DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 009/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Alrino Ferreira De Souza, situado no Rio Coracy - Comunidade Matuzalém, Maraã, CPF 820.454.102-34, receberá o valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitima-ção da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 009/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Proj e t o / At i v i d a d e : 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 010/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: AGEU ARAÚJO, situado na Comunidade Ubim, Maraã, CPF 089.608.042-07, receberá o valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 010/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 011/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Aleson Feitosa Da Silva, situado na Comunidade Várzea Alegre, Maraã, CPF 016.602.302-76, receberá o valor de R$ 13.725,00 (treze mil, setecentos e vinte e cinco reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 011/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimen- tação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 012/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Antônio De Deus De Freitas, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 336.715.322-20, receberá o valor total de R$ 7.115,00 (sete mil, cento e quinze reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 011/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto / At i v i d a d e : 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 013/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Beatriz De Freitas, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 018.846.222.83, receberá o valor total de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na moda-lidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 013/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 014/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Daniel Da Costa, situado na- Comunidade do São Pedro do Cuiu Cuiu, Maraã, CPF 922.251.362-20, no valor total de R$ 5.051,00 (cinco mil e cinquenta e um reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2 023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 014/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto / At i v i d a d e : 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 015/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Daiane De Souza Reis, situado Na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 016.550.892-26, receberá o valor total de R$ 7.300,00 (sete mil, trezentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modali-dade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 015/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 016/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Eliane Felix De Oliveira, situado na Comunidade Boa Vista do Calafate, Maraã, CPF 922.251.362-20, receberá o valor total de R$ 5. 625,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legiti-mação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 016/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, confor-me discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 017/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Edivaldo Moraes De Freitas, situado no Rio Altiparanáa, Maraã, CPF 949.088.182-15, receberá o valor total de R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modali-dade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 017/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 018/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Francisco De Deus Pereira, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 754.770.252-04, receberá o valor total de R$ 11.725,00 (onze mil setecentos e vinte e cinco reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legiti-mação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 018/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Proj e t o / At i v i d a d e : 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 019/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Filomena Maria Nunes De Freitas, situado na Comuni-dade Boa Esperança, Maraã, CPF 818.097.862-15, receberá o valor total de R$ 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 018/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Dos Povos Indígenas Para Alimentação Escolar. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assina-tura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 020/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Gilmara Pereira Dos Reis, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 019.434.982-96, receberá o valor total de R$ 13.300,00 (treze mil trezentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 020/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 021/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Irenilda De Deus Pereira, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 758.069.592-87, receberá o valor total de R$ 8.985,00 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 021/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimen- tação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 022/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Ivan Pereira Bruno, situado No Comunidade Boa Vista Do Calafate, Maraã, CPF 952.537.852-72, receberá o valor total de R$13.800,00 (treze mil, oitocentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 022/2023 - CML/ PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto / At i v i d a d e : 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 023/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Janio Dias Gonçalves, situado no Rio Japurá -Comunida-de Nova Estrela, Maraã, CPF 439.211.402-34, receberá o valor total R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 023/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a