DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO nº. 039/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Romário Freitas Dos Reis, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 936.964.262-53, receberá o valor total de R$ 8.300,00 (oito mil, trezentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modali-dade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 039/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 040/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Raimundo Francisco Marcelino De Lima, situado no Igarapé do Juá Grande, Maraã, CPF sob nº 405.075.302-25, receberá o valor total de R$ R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 040/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicio-nais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decor-rentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamen-tárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 041/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Tereza Sidinei Assis Amaral, situado no Rio Coracy - Comunidade Matuzalém, Maraã, CPF 922.927.202-72, receberá o valor total de R$ 10.900,00 (dez mil, novecentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitima-ção da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 041/ 2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreen-dedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto / At i v i d a d e : 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 042/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Wigson Da Silva Araújo, situado na Comunidade do Ubim, Maraã, CPF sob nº 565.673.592-34, receberá o valor total de R$ 6.800,00 (seis mil, oitocentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 042/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. CONTRATO nº. 043/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Atevir Silva Dos Reis, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 767.300.772-04, no valor total de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 043/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 044/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Antonio Venancio Monte, situado no Rio Japurá-Muntum, Maraã, CPF 842.607.342-53, no valor total de R$ 21.913,50 (vinte e um mil, novecentos e treze reais e cinquenta centavos), oriundo do Processo Adminis-trativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 044/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE" Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimenta-ção Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré- Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 045/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratada, a Senhora: Aldecy De Almeida Lima, situado no Rio Japurá - Paraná Do Cachão, Maraã-Cep: 69.490-000, inscrito no CPF 880.579.762- 68, no valor total de R$ 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 045/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré- Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080.. Projeto/Atividade: 12.367.0065. 2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº. 046/2023- PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado o Senhor, Carlos Nunes Monteiro, situado no Rio Japurá-Igarapé Do Mato Grosso, Maraã/AM, CPF 054.853.932-41, no valor total de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 046/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 047/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Eduardo Monteiro Farias, situado no Igarapé Da Guilhermina, Maraã, CPF 020.367.282-86, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 047/2023, na modalida-de Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 047/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE" Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré- Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 048/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Fernando De Matos Da Silva, situado no Igarapé Da Guilhermina, Maraã, CPF 062.244.632-04, no valor total de R$ 28.940,00 (vinte e oito mil novecentos e quarenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitima-ção da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 048/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 049/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Francisca Souza De Almeida, situado no Igarapé Do Manoel João, Maraã, CPF 939.120.642-53, no valor total de R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 0046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 049/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a