DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600176 176 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO NO POVOADO BÁLSAMO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL. DATA/HORÁRIO: dia ,06 de Julho de 2023, às 13h00min. LOCAL: Rua Samaritana, no 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca /AL, 5 de Junho de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO NA VILA BANANEIRA, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DATA/HORÁRIO: dia 12 de julho de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br.Arapiraca /AL, 05 de junho de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO POVOADO BAIXA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. DATA/HORÁRIO: dia 12 de Julho de 2023, às 13h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca /AL, 5 de junho de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA VILA SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DATA/HORÁRIO: dia 13 de Julho de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca /AL, 5 de junho de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA VILA SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DATA/HORÁRIO: dia 06 de Julho de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca /AL, 5 de junho de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DATA/HORÁRIO: dia 13 de Julho de 2023, às 13h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca /AL, 5 de junho de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS DE ACESSO A PONTOS TURÍSTICOS - META 03, DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DATA/HORÁRIO: dia 26 de Junho de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca /AL, 5 de junho de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Repetição Processo n° 01180008/2023 Tipo: Menor Preço global por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de locação e instalação de estrutura, equipamentos, sonorização, iluminação cênica e equipamentos elétricos, incluindo a montagem e desmontagem da estrutura fisica, a fins de atender as demandas do Município. Data de realização: 19 de junho de 2023, às 08:00h. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Administração n° 1400.002196.2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de sinalização viária (cones, canalizadores de tráfego e fitas zebradas), a fins de atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 12 de julho de 2023, às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Dois Riachos/AL, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a NÃO publicação no sistema gerenciador em tempo hábil para acolhimento das Propostas do Pregão Eletrônico 009/2023, com data marcada para o dia 19/06/2023 nos horários definidos de 13h00min para a abertura de propostas e 13h30min para a disputa de preços, fica ADIADO para o dia 22/06/2023 nos horários definidos de 13h00min para a abertura de propostas e 13h30min para a disputa de preços, na plataforma eletrônica do Compras.Gov.Br: www.gov.br/compras/pt-br, sob a UASG nº 982749, cujo objeto é o Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva, corretiva e periódica nos veículos automotores leves, pesados e maquinários que compõem a frota do Município, incluindo o fornecimento de peças genuínas e/ou originais, nos termos do edital e seus anexos. RHUAN LUIZ DA SILVA DELFINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. DATA DA ABERTURA: 19 de junho de 2023 às 10:00 (dez) horas. Disponível no endereço abaixo citado ou na sala de licitações, das 08:00 às 13:00 horas. http://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. DATA DA ABERTURA: 20 de junho de 2023 às 10:00 (dez) horas. Disponível no endereço abaixo citado ou na sala de licitações, das 08:00 às 13:00 horas. http://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. DATA DA ABERTURA: 21 de junho de 2023 às 10:00 (dez) horas. Disponível no endereço abaixo citado ou na sala de licitações, das 08:00 às 13:00 horas. http://bnc.org.br/. Jacuípe/AL, 2 de junho de 2023. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 2 ª C H A M A DA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRANGO IN NATURA, DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DAS ENTIDADES QUE FORMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (HMTP E CAPS) E QUE FORMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (CASA DA SOPA). Data: 20/06/2023, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 5 de junho de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Junqueiro do Estado de Alagoas, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público a realização de chamada pública, para contratação de empresas atuantes na área de saúde para a prestação de serviços ambulatoriais de saúde, realização de exames, consultas e procedimentos de alta e média complexidade complementares, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Junqueiro/AL. Data do Recebimento das Propostas: Todos os dias úteis a partir de 06 de junho de 2023, das 09hs às 16hs. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Praça Aurélio Góis, sem número, Bairro Centro, CEP 57.270-000, na Cidade de Junqueiro-AL e no site oficial do Município www.junqueiro.al.gov.br. Junqueiro/AL, 5 de junho de 2023. ROSELÂNIA ALVES SANTOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE ADESÃO A ARP N. 057.01/2021 Processo administrativo n. 04050069/2023. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato de adesão a ARP n. 057.01/2021, que entre si fazem o Município de Junqueiro e DOUG Soluções em Tecnologia Eirelli. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 461.916,00. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Junqueiro, Secretaria: 10 - Secretaria Municipal de Saúde, Unidade orçamentária: 0111 - Fundo Municipal de Saúde, Dotação Orçamentária: 10.301.0007.6004 - Atenção Básica - Humanização e equidade em saúde - Manutenção do Prontuário Eletrônico, Elemento de Despesa: 3.3.4.9.0.39 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000. Base legal: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 25 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações. Comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 155/2023 publicado no DOU em 31 de maio de 2023, Seção 3, pág. 174, que a sessão do pregão marcada para o dia 16/06/2023 ocorrerá em nova data, dia 20/06/2023. Mais informações no endereço eletrônico: [email protected]. Fone: (82) 3312- 5100. Maceió - AL, 5 de junho de 2023. EDSÂNGELA GABRIEL PEIXOTO BEZERRA Pregoeira