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Diário Oficial da União · 06/06/2023 · pág. 196

DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600196 196 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 078-2023, Processo Administrativo: 709/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, a fim de atender as demandas das bandas marciais de 06 (seis) escolas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 21/06/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de junho de 2023, às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, com critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS. PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS ESCOLÁRES DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de junho de 2023, às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023, com critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM DIVERSOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de junho de 2023, às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023, com critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA AVENIDA ARNOBIO FRANCISCO DA SILVA, NO POVOADO DA LAGOA BONITA E BA UTINGA/WAGNER NO TRECHO PRÓXIMO A OFICINA DE TEME, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.. Utinga - BA, 6 de junho de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de junho de 2023 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUNDS, PARQUINHOS E PLACA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de junho de 2023 às 10h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de junho de 2023 às 11h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, ARQUITETURA, GEOLOGIA E BIOLOGIA, PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de junho de 2023 às 14h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DESTA PREFEITURA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de junho de 2023 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROS E IMPRESSORAS), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS BÁSICOS INERENTES A ESTES SERVIÇOS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UTINGA/BA E SUAS UNIDADES. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de junho de 2023 às 10h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE UTINGA/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 6 de junho de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 142/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: futura aquisição de Materiais Permanentes Odontológicos para atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos pontos de atenção à saúde vinculados a Atenção Primária. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 15/06/2023 até as 10h00min de 20/06/2023. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 10h00min. Disputa: 20/06/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 149/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Valença/Ba, secretarias e fundos municipais, para atendimento a reuniões e eventos institucionais. Acolhimento das Propostas: 14h00min de 15/06/2023 até as 14h00min de 20/06/2023. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 14h00min. Disputa: 20/06/2023 às 14h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 5 de junho de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 019/2023, no dia 19 de junho de 2023, às 09:00h, cujo objeto é o registro de preço para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra, para atender as necessidades de manutenção das instalações prediais, carpinais e outros serviços. Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos sites http://wanderley.mtransparente.com.br/, www.licitanet.com.br Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: licitaç[email protected]. Wanderley - BA, 5 de junho de 2023. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do aviso da Tomada de Preços Nº. 2022.12.05.01 publicado no DOU em 01/06/2023, seção 03, pág. 198, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um teatro municipal localizado na Rua José Pereira, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Onde se lê: 2023.12.05.01 e 2022.08.10.02. Leia-se: 2022.12.05.01, permanecendo as demais informações inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SEDUC/CELOS A Prefeitura Municipal de Aracati comunica o Cancelamento da Concorrência Pública Nº 01/2023-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de Uma Escola de 12 (Doze) salas de aula e campo, na Localidade de Cumbe, em virtude de falhas no Projeto Básico. Mais informações podem ser obtidas pelo Email: [email protected]. Aracati-CE, 1º de Junho de 2023. CÍNTIA MAGALHÃES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023-PE - EXTRATO CONTRATUAL Aquisição de Motocultivadores para atender na Aração de Terras dos Produtores Rurais através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Aratuba, conforme Convênio SDA Nº 06/2022. Onde se Lê: Valor Global: R$ 202.968,80 (duzentos e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Leia-se: Valor Global: R$ 202.968,90 (duzentos e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Publicado no DOU, edição de 23/05/2023, página 228, Seção 3.