DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600187 187 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70, estabelecida no endereço Rua Unai, n° 5, Quadra 3, Lote 5, Lote Chac P, Bairro Tarumã, CEP 69.041-065, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 05, 27, 36, 37, 38, 56, 63, 68, 69 e 74 totalizando o valor global de R$ 511.290,00 (quinhentos e onze mil e duzentos e noventa reais); VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 38.314.675/0001-88, estabelecida no endereço Rua José Miranda Coelho, n° 277, Altos, Bairro Jorge Teixeira, CEP 69.088-025, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 02, 07, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 34, 49, 55 e 57 totalizando o valor global de R$ 609.694,00 (seiscentos e nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais); NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR, vencedora dos itens 06, 17, 18, 51 e 76 totalizando o valor global de R$ 559.794,85 (quinhentos e cinquenta e nove mil e setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e a empresa VIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.073.210/0001-59, estabelecida no endereço Rua Julião Pires, n° 17, Bairro Cidade de Deus, CEP 69.099-334, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 10, 11, 12 e 13 totalizando o valor global de R$ 176.064,00 (cento e setenta e seis mil e sessenta e quatro reais) e a empresa A R RODRIGUEZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.562.591/0001-41, estabelecida no endereço Av. Joaquim Nabuco, n° 2235, Bairro Centro, CEP 69.020-031, Cidade Manaus, vencedora dos itens 44, 52, 54, 58, 59 e 70 totalizando o valor global de R$ 515.940,00 (quinhentos e quinze mil e novecentos e quarenta reais) e a empresa JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 26.434.440/0001-40, estabelecida no endereço Avenida Getúlio Vargas nº 882, Bairro Centro CEP 69.020-010, Cidade Manaus vencedora do item 08 com o valor global de R$ 250.560,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos e sessenta reais) e a empresa ALFA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 32.840.508/0001-94, estabelecida no endereço Avenida Álvaro Botelho Maia n° 221, Bairro Centro Comercial Boulevard Sala 06 CEP 69.057-035, Cidade Manaus, vencedora dos itens 01, 14, 60, 61, 71 e 81 totalizando o valor global de R$ 923.486,00 (novecentos e vinte e três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais) e a empresa VTMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.067.548/0001-35, estabelecida no endereço Rua Francisco Amorim, n° 14, QD 75 CJ CN ET 1 - Bairro Cidade Nova, CEP 69.095-140, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 03, 04, 09, 26, 31, 33, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 62, 64 e 73 totalizando o valor global de R$ 605.969,96 (seiscentos e cinco mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) e a empresa R M NAVECA PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o n°. 05.613.884/0001-73, estabelecida no endereço Rua Ferreira Pena nº 2996, Bairro Centro CEP 69.025-010, Cidade Manaus, vencedora dos itens 19, 20, 35, 42, 43, 45, 50, 53, 65, 66, 67, 72, 75, 77, 78 e 79 totalizando o valor global de R$ 277.239,50 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. Maués/AM, 15 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa CONSTRUTORA POMAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.675.374/0001-96. PREGÃO PRESENCIAL: N° 032/2023 - CPL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MEIO FIO E SARJETAS DO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.006.030,03 (dois milhões, seis mil, trinta reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 11 - Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 - Fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano (FMIDU). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0291 - Operações de Credito Internas (R$ 2.006.030,03). Maués/AM, 22 de maio de 2023 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués/AM Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maués torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 - CPL, a ser realizado no dia 20, de junho de 2023, às 10h00min, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SENADOR JOSÉ ESTEVES NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0610766-83/FINISA. O Edital e o Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 244, Bairro Centro - Maués - Amazonas, CEP: 69.190-000. Mediante o pagamento do DAM, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Maués/AM, 5 de junho de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditamento Contrato nº 029/2022- Prorrogação Espécie: 4º (quarto), firmado em 03/03/2022, Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001-04 (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 14/05/2023 à 11/08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Feira Livre no Município. Processo: 3618/2022- CPL/NON, T. P. nº 003/2022. Valor: R$ 820.699,57 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 14 de maio de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato de Termo Aditamento Contrato nº 028/2022- Prorrogação Espécie: 2º (segundo), firmado em 25/02/2022, Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001-04 (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes) Prorrogação: por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 28/03/2023 à 23/09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município. Processo: 4308/2021- CPL/NON, T.P. nº 002/2022. Valor: R$ 1.699.942,90 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 28 de março de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato de Termo Aditamento Contrato nº 017/2023 - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 25/01/2023, Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001-04 (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia e Construções Ltda CNPJ nº: 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos - Sócio -Administrador). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 24/03/2023 à 22/05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Quadra Coberta Anizomar Lemos Leal na Sede do Município. Processo: 5853/2022- CPL/NON, Convite 002/2023. Valor: R$ 329.263,85 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 24 de março de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato de Termo Aditamento Contrato nº 058/2023 CPL/PMNON - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 31/03/2023, Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001-04 (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes) Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 01/06/2023 à 30/07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e Ampliação da Escola Municipal Jardim de Infância 03 de Outubro na Sede do Município. Processo: 3603/2022- CPL/NON, T.P. nº 002/2023. Valor: R$ 417.649,12 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 01 de junho de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato de Termo Aditamento Contrato nº 155/2022 CPL/PMNON - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 11/08/2022.Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001-04(Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e SCM Construções Eirelli. CNPJ nº 10.741.182/0001-05; (Rep. Legal: - Samuel Chaves de Melo - Resp. Legal). Prorrogação: por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, de 08/04/2023 à 04/12/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Recuperação do Sistema Viário com Serviços de Pavimentação em Concreto Armado, sarjeta e meio fio na Sede do Município. Processo: 5718/2022CPL/NON. Concorrência 001/2022. Valor: R$ 10.254.700,39 (dez milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 08 de abril de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato de Termo Aditamento Contrato nº 197/2022CPL/PMNON - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 26/12/2022.Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001-04(Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia e Construções Eireli ME CNPJ: 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos - Sócio -Administrador). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias de 25 /03/2023 à 22/06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Quadra Coberta da Escola Militar Professora Lami da Silva Vinhote na Sede do Município. Processo: 8887/2022- CPL/NON, T.P. nº 012/2022; Recurso: FUNDEB/VAAT. Valor: R$ 1.202.048,69 (Um milhão duzentos e dois mil quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 24 de março de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo Espécie Contrato nº 088/2023 CPL/PMNON, firmado em 08/05/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001-04 (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WA Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de Escola com 02 salas de Aula localizada na Comunidade Montes das Oliveiras/Uixi (Rio Curupira) no Município. Amparo: Convite nº 006/2023. Processo: 9740/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 315.777,04 (trezentos e quinze mil, setecentos e setenta e sete reais e quatro centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 09 de maio de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato de Termo Espécie Contrato Nº 89/2023CPL/PMNON, firmado em 08/05/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001-04 (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda CNPJ nº: 13.713.073/0001-72; (Sandy Acy Maia Gomes - Responsável legal). objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola com 02(duas) Salas de Aula localizada na Comunidade Lago do Jurupary - Rio Urariá - Zona Rural do Município. Amparo: Convite nº 007/2023. Processo: 9746/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Fonte recurso: VAAT. Valor: R$ 300.228,15 (trezentos mil, duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 09 de maio de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato de Termo Espécie Contrato nº 090/2023CPL/PMNON, firmado em 08/05/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001-04(Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem LTDA, CNPJ nº 10.521.906/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola com 02 (duas) Salas de Aula localizada na Comunidade São Sebastião (Lago do Caiaué) - Rio Urariá Zona Rural do Município. Amparo: Convite nº 008/2023; Processo: 9761/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias. Fonte: Recurso FUNDEB. Valor: R$ 308.397,24 (trezentos e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 09 de maio de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato de Termo Espécie Contrato nº 091/2023CPL/PMNON, firmado em 09/05/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001-04 (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WA Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto: Para Contratação de empresa especializada em reforma de Escola localizada na Comunidade São Raimundo (Rio Curupira) no Município. Amparo: Convite nº 012/2023. Processo: 9762/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias. Recurso: VAAT. Valor: R$ 300.734,18 (trezentos mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 10 de maio de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato de Termo Espécie Contrato nº 092/2023CPL/PMNON, firmado em 09/05/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001-04 (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda CNPJ nº: 13.713.073/0001-72; (Sandy Acy Maia Gomes -Responsável legal). Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Escola localizada na Comunidade Feliz Nazaré - Rio Urariá - Zona Rural do Município. Amparo: Convite nº 014/2023; Processo: 9822/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Fonte recurso: VAAT. Valor: R$ 201.106,97 (duzentos e um mil, cento e seis reais e noventa e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 10 de maio de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato de Termo Espécie Contrato nº 058/2023, firmado em 31/03/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001- 04 (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Adequação e Ampliação da Escola Municipal Jardim de Infância 03 de Outubro na Sede do Município. Amparo: T.P. nº 002/2023. Processo: 3603/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias. Fonte: FUNDEB: 197.080,83 - FUNDEF: 220.568,29. Valor: R$ 417.649,12 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 03 de abril de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NECESSÁRIOS A EVENTO ESPORTIVO - 3º AIRÃOMAN TRIATHLON POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 20 de junho de 2023, às 9h. Os Editais destas licitações encontram-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão - AM, 5 de junho de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL