DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023: 2 (DOIS) BOXES NA PRAIA DOS PESCADORES E 4 (QUATRO) BOXES NA PRAÇA MANOEL CARNEIRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data: 19/06/2023, às 09h30min (horário de Brasília). Tipo: MAIOR OFERTA. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 5 de junho de 2023 JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, danos causados a terceiros, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24(vinte e quatro horas) para a frota de veículos das secretarias de Saúde, Administração, Educação e Meio Ambiente e Agricultura do Município de Queimadas, em favor da Empresa PORTO S EG U R O COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob nº. 61.198.164/0001-60, vencedora com o valor total de R$ 76.319,64 (setenta e seis mil trezentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). Queimadas, 5 de junho de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - Data da Sessão de Julgamento: 22/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo 0km, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme as características especificadas no Termo de Referência, (Anexo I) do edital. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644- 1247/1488. Queimadas, 5 de junho de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 120/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2020 - Fundamento legal: art 57, II da lei 8666/93. O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Gois, torna público a celebração do quinto termo aditivo de prazo ao contrato nº 120/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do entorno do Colégio Estadual (Rua Presidente Médici e Rua Joaquim P. de Oliveira), ambas localizadas no Município de Quijingue/BA, com a empresa DSB CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.037.845/0001-57, sediado na Rua A, Lot. Sucupira, s/n, térreo, Santa Rita, Amargosa/BA - CEP: 45.300-000. Vigência: de 04/05/2023 a 04/11/2023. Dotação Orçamentária: Órgão: 0700 - Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701 - Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1009 - Pavimentação e Calçamento de Ruas, Avenidas e Praças Fonte: 15000000, 17000000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - obras e instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 P.A N° 114/2023. OBJ. Requalificação da Praça Manoel Firmo Ribeiro - contrato de repasse Caixa nº 932627/2022. Abertura: 22.06.2023 às 10h. Edital: www.remanso.ba.gov.br ou [email protected]. Remanso/BA, 5 de Junho de 2023 WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE CANCELAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PP Nº 2/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) torna público o cancelamento da publicação do dia 29 de maio n°101, segunda-feira, seção 3, ISSN 1677- 7069, referente ao processo acima. Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 2 de junho de 2023 FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE nº 13/2023, Proc. Administrativo nº 98/2023, no dia 20/06/2023, às 10:00 horas, objetivando a Contratação de empresa para a Aquisição de caminhão do tipo baú para atender as necessidades da Secretaria de Cultura Esporte lazer e Turismo, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência, em conformidade com a lei 10.520/2002. E poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 2 de junho de 2023 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CO N V O C AÇ ÃO EDITAL N. 01/2023 A Secretaria de Saúde do Município de RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia, através da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (CQOS), constituída nos termos da Lei Municipal n. 392 de 30 de dezembro de 2021 e Resolução SMS n. 01/2022 expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público que receberá até o dia 03 de julho de 2023, requerimento de qualificação, acompanhado de toda a documentação exigida para qualificação de Organizações Sociais para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município de RIACHO DE SANTANA/BA, a exemplo do Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho e Unidades de Saúde, conforme estabelecido no edital n. 01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e com fundamento na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal 9.637/1998, Lei Municipal n°. 392/2021, Resolução SMS n. 01/2022 da Secretaria Municipal de Saúde e demais legislações pertinentes. Cópias do Edital poderão ser adquiridas junto à Secretária Municipal de Saúde e CPL (Comissão Permanente de Licitação), situada na Prefeitura Municipal de Riacho de Santana/BA, com sede na Praça Monsenhor Tobias, n. 321, centro, Riacho de Santana/BA, CEP 46.470-000, no horário das 8:00hs às 12:00hs, bem como no site http://riachodesantana.ba.gov.br Riacho de Santana/BA, 05 de junho de 2023. Decreto n° 07/2021 ÍTALO ROBERTO DE CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 885/2023. Objeto: Fornecimento e instalação de vidros, espelho e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), divisória em material tipo eucatex e perfil para divisória, bem como confecção de porta em alumínio e vidro e manutenção em janelas e portas de vidro, para atender a demanda da administração municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 19/06/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 21/06/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1004768 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total por 12 (Doze) meses pertencentes a frota da Secretaria Municipal de saúde com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, os veículos DOBLO DE PLACAS PLT7B19 e PKU1342 - DUCATO DE PLACAS PLT6C43 e PLT7D36, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência. (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 5 de junho de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAIS A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED, designada pela Portaria nº 056/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes licitações: RDC PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO Nº: 84550/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção da ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PAZ da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/07/2023 às 09h30min (Horário Local) RDC PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO Nº: 84574/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL DO CALABE T ÃO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/07/2023 às 09h30min (Horário Local) RDC PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO Nº: 84593/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTÂNCIA MORAES DE CARVALHO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 26/07/2023 às 09h30min (Horário Local). RDC PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO Nº: 84618/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL OLGA FIGUEIREDO DE AZEVEDO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/07/2023 às 09h30min (Horário Local)