DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 050/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, a Senhora: Gilmara Dos Santos De Souza, situado no RIO JAPURÁ - IG. DO IHAMÃ, Maraã, CPF 033.116.982-74, no valor total de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 050/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a "Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 051/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratada, a Senhora: Irenilda De Deus Pereira, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 758.069.592-87, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 051/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré- Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 052/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: João De Assis Teixeira, situado na Rua Beira RIO, S/N-CENTRO, Maraã, CPF sob nº. 010.288.152-98, no valor total de R$ 15.710,00 (quinze mil e setecentos e dez reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 052/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projet o / At i v i d a d e : 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré- Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 053/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, a Senhora: Jozilia Ribeiro, situado no Lago Da Maria Pó, Maraã, CPF 024.223.672-32, no valor total de R$ 18.250,00 (dezoito mil e duzentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 053/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062. 2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 054/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Luiz Da Silva Costa, situado no Rio Japurá, S/N, Maraã, CPF 857.571.282-91, no valor total de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 054/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manu-tenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063. 2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065. 2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065. 2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/ Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 055/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Manoel Sadi Assis Farias, situado no Igarapé Do Manoel João, Maraã, CPF sob nº. 817.020.002-49, no valor total de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 055/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 056/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Manuel Edilson Da Gama Laborda, situado no Lago Da Maria Pó, Maraã, CPF 407.478.592-72, no valor total de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 056/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projet o / At i v i d a d e : 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré- Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 057/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Munhoz Da Silva Lourenço, situado no Rio Japurá -Igarapé Da Maria Pó, 69.490-000, Maraã, CPF sob nº. 740.457.842-68, no valor total de R$ 19.950,00 (dezenove mil e novecentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 057/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do pre-sente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. Discri- minado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Progra-ma de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30 .00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063. 2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065. 2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065 .2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065. 2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 058/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Nilsoney Marques De Freitas, situado no Rio Japurá, Maraã, CPF 827.538.222-04, no valor total de R$ 15.250,00 (quinze mil e duzentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modali- dade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 058/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão