DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600188 188 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato 061/2022 Tomada De Preços Nº 024/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "contratação de pessoa jurídica especializada na reforma e ampliação do Estádio de Pauini-AM". prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato Nº 061/2022 por mais 05 (cinco) meses, passando a viger de 29 de maio de 2023 e o término computado para a data de 28 de outubro de 2023. Dotação orçamentária: 2023, Órgão: 02 - poder executivo. Unidade orçamentária: 09 - secretaria municipal de juventude, esporte e lazer. Unidade de despesa: 1.016 - construção de infraestrutura para esporte e lazer. Elemento de despesa: 4.4.90.51 - obras e instalações, Fonte de recurso: 106 - contrato de repasse Nº 916029/2021 do ministério da cidadania/caixa, Fonte de recurso: 100 - recursos ordinários, data da assinatura: 15/05/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas anteriormente. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato 054/2022 Tomada De Preços Nº 021/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para execução do serviço de pavimentação em concreto, em via urbana, com drenagem e calçadas, no Município De Pauini/AM". Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato Nº 054/2022 por mais 210 (duzentos e dez) dias, passando a viger de 02 de junho de 2023 e o término computado para a data de 28 de dezembro de 2023. Dotação orçamentária: 2023, Órgão: 02 - poder executivo. Unidade orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de obras, transp. e serv. urbanismo, unidade de despesa: 1.009 - abertura, drenagem e pavimentação de ruas e avenidas. Elemento de despesa: 4.4.90.51 - obras e instalações. Fonte de recurso: 106 - calha norte (Convênio Siconv N° 923847/2021). Fonte de recurso: 100 - recursos ordinários. Data da assinatura: 15/05/2023, permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. Raimundo Renato Rodrigues Afonso Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - CPL/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0032023 - PM 1. Versam os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 010/2023 - CPL/PMT do tipo "Menor Preço Por Item", na qual objetiva para Aquisição De Equipamentos (Retroescavadeira, Grade Aradora, Plaina Frontal Agrícola, Trator De Pneu) De Interesse Da Secretaria Municipal De Produ-ção E Abastecimento Do Município De Tapauá; 2. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das documentações de proposta de preços e habilitação da empresa participante na qual foi declarada como vencedora a empresa Agro Leste Comércio De Produtos Agrícolas Eireli, CNPJ.: 08.181.706/ 0001-09, para o item 04; 3. Como já anotado anteriormente as exigências requeri-das foram àquelas suficientes para demonstrar a exequibilidade da proposta de preços ofertada bem como a habilitação da licitante, sendo que o valor da proposta da licitante vencedora está abaixo dos valores estimados pela Adminis-tração Municipal; 4. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8.666/93 e Constituição Federal de 1988, ADJUDICO o presente certame e seu objeto a empresa, para o fornecimento do item 04 licitado por ter atendido a todos os requisitos habilitatórios e apresentado o menor valor unitário, na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante; 5. Dê-se publicidade; 6. Remetam-se os autos para o setor responsável pela elaboração e celebração de termo de contrato; 7. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas; 8. Empe-nhem-se os recursos necessários. Em 29 de maio de 2023. ARITON LOPES NOGUEIRA Pregoeiro ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AV I S O Convocação nº 2/2023. O Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, considerando o resultado das amostras que aconteceram na secretaria de educação na data do dia 24/05/2023, vem por meio desta, convocar os grupos informais, classificados na Chamada Pública Nº 1/2023, para o comparecimento no setor de licitações na prefeitura municipal, situada, no Rua Tiradentes, s/n, centro, Campo Alegre de Lourdes-BA, para a redistribuição dos quantitativos dos itens componentes da chamada pública 01/2023, destinados a merenda escolar pôr meio da agricultura familiar, a data da reunião será dia 12 de Junho de 2023, às 09h:00. Campo Alegre de Lourdes-BA, 5 de junho de 2023. ENILSON MARCELO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Parceria n° 001/2023 - SECIN - Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Entidade: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOS CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AMBIENTAL - IDETEC - CNPJ/MF n°. 09.144.331/0001-70 - Objeto: Contratação de entidade para prestação de serviços de execução de projeto de trabalho técnico social (PTTS) do Programa de Ações de Habitação (serviço de regularização fundiária, execução de macrodrenagem e microdrenagem, pavimentações) sob controle da Secretaria Municipal de Alagoinhas-BA - Convênios da Caixa Econômica Federal. - Valor: R$ 267.907,49 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e sete reais e quarenta e nove centavos). - Data de assinatura: 17/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 CONVITE Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Vestiário do Estádio Municipal Valdevino Pereira do Carmo, no Município de Andaraí/BA, meta do 5º termo de aditivo do Convênio 018/2021 - firmado com o Governo Estadual da Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB.Tipo: Menor preço global. Data: 14/06/2023, às 09:00 hs; no Setor de Licitações. Edital e Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com Informações, das 08:00h às12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 5 de junho de 2023. JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Agricultura e Ação Social do Município de Anguera, Estado da Bahia, empresas favorecidas: AM TECNOLOGIA LTDA - VALOR T OT A L : R$ 507.435,00 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), correspondente à soma total do lote II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; lote III - Secretaria Municipal de Saude e Lote IV - Secretaria Municipal de Educação; XAYTECH COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA - VALOR TOTAL: R$ 53.900,00 (cinquenta e tres mil e novecentos reais), correspondente à soma total do lote I - Secretaria Municipal de Agricultura. Homologação e Adjudicação: 05/06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, OBJETO: aquisição de veículo automotivo, zero quilômetro, com ar- condicionado, flex, automático, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Anguera - Ba. Empresa favorecida: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 116.298,00 (dezesseis mil e duzentos e noventa e oito reais). Homologação e Adjudicação: 05/06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de ornamentação de decoração para os festejos juninos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Empresa favorecida: W.B DOS SANTOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), Homologação e Adjudicação: 05/06/2023. Em 5 de junho de 2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de credenciamento nº 003/2023, vinculado ao PA 063/2023. OBJETO: Credenciamento de empresas jurídicas para a fornecimento de peças e prestação de serviços na manutenção dos veículos oficiais do Município de Aracatu, mediante adesão às condições previstas neste Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 06/06/2023, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, data limite para entrega da documentação será até o dia 31/12/2023: Setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu-BA, 5 de junho de 2023. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 012/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇAS DESARMADAS E DE BOMBEIROS CIVIS EM EVENTOS DE FESTIVIDADE JUNINA DO MUNICIPIO DE BAIANÓPOLIS-BA. Abertura/Disputa: 16/06/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1004772. Baianópolis-BA, 5 de junho de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Bonito/BA, nomeada pelo Decreto nº. 003/2022 de 05 de Janeiro de 2022, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO nº 006/2023 para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no Prédio da Prefeitura Municipal, na Praça Benedito Mina, 629 - Centro, Bonito/BA, a partir do dia 07/06/2023, das 08h00min às 12h00min. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser dirimidas pela CPL. Informações e Edital: Setor de licitações da PMB/BA, no horário das 08 às 12h ou através do Site Oficial: http://www.bonito.ba.gov.br, na aba Licitações. Bonito-BA, 5 de junho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas diversas ruas da Sede do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 21 DE JUNHO DE 2023, às 09:00h. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e- mail:[email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 5 de junho de 2023. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL