DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600179 179 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SCL/SEMAD/PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 329/2022-SEMASC/PMS A SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, através do Pregoeiro José André Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, resolve adjudicar o procedimento licitatório nº 329/2022- SEMASC/PMS, PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022/CL/SEMAD/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, E SEUS NÚCLEOS (CRAS, CREAS, ABRIGO MUNICIPAL, CENTRO DO IDOSO, CONSELHO TUTELAR),(RECONDUÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 049/2022., conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Adjudicados os itens: 01, 02, 03 e 04, 05 e 06 objeto da licitação em favor das empresas: A R GOIS ME CNPJ: 08.423.374/0001-21, L2A UN I AO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ: 36.232.725/0001-52, GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA CNPJ: 32.084.616/0001-84, RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 21.972.444/0001-69, CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA CNPJ: 27.669.022/0001-03 e GRAFITTE &CIA LTDA. CNPJ: 02.343.430/0001-31, respectivamente, valor total de R$335.909,40 (Trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e nove reais e quarenta centavos). Santana-AP, 5 de junho de 2023. JOSÉ ANDRÉ SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2023-SEMED/PMLJ. Processo Administrativo nº 000864.05.2023-25. Ata oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 065/2022- SEMAP/PMLJ. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari. Objeto: registro de preços para aquisição de caixas de frango inteiro e peito de frango congelados. Fornecedor registrado: R. Silva de Souza - ME, CNPJ nº 28.842.270/0001-69. Período de vigência da Ata: 12 (doze) meses. Valor global R$ 119.047,20 (cento e dezenove mil, quarenta e sete reais e vinte centavos). Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023-SEMAP/PMLJ. Processo Administrativo nº 000892.05.2023-25. Ata oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023- SEMAP/PMLJ. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Laranjal do Jari. Objeto: registro de preços para aquisição material de limpeza e descartáveis. Fornecedor registrado: R. Silva de Souza - ME, CNPJ nº 28.842.270/0001-69. Período de vigência da Ata: 12 (doze) meses. Valor global R$ 643.718,50 (seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 19/2023 Objeto: Eventual contratação de empresa para realizar o Serviço de Coleta de Lixo do Município de Alvarães/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 19 de junho de 2023, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Habilitação e Propostas de Preços. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Presidente da Licitação -CML PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: I 9 Soluções Comercio de Equipamentos de Informática Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.859.885/0001-72, constando em sua proposta o valor global de R$80.506,80 (Oitenta mil, quinhentos e seis reais e oitenta centavos); Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, constando em sua proposta o valor global de R$835.837,75 (Oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos); Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de peças, acessórios, componentes e suprimentos de informática. Gabinete do prefeito municipal de Apuí, PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: Panassolo e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.729.555/0001-31 constando em sua proposta o valor global de R$ 34.390,00 (Trinta e quatro mil, trezentos e noventa reais). Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de roçadeira manual. Gabinete do prefeito municipal de Apuí, Apuí-AM, 29 de maio de 2023. MARCOS ANTONIO LISE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 072/2022. Tomada de Preço n.º 007/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: F C dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 32.461.981/0001-60. Objeto Contratação de empresa para reforma do Hospital Eduardo Braga e construção de garagens cobertas. Do Aditivo Qualitativo - Fica aditivado o valor de R$ 179.243,54 (Cento e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) referente aos itens que serão inclusos na planilha orçamentária sendo os itens 1 (Polimento de piso), 2 (Sanitários), 3 (telhado) 4 (esquadrias), 5 (Revestimentos). Da Vigência - A vigência deste aditivo será a partir da data de assinatura de (02 de janeiro de 2023) e cessando em pleno direito em 16 de outubro de 2023. Da Dotação Orçamentária - As despesas decorrentes deste aditivo serão oriundas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0051.1020.0000-Construção, Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de equipamentos de Unidades de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51- Obras e instalações. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 457. Empenho: 1756. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo Data: 02/06/2023. EXTRATO DE SUSPENSÃO Termo de Paralização e Suspensão do 4° aditivo ao TC n.º 022/2022. Tomada de Preço n.º 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MS Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias, conforme Convênio Funasa N.º CV 0056/17, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Apuí - AM, registrado no SICONV sob o nº. 847913/2017. Do Fundamento Legal - O presente Termo de Paralização encontra embasamento legal no art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93, especialmente em seus artigos 8°, 26, 57 (§§ 1° e 2°), 58 (II e IV), 67 (§§1° e 2°), 69, 70, 76, 77, 78 e 79 e conforme parecer Técnico n.º 016/2023-SEMOB e Parecer jurídico n.º 068/2023 - Conjur. Parágrafo Único - A Administração Municipal se viu obrigada a Paralisar/Suspender a Ordem de Serviços da obra referente ao Termo de contrato em referência, por acordo com a Contratada, devido ao fato de Crédito do Recurso não ter sido repassado ao Município até o presente momento, sendo o mesmo, condicionante para a continuação da obra. Do Prazo - O Prazo de (Execução) e de (Vigência) do Quarto Termo de aditivo do Termo de Contrato em referência fica suspenso por um prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura de (01 de junho de 2023) e cessando em pleno direito em 28 de setembro de 2023, enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra, conforme o Art.78 Inciso XIV da Lei nº 8.666/93. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 01/06/2023 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA SRP Nº 20/2023. PL n.º 30/2023, PP n.º 021/2023 Objeto: Aquisição de peças, acessórios, componentes e suprimentos de informática. Assinatura da Ata: 29/05/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: I 9 Soluções Comercio de Equipamentos de Informática Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.859.885/0001-72. Itens: 03, 05, 09, 10, 11, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 28, 36, 38, 42, 53, 54, 56, 59, 63, 69, 70, 82, 88, 92, 99, 105, 116, 118, 120, 129 e 131 Valor: R$80.506,80 (Oitenta mil, quinhentos e seis reais e oitenta centavos); Empresa 02: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90 Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 12, 13,14, 15, 17, 18, 21, 22, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 43 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 60, 61, 62, 64 ,65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 ,83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 132, 133, 134, 135 e 136. Valor: R$835.837,75 (Oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos); A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATO DE ATA SRP Nº 21/2023. PL n.º 0034/2023, PP n.º 024/2023 Objeto: Aquisição de roçadeira manual. Assinatura da Ata: 29/05/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedor: Empresa 01:Panassolo e Cia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 01.729.555/0001-31. Itens: 01 Valor: R$34.390,00 (Trinta e quatro mil, trezentos e noventa reais); A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 027/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades e demandas da Prefeitura Muni-cipal de Barreirinha, conforme condições, quantidades, exigências e especificações descriminadas no termo de referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por Item". Data Da Abertura: 19 de junho de 2023, às 10h:00min. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retira-dos, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 06 até o dia 16 de junho de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Em 5 de junho de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 - SRP Objeto: Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, assistência técnica e manutenção preventiva e corretivas com substituição de peças, dispositivos e periférico no sistema de CFTV, através do sistema de registro de preço. Data da abertura de envelopes: 19 de junho de 2023. Hora: 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - SRP Objeto: Eventual contratação de empresa especializada nos serviços de análises clínicas para prestação de serviços laboratoriais com fornecimento de equipamentos, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 19 de junho de 2023. Hora: 09h00min.