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Diário Oficial da União · 06/06/2023 · pág. 189

DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600189 189 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Repetição A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2023, devido a erro meramente formal no sistema, cuja nova data de abertura, obedecidos os prazos legais, ocorrerá no dia 19/06/2023 às 15h (quinze horas- horário de Brasília), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terapia ocupacional. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal- da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 19/06/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de móveis, bem como, com contratação de empresa para prestação de serviços de carpintaria, destinados às Escolas e Creches Municipais. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Caetité-BA., designado pela Portaria nº.: 017, de 16 de janeiro de 2023, avisa a realização em 11/07/2023 às 09h00min, da primeira seção da Tomada de Preços nº.: 001/2023, pelo critério de "Técnica e Preço", para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade a veículos e demais meios de divulgação, conforme definições constantes no instrumento convocatório. O Edital encontra-se disponível no site: https://caetite.ba.gov.br/lei-da- transparencia/licitacoes-e-editais/; http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/; podendo ainda ser solicitado através do email: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações, esclarecimentos e sugestões no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, Caetité-BA, 5 de junho de 2023. JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público aos interessados, que em virtude do Agravo de Instrumento nº 8027678-33.2023.8.05.0000 fica SUSPENSA a SESSÃO de abertura dos Envelopes de Preços da Concorrência nº 005/2023 até que seja apreciado o pedido requerido, prevista para ocorrer dia 05/06/2023, às 09h00min horas, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. do Rio Camaçari - Bahia. Camaçari, 05 de junho de 2023. Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício da COMPEL. Camaçari-BA, 5 de junho de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP PA Nº 0346/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de estacas e mourões de eucalipto tratado em autoclave, tipo menor preço por item. Data Sessão: 19/06/23 às 09h e 00min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 189/2023. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 007/2023, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/1993, Processo Administrativo n° 189/2023, Objeto: Credenciamento e seleção de artistas, bandas e grupos musicais, nos variados estilos, para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Cansanção-BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 07/06/2023, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840- 000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 5 de junho de 2023. THAIS GOMES DA SILVA Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento nº S002/2023, no período das 08:30 horas do dia 06/06/2023 até às 12:00 horas do dia 21/06/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 5 de junho de 2023. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PA 04CRED-IN/2023. Período: de 07/06/23 a 31/12/23. Objeto: serviços na área de saúde do município, tanto na área urbana, quanto rural. Informações/Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // [email protected]. Central-BA, 5 de junho de 2023. CASSIO SAMPAIO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 007/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para reforma da quadra coberta do povoado de goiabeira no município de Conceição do Coité - BA. Após prazo recursal, fica a empresa, C2 Construtora e Engenharia LTDA, CNPJ: 44.495.280/0001-21, vencedora deste processo Licitatório Tomada de Preço 006/2023 com proposta de menor preço Global o valor de R$ 70.243,44 (Setenta mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Proceda às formalidades, Conceição do Coité - BA, 5 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 022/2023. sessão 20/06/2023, às 10:00 (dez) horas, Edital disponível em www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou www.licitacoes- e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1002719. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP PA 74/23. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Pública. Recebimento das propostas e habilitação: 6.6.23 a 20.6.23 até as 8:30h. Abertura: 20.6.23 às 8:30h. Disputa: 20.6.23 às 19h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br, ID n° 1003269 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros-BA, 5 de junho de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023, do tipo Menor Preço - Por Item, que tem como objeto, o Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros de padaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Saúde, do Município de Crisópolis/Ba. Abertura dia 20/06/2023 às 14:00H, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações, edital e anexos das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, nº 84. Tel. (75) 3443-2182, E- mail: [email protected]. Crisópolis-BA, 5 de junho de 2023. JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de manutenção e instalação de vidros e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Crisópolis. Abertura dia 22/06/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis-BA, 5 de junho de 2023. JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro