DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DE JESUS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2023) 983503-00301-2023NE000002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), IMPRESSORAS COLORIDAS, SCANNER E PLOTTER (EQUIPAMENTOS NOVOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS-BA. Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas do dia 16/06/2023. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O edital estará à disposição no Diário Oficial do Município de Entre Rios - Bahia, no endereço: https://diario.entrerios.ba.gov.br/outrasopcoes/diario-oficial ou https://bll.org.br/. Qualquer esclarecimento deverá ser endereçado no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PÃES E BOLOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: 10 horas e 30 minutos do dia 16/06/2023. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O edital estará à disposição no Diário Oficial do Município de Entre Rios - Bahia, no endereço: https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial. Qualquer esclarecimento deverá ser endereçado no e-mail: [email protected]. Entre Rios-BA, 5 de junho de 2023. ODILON DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo Nº 104-2023 - Pregão Eletrônico Nº 025-2023 - BB Nº 1003643 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pensos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 27/06 ás 09:00 e início da disputa de preços: 27/06 ás 10:00, no site: www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 5 de junho de 2023. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AV I S O LICITAÇÃO Nº 39/2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE SUCÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA. IMPUGNANTE: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício n° 117/2023-GAB/SEDUC, " A prestação de serviço de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, tem como indispensável a Licença ou Alvará Sanitário para que esteja apta ao seu funcionamento; Responsável técnico devidamente habilitado no ato da assinatura do contrato; Autorização para o despejo de resíduos em local apropriado e Indispensável a Licença Ambiental em Proteção ao Meio ambiente. Sendo que o Item 7.4.3, contém todas as exigências necessárias para que a prestação do serviço se cumpra dentro de todas as exigências legais, inclusive no quesito da preservação ambiental, é que a presente Impugnação não deve prosperar. Feira de Santana-BA, 5 de junho de 2023. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.394/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de jardinagem, destinado a atenderem as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude e dos Esportes, deste Município de Formosa do Rio Preto. Tipo menor preço por lote. Data da Sessão: 19 de junho de 2023, às 09h. Local: Sala de Reuniões Prefeitura Municipal, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 5 de junho de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.709/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados a atenderem as demandas das Secretarias Municipais, da Prefeitura de Formosa do Rio Preto. Tipo menor preço por lote. Data da Sessão: 20 de junho de 2023, às 09h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 5 de junho de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 MENOR PREÇO LOTE ÚNICO SRP Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE PANIFICAÇÃO EM GERAL. Início de acolhimento das propostas: dia 07/06/2023, às 8h, Abertura das propostas: 20/06/2023, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 20/06/2023, às 09h - site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: ww.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: [email protected]. Em 5 de junho de 2023 YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20/2023 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-CONC PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2023. Objeto: Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de Pavimentação a paralelepípedos em vias urbanas do Município de Ibitiara-Ba. Contrato de Repasse:924007/2021-Operação:1081490 no Município de Ibitiara-Ba. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE IBITIARA-Ba, CNPJ nº. 13.781.828/0001-76. CONTRATADO: TARDELLY MAURICIO ABADE SODRE EIRELLI/CONSTRUTORA VILLAS BOAS, CNPJ nº17.093.938/0001-04. DAS ALTERAÇÕES: Ficam suprimidos os serviços descritos na planilha de alteração de meta, cujo valor totaliza R$ 21.340,87; Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha de alteração de meta, cujo valor totaliza R$ 8.447,26; Em virtude das supressões e acréscimos previstos nas cláusulas anteriores, passa o contrato a ter o valor global de R$ 226.468,10. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, da data de sua assinatura. .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201000/1005/4.4.9.0.51.00.00/15000000/17000000/17500000.Assinatura do Termo Aditivo: 02 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preço e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº. 007/2023-PMI/BA, que tem por objeto a formação continuada em serviço com todos os profissionais da rede municipal de ensino com objetivo de proporcionar a evolução e motivação profissional, melhorar as práticas pedagógicas, preparação para as inovações e o uso de tecnologias e, consequentemente, assegurar um ensino de qualidade para os alunos do município de Ibotirama-Ba. sagrou-se vencedora do LOTE 01 a empresa: INSTITUTO + EDUCA LTDA, com o menor preço por lote, com o valor total de R$ 889.554,24 (oitocentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1004833), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA/OPERADOR, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 19/06/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 5 de junho de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Irecê-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública 002/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Irecê/BA. O Grupo Formal deverá apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no dia 28 de junho de 2023 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Edital: Site da Prefeitura. Maiores inf. das 08:00 as 12:00. Irecê/Ba, 5 de junho de 2023. JOAZINO A. MACHADO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 o município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 22/2023, objeto: Prestação de serviços de apoio a gestão e melhoria de processos e fluxos internos - adjudicou: lote 01 empresa Nopaper solutions Ltda, cnpj n. 43.717.848/0001-49 - com o valor r$ 63.000,00 Itagi - BA 31 de maio de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira