurso: RFNS/RFMS Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa: 4.4.92.50.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte do Recurso: RP/FUBDEB Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa: 4.4.92.50.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa: 4.4.92.50.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa: 4.4.92.50.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Fonte de Recurso: SP Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa: 4.4.92.50.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAS E DE MEIO AMBIENTE Fonte de Recurso: RP Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Rodrigues Alves /AC, 5 de junho de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 TIPO: Menor Preço por lote, Data de realização: 20 de junho de 2023, às 09 h00min. Objeto: Registro de preço para o futuro e eventual fornecimento gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos fundos municipais de saúde, educação, assistência social e sede da prefeitura do município de Água Branca/AL. Disponibilidade: www.bnc.org.br.Informações [email protected]. Água Branca - AL, 5 de junho de 2023. RUI LIMA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 (UASG: 982705) O Município de Arapiraca - AL, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 14/2023, que tem por objeto a Aquisição de Pneus e afins a serem utilizados na frota dos Ônibus e Micro Ônibus da Secretaria Municipal de Educação, considerando a necessidade de analisar as impugnações apresentadas por licitantes interessados em participar da licitação. A nova data para realização do certame será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial. Arapiraca - AL, 5 de meio de 2023. GABRIEL DE MELO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DEPUTADO NEZINHO E NA COMUNIDADE MANGABEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DATA/HORÁRIO: dia 14 de Julho de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL , CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca /AL, 5 de Junho de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL