DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIVANILDA GUEDES DE FARIAS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA - SEMAPA, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023, tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTA DO MERCADO PÚBLICO DO JACNTINHO EM MACEIÓ/AL, e ADJUDICAR em favor da empresa VENCEDORA, a AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE COSNTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 50.692.931/0001-76, com a proposta de preço no valor de R$ 432.832,16 (Quatrocentos e trinta e dois mil, oitenta e três reais e dezesseis centavos), conforme documentação apresentada no processo administrativo nº 9000.14915/2020, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações. Maceió - AL, 17 de maio de 2023. JOSÉ GERALDO BARBOSA SANTIAGO Secretário Municipal de abastecimento, pesca, agricultra e aquicultura Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023/UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ARSER. PE nº 163/2023. Processo nº: 6700/45471/2023. Objeto: RP Aquisição de Medicamentos - SMS. Total de Itens Licitados: 03. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 07/06/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17:30h00. Endereços: Avenida da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL - CEP: 57022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 07/06/2023 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 08h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió - AL, 5 de junho de 2023. SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AV I S O S CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, considerando a Lei nº 11.947 e Resolução do FNDE nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública nº 02/2023 - PNAE para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Major Izidoro/AL, para o ano de 2023. Os Fornecedores Individuais ou Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda em sessão pública no dia 27/06/2023, às 10:30hs (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, considerando o disposto no art. 5º do Decreto Presidencial nº 7.775 de 04/07/2012, na Resolução do GGPAA - Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos n.º 50 de 26/09/2012 da SESAN - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e no Art. 17º da Lei 12.512/2011, através das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social e sob a responsabilidade da CPL - Comissão Permanente de Licitações, vem realizar Chamada Pública nº 03/2023 PAA-CI, para o ano de 2023, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos do Município de Major Izidoro/AL, modalidade Compra Institucional, PAA-CI municipal, destinado à manutenção da Unidade Mista Dr. Ezechias da Rocha, CAPS e Secretaria Municipal de Assistência Social, para o período de 12 meses. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar documentação para habilitação e Proposta de venda em sessão pública a ser realizada no dia 27 de junho de 2023, as 13:30 horas na sala da CPL do Município de Major Izidoro, com sede na Praça Leopoldo Amaral, s/n, Centro. MARIZA DEFENSOR MURICI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3884/2022 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 30 de maio de 2023 às 11h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material de expediente, destinados a demanda das secretarias do Município de Olho D'Água Grande. DATA/HORA: 16 de junho de 2023; às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material de limpeza, destinados a demanda das secretarias do Município de Olho D'Água Grande. DATA/HORA: 16 de junho de 2023; às 14:00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção, destinados a demanda das secretarias do Município de Olho D'Água Grande. DATA/HORA: 19 de junho de 2023; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente nos horários das 08:00hs às 12:00hs, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Rua do Comércio, 26, Centro, Olho D'Água Grande/AL. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Processo Administrativo nº: 05080012/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carreta agrícola para atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data da sessão pública: 20 de junho de 2023 Horário da abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo nº: 05080013/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento do sistema de gerenciamento de indicadores do Previne Brasil e serviço de PEC em nuvem visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olivença- AL. Espécie: Tipo: Menor preço por lote. Data de abertura da sessão pública: 20 de junho de 2023 Horário da abertura da sessão pública: 10h30min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo nº: 05090011/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 21 de junho de 2023 Horário da abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 5 de junho de 2023 JOSÉ CLAUDIO SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 02.10.0010/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Secretaria Municipal Administração - Abertura das propostas dia 20/06/2023 às 08:30h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 03.10.0011/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Limpeza Destinado a Secretaria Municipal de Administração - Abertura das propostas dia 20/06/2023 às 13:00h PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 03.14.0013/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Específico para Semana Santa para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - Abertura das propostas dia 21/06/2023 às 08:30h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDOBA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Tomada de Preços sob o nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente a conclusão de 39 unidades habitacionais no município de Pindoba /AL, considerando, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade, considerando, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade. Pindoba/AL, 18 de maio de 2023. JOSÉ CICERO CARDOSO COSTA