DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO nº. 024/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: João Da Silva Assunção, situado no Rio Japurá-Comunidade São José do Cuiu Cuiu, Maraã, CPF 918.529.192-72, receberá o valor total de R$ 11.325,00 (onze mil trezentos e vinte e cinco reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 024/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicio-nais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decor-rentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019. 000 - Manuten-ção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 025/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Jarlessandro De Souza Lima, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 037.202.622-27, receberá o valor total de R$ 8.625,00 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitima-ção da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 025/ 2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreen- dedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 026/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Jany Vicente De Sales, situado na Comunidade Base Alegre, Maraã, CPF 618.740.002-04, receberá o valor total de R$ 14.750,00 (qua-torze mil, setecentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitima-ção da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 026/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do pre-sente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 027/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Jhonnis Moraes Dos Reis, situado na Comunidade de Boa Esperança, Maraã, CPF 073.779.002-45, receberá o valor total de R$ 8.405,00 (oito mil quatrocentos e cinco reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 027/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto / At i v i d a d e : 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 028/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Raimunda Jucineia Da Silva Araújo, situado na Comunidade Ubim, Maraã, CPF sob nº 524.250.532-04, receberá o valor total de R$ 8.267,50 (oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 028/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 029/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Luiz Da Silva, situado na Comunidade de Santa Luzia, Maraã, CPF 798.455.332-72, receberá o valor total de R$ 5.975,00 (cinco mil, nove-centos e setenta e cinco reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 029/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimenta-ção Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 030/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Manuel Raimundo Da Silva Santos, situado na Comuni-dade de Boa Esperança, Maraã, CPF 000.632.212-33, receberá o valor total de R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legiti-mação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 030/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 031/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Miguel Evandelson Silva De Freitas, situado na Comuni-dade Ubim, Maraã, CPF 679.995.222-87, receberá o valor total de R$ 12.325,00 (doze mil, trezentos e vinte e cinco reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitima-ção da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 031/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto / At i v i d a d e : 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 032/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Pedro Reis Pires, situado no Rio Japurá-Comunidade Nova Jeruzalém II, Maraã, CPF 007.253.252-16, receberá o valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil, trezentos reais.), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitima-ção da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 032/ 2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto / At i v i d a d e : 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 033/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Risonei De Freitas Dos Reis, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 964.380.532-87, receberá o valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 033/2023 - CML/ PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Dos Povos Indígenas Para Alimentação Escolar. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 034/2024 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Raimundo De Deus Pereira, situado no Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 948.845.362-15, receberá o valor total de R$ 14.750,00 (quatorze mil, setecentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 034/2024 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 035/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratada, a Senhora: Raimunda Batista Da Silva, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 780.315.752-15, receberá o valor total de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitima-ção da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 035/ 2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreen-dedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto / At i v i d a d e : 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 036/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Rizomar De Freitas Dos Reis, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 008.133.952-67, receberá o valor total de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modali-dade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 036/2023- CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assi- natura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 037/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Raimundo Pereira Da Silva, situado na Comunidade Santa Luzia do Juazinho, Maraã, CPF 537.928.742-53, receberá o valor total de R$ 6.642,50 (seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 037/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comuni-dades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 038/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Regiane Neres Gonzaga, situado na Comunidade Santa Luzia do Juazinho, Maraã, CPF 008.099.522-54, receberá o valor total R$ 6.300,00, (seis mil, trezentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 038/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes