DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CICERO CARDOSO COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 oriunda do TP nº 01/2023; objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, conclusão de 39 unidades habitacionais no município de Pindoba /AL; CONTRATADA: PERFIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 17.963.969/0001-50; Vigência: 12 (doze) meses; celebrada em 19 de maio de 2023. Signatários: José Cícero Cardoso Costa/contratante e Marcelo Antônio Gerardi Braga/contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 05.03.0002.2023 PROCEDIMENTO: Tomada de Preços nº 01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA RUAL DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 925636/2021 - OPERAÇÃO 1082289-68. CONTRATADA: MARCELO G. DA SILVA. VALOR: R$ 558.545,30 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Função Programática: 09.0901.15.451.0001.1003 - Calçamento e Pavimentações em diversas localidades no Município; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 1799 PRAZO: 06(seis) meses consecutivos contados da data de sua assinatura e o prazo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 03(três), meses consecutivos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3007/2022 - SRP 3ª CHAMADA OBJETO: Aquisição de Material Para Atenção Básica e Saúde Bucal, com os benefícios da exclusividade e da reserva de cotas aplicados à ME, EPP e MEI. Abertura: 20 de Junho de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo -AL, 5 de Junho de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 2ª CHAMADA 2001/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR). EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI, Tipo Menor Preço Por Item. Abertura: 21 de JUNHO de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. CICERO ALBERTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 FORNECEDORA REGISTRADA G B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 10.782.385/0001-40 Objeto: AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 06/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 12.245,00 (Doze mil duzentos e quarenta e cinco reais) Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 37.246.456/0001-46 Objeto: AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 06/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 215.276,00 (Duzentos e quinze mil duzentos e setenta e seis reais) Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 FORNECEDORA REGISTRADA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 04.522.343/0001-77 Objeto: AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 06/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 29.439,00 (Vinte e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais) Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 FORNECEDORA REGISTRADA HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 35.472.743/0001-49 Objeto: AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 06/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 38.510,00 (Trinta e oito mil quinhentos e dez reais) Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA inscrita no CNPJ sob n.º 40.788.766/0001-05 Objeto: AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 06/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 37.380,00 (Trinta e sete mil trezentos e oitenta reais) Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 FORNECEDORA REGISTRADA EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 41.340.103/000188 Objeto: AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 06/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 31.908.034/0001-02 Objeto: AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 06/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 35.910,00 (Trinta e cinco mil novecentos e dez reais) Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 FORNECEDORA REGISTRADA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 05.400.006/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS 06/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 81.812,50 (Oitenta e um mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 982885 Objeto: aquisição de materiais hospitalares correlatos e afins. Data: 20/06/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares - AL, 5 de junho de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 181/2023-PMPG, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023/CPL/PMPG, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADO: NOME: SIDNEY CANEZIN, CPF: 323.970.039-53 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 180/2023-PMPG oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023/CPL/PMPG, Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL CORTEZ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - RECURSO DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. CONTRATADA: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.586.832/0001-55, no valor global de R$ 702.511,55 (setecentos e dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da liberação da primeira parcela do recurso pela concedente e mediante ao recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG