DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 059/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Paulo Gonzaga Dias, situado no Rio Japurá-Igarapé Do Ihamã, Maraã/AM, CPF 842.607.342-53, no valor total de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 059/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projet o / At i v i d a d e : 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré- Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº. 060/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Rosinei Frota Rocha, situado no Rio Japurá- Paraná Do Muntum, Maraã, CPF 013.026.322-21, no valor total de R$ 21.250,00 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 060/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 061/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, a Senhora: Timoteo De Souza Matos, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 003.715.182-70, no valor total de R$ 18.850,00 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 061/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré- Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. CONTRATO nº. 062/2023 - PMM Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Woanderson Moreira Da Silva, situado no Rio Japurá, Maraã, CPF 024.177.552-38, no valor total de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 002/2022, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 062/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projet o / At i v i d a d e : 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré- Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Maraã, 31 de maio de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - CML/PMM O Prefeito Municipal de Maraã no uso de suas atribuições legais, e. Considerando a deliberação da CML, no procedimento de licitação de Chamada Pública nº 003/2023 - CML/PMM. Considerando o teor do Resultado apresentado pela CML da Prefeitura Municipal de Maraã, relativa a Chamada Pública nº 003/2023 - CML/PMM. Considerando, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da licitação da Chamada Pública nº. 003/2023 - CML/PMM- Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, na comunidade de São Sebastião do Repartimento, localizada no Município de Maraã/AM, conforme Edital de Chamada Pública II - O objeto para os fornecedores, vencedoras dos itens, conforme planilha abaixo. . 1º FORNECEDOR: ATEVIR SILVA DOS REIS . Nº. Produto Unid. Qt. Preço Unitário Preço Total . 1 Açaí Vinho Litros 150 R$ 6,50 R$ 975,00 . 2 Banana Pacovã Kg 200 R$ 4,50 R$ 900,00 . 3 Polpa de Cupuaçu Kg 200 R$ 10,00 R$ 2.000,00 . 4 Farinha de Mandioca Kg 500 R$ 6,00 R$ 3.000,00 . 5 Goma Litros 150 R$ 6,00 R$ 900,00 . Valor Total R$ 7.775,00 . 2º FORNECEDOR: ALRINO FERREIRA DE SOUZA . Nº. Produto Unid. Qt. Preço Unitário Preço Total . 1 Banana Maçã Kg 500 R$ 3,50 R$ 1.750,00 . 2 Banana Prata Kg 500 R$ 3,50 R$ 1.750,00 . 3 Macaxeira Kg 600 R$ 4,00 R$ 2.400,00 . Valor Total R$ 5.900,00 . 3º FORNECEDOR: AGEU ARAÚJO . Nº. Produto Unid. Qt. Preço Unitário Preço Total . 1 Banana Maçã Kg 300 R$ 3,50 R$ 1.050,00 . 2 Banana prata Kg 300 R$ 3,50 R$ 1.050,00 . 3 Cará Kg 100 R$ 5,00 R$ 500,00 . 4 Melancia Kg 2000 R$ 2,50 R$ 5.000,00 . Valor Total R$ 7.600,00 . 4º FORNECEDOR: ALESON FEITOZA DA SILVA . Nº. Produto Unid. Qt. Preço Unitário Preço Total . 1 Açaí Vinho Litros 450 R$ 6,50 R$ 2.925,00 . 2 Banana Pacovã Kg 1000 R$ 4,50 R$ 4.500,00 . 3 Banana Maçã Kg 100 R$ 3,50 R$ 350,00 . 4 Banana Prata Kg 100 R$ 3,50 R$ 350,00 . 5 Macaxeira Kg 150 R$ 4,00 R$ 600,00 . 6 Polpa de Maracujá Kg 250 R$ 10,00 R$ 2.500,00 . Valor Total R$ 13.725,00 . 5º FORNECEDOR: ANTONIO DE DEUS DE FREITAS . Nº. Produto Unid. Qt. Preço Unitário Preço Total . 1 Banana Pacovã Kg 260 R$ 4,50 R$ 1.170,00 . 2 Banana Maçã Kg 470 R$ 3,50 R$ 1.645,00 . 3 Polpa de Cupuaçu Kg 430 R$ 10,00 R$ 4.300,00 . Valor Total R$ 7.115,00 . 6º FORNECEDOR: BEATRIZ DE FREITAS . Nº. Produto Unid. Qt. Preço Unitário Preço Total . 1 Banana Pacovã Kg 400 R$ 4,50 R$ 1.800,00 . 2 Banana Prata Kg 1000 R$ 3,50 R$ 3.500,00 . Valor Total R$ 5.300,00 . 7º FORNECEDOR: DANIEL DA COSTA . Nº. Produto Unid. Qt. Preço Unitário Preço Total . 1 Açaí Vinho Litros 500 R$ 6,50 R$ 3.250,00 . 2 Abóbora Kg 350 R$ 3,50 R$ 1.225,00 . 3 Banana Pacovã Kg 500 R$ 4,50 R$ 2.250,00 . 4 Banana Maçã Kg 600 R$ 3,50 R$ 2.100,00 . 5 Melancia Kg 1000 R$ 2,50 R$ 2.500,00 . Valor Total R$ 11.325,00 . 8º FORNECEDOR: DAIANE DE SOUZA REIS . Nº. Produto Unid. Qt. Preço Unitário Preço Total . 1 Banana Pacovã Kg 1000 R$ 4,50 R$ 4.500,00 . 2 Banana Maçã Kg 800 R$ 3,50 R$ 2.800,00 . Valor Total R$ 7.300,00 . 9º FORNECEDOR: ELIANE FELIX DE OLIVEIRA . Nº. Produto Unid. Qt. Preço Unitário Preço Total . 1 Banana Pacovã Kg 400 R$ 4,50 R$ 1.800,00 . 2 Banana Maçã Kg 300 R$ 3,50 R$ 1.050,00 . 3 Polpa de Maracujá Kg 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00 . 4 Polpa de Cupuaçu Kg 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00 . 5 Macaxeira Kg 100 R$ 4,00 R$ 400,00 . 6 Melancia Kg 150 R$ 2,50 R$ 375,00 . Valor Total R$ 5.625,00 . 10º FORNECEDOR: EDIVALDO MORAES DE FREITAS . Nº. Produto Unid. Qt. Preço Unitário Preço Total . 1 Banana Pacovã Kg 200 R$ 4,50 R$ 900,00 . 2 Banana Prata Kg 500 R$ 3,50 R$ 1.750,00 . 3 Macaxeira Kg 500 R$ 4,00 R$ 2.000,00 . 4 Melancia Kg 1000 R$ 2,50 R$ 2.500,00 . 5 Polpa de Maracujá Kg 300 R$ 10,00 R$ 3.000,00 . Valor Total R$ 10.150,00 . 11º FORNECEDOR: FRANCISCO DE DEUS PEREIRA . Nº. Produto Unid. Qt. Preço Unitário Preço Total . 1 Açaí Vinho Litros 500 R$ 6,50 R$ 3.250,00 . 2 Abacaxi Kg 600 R$ 3,00 R$ 1.800,00 . 3 Banana Maçã Kg 50 R$ 3,50 R$ 175,00 . 4 Banana Pacovã Kg 200 R$ 4,50 R$ 900,00 . 5 Farinha de Mandioca Kg 400 R$ 6,00 R$ 2.400,00 . 6 Goma Litros 200 R$ 6,00 R$ 1.200,00 . 7 Macaxeira Kg 500 R$ 4,00 R$ 2.000,00 . Valor Total R$ 11.725,00 . 12º FORNECEDOR: FILOMENA MARIA NUNES DE FREITAS . Nº. Produto Unid. Qt. Preço Unitário Preço Total . 1 Laranja Kg 8 R$ 70,00 R$ 560,00 . 2 Macaxeira Kg 200 R$ 4,00 R$ 800,00 . 3 Melancia Kg 400 R$ 2,50 R$ 1.000,00 . 4 Polpa Cupuaçu Kg 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00 . 5 Polpa de Maracujá Kg 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00 . Valor Total R$ 4.360,00 . 13º FORNECEDOR: GILMARA PEREIRA DOS REIS . Nº. Produto Unid. Qt. Preço Unitário Preço Total . 1 Banana Pacovã Kg 400 R$ 4,50 R$ 1.800,00