DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Secretaria Municipal da Educação, Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, CEP 40.015-140 - Salvador/BA - Sala de Reunião da DIPE, 1º andar. Quaisquer esclarecimentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 1º de junho de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso do Homologação do Pregão Eletrônico nº 1/2022, publicado no DOU nº 104, Seção 3 de 01/06/2023, fl. 196, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022; A Comissão Especial de Licitação/COEL da SEMAN... LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023; A Comissão Especial de Licitação/COEL da SPMJ... Salvador, 5 de junho de 2023. JEFERSON AUGUSTO RAMOS DE JESUS Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 056/2023, divulga o resultado do Julgamento de Habilitação com a declaração do vencedor, dos Lotes 03 e 05, da licitação a seguir: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 PROCESSO Nº: 70771/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise dos documentos de habilitação, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, art. 63 da Lei Municipal nº 8.421/2013, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações pertinentes e com fundamento nas exigências do Edital e do Anexo 1 - Projeto Básico do Edital, no parecer técnico da DIRE/SMED, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado para os Lotes a seguir: LOTE 03: Elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares das GRE's Centro e Orla. Declarar "HABILITADOS" os licitantes: - CONSÓRCIO METRO ANGRA, CONSÓRCIO ESCOLAS ART-JCA e CONSÓRCIO CS/GBM CP Nº 004/2022, por terem cumprido os requisitos editalícios quanto à documentação para habilitação. DECLARAR VENCEDOR do Lote 03 do certame, o licitante classificado em 1º lugar, CONSÓRCIO METRO ANGRA, com proposta no valor total de R$ 8.121.166,96 (oito milhões, cento e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). LOTE 05: Elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da GRE's Cabula / Pirajá. Declarar "INABILITADOS" os licitantes: - CONSTRUTORA KAZZA EIRELI, por descumprimento aos itens 7.2.4 e 7.3.1 do Anexo 1 - Projeto Básico do edital, relativos à qualificação técnica; - INO9VARE ENGENHARIA LTDA, por descumprimento ao item 7.2.4 do Anexo 1 - Projeto Básico do edital, relativos à qualificação técnica. DECLARAR "HABILITADO e VENCEDOR" do Lote 05 do certame, o licitante então classificado em 1º lugar, CONSÓRCIO ART-JCA, com proposta no valor total de R$ 9.431.081,97 (nove milhões, quatrocentos e trinta e um mil, oitenta e um reais e noventa e sete centavos), por ter cumprido os requisitos editalícios quanto à documentação para habilitação. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento de Habilitação dos Lotes 03 e 05 encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Salvador, 2 de junho de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de peças elétricas para veículos automotores do município de Santana, conforme descrito conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que serão fornecidos conforme necessidade da administração municipal. Abertura: 19.06.2023, as 09:00 horas, Editais/Informações: www.santana.ba.gov.br (Diário Oficial do Município), Informações pelo telefone 77 3484-2148 e/ou e-mail: [email protected] MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para locação de um Ônibus para atender a Secretaria de Assistência Social (programa de serviço de convivência), conforme descrito no Edital no Termo de Referência deste Edital. Abertura: 15.06.2023, as 14:00 horas, Editais/Informações: www.santana.ba.gov.br (Diário Oficial do Município),Informações pelo telefone 77 3484-2148 e/ou e-mail: [email protected] MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obras de Requalificação Urbana do Distrito de Paramirim, localizado no Município de São Francisco do Conde/Ba. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço global, cuja sessão acontecerá no dia 21 de junho de 2023, as 09:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes-e.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se á disposição dos interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8731 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 5 de junho de 2023 JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2023 O Município de São Gabriel, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz saber que realizará o Credenciamento nº 0004/2023, que tem por objeto a: Fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de Raio X visando o atendimento da população deste Município de São Gabriel/BA, conforme os tipos e quantidades estabelecidas na planilha de quantitativos do edital. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 02/06/2023. O Edital encontrar-se- á disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada no Largo da Pátria, nº 132, São Gabriel/Ba, CEP 44.915- 000 - Horário: de 08:00hs as 12:00hs. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 021/2023, dia 19/06/2023 às 09:00hs Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para assessoria, cotação, reserva, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) para o atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Sátiro Dias-Bahia. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 2 de junho de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Presencial 014/2023-SRP, dia 20/06/2023 às 09:00hs. Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de produtos de panificação para atendimento dos Fundos Municipais e Saúde e Assistência Social. Edital, Anexo e Informações, encontram-se no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 5 de junho de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a fim de credenciar e analisar propostas, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO NÚMERO 010/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por LOTES, para futura e eventual aquisição de medicamentos comuns e controlados, insumos, materiais penso, para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Saúde- BA., no dia 19 de junho de 2023 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Saúde/BA, 5 de Junho de 2023 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 PA Nº 0646/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ: 30.760.489/0001-60; CONTRATADAS: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAM I L I A R ES DE ESTIVA E REGIÃO, CNPJ: 21.212.374/0001-40, Valor R$ 110.200,00; ASSOCIAÇ ÃO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS ARTESÕES DE SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 06.086.596/0001-70, Valor R$ 345.700,00; Valor total licitado: R$ 455.900,00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (tubérculo e alimentos de produção artesanal - biscoito, pamonha, creme de milho, panificações, sequilhos e bolos) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede Municipal. Senhor do Bonfim - BA, 5 de junho de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito