DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0606.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 23 de junho de 2023, às 9h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de óculos de forma parcelada para atender as futuras e eventuais necessidades de pessoas carentes, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Baturité-CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0506.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 22 de junho de 2023, às 9h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Baturité - CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 5 de junho de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.29.01-IMAC A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2023.02.16.001. Objeto: aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE, Vencedor: A N Vasconcelos Junior - EPP - CNPJ: 19.603.291/0001-30, com o valor global de R$ 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil reais). Data da Adjudicação e Homologação: 10 de Março de 2023. Responsáveis pela Adjudicação e Homologação: Marciana Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Camocim - CE, 10 de Março de 2023. MARCIANA ARAÚJO ALMEIDA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02 Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na Zona Rural do Município de Caririaçu-Ceará. A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento da(s) Proposta(s) de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante Construtora e Serviços Sobralense Ltda, inscrita no CNPJ n.º 39.336.452/0001-84, sagra-se vencedora com o valor global correspondente a quantia de R$ 1.191.628,36 (Um milhão, cento e noventa e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). A Ata da Reunião de Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP. 63.220-00. Caririaçu-CE, 5 de Junho de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.29.01-IMAC A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Junho de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote tombado sob o nº 2023.05.29.01-IMAC, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de locação de caminhões com caçamba basculante, sem operador e sem combustível, para atender necessidades do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia - IMAC, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 5 de Junho de 2023. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA RDC PRESENCIAL Nº 2023.02.08.01 - SMS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, torna público para conhecimento dos interessados que o RDC Presencial Nº 2023.02.08.01 - SMS, que tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão 2, no Distrito de Jandaiguaba em Caucaia/CE, conforme com as especificações contidas neste edital e seus anexos, foi declarada Fracassada. Maiores detalhes encontram-se disponível nos autos do processo arquivado no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo. Caucaia/CE, 5 de junho de 2023. EMANUELA DOS SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2005.02/2022-05 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 07 de junho de 2023, às 13:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 2005.02/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Jardim Afonso Celso, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 5 de junho de 2023. TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1909.01/2022-01 decorrente da Tomada de Preços Nº 0404.01/2022-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da Escola Antonieta Jucá Marques, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA de nome fantasia P J L Construções, com sede em Baixio/CE, à Rua Francisco Ramalho Sobrinho, Nº 475, Bairro Centro, CEP: 63.320-000 inscrito na CNPJ Nº 30.635.870/0001-06, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº 019.903.613-669. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 19 de setembro de 2023. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro-CE, 22 de maio de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISOS DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.034-TP-SMS A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação, Tomada de Preços Nº 2023.03.28.034- TP-SMS, publicado no jornal Diário Oficial da União na edição do dia 31 de maio de 2023, Seção nº 3 - Pág.190: Onde se lê: Habilitadas: 1)Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; 2)GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 3)MV2 Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 4)Ecotec Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89; 5)Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 6)Constran Construções & Empreendimentos, CNPJ nº 07.544.576/0001-69; 7)MSP Construções Ltda, CNPJ nº 13.167.938/0001-42; 8)Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações Ltda - EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17 e 9)L DE O Tabosa Obras - ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, por atenderem aos itens do Edital. Leia-se: Habilitadas: 1)Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; 2)GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 3)MV2 Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 4)Ecotec Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89; 5)Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 6)MSP Construções Ltda, CNPJ nº 13.167.938/0001-42; 7)Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações Ltda - EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17 e 8)L DE O Tabosa Obras - ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, por atenderem aos itens do Edital. Onde se lê: Inabilitadas: 1)Tomaz Construções Eireli, CNPJ nº 32.236.949/0001- 81, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 2)WU Construções e Serviços, CNPJ nº 10.932.123/0001-14, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 3)Diego de Brito Oliveira - ME, CNPJ nº 31.625.590/0001-71, por descumprir os itens 4.4.8 c/c o item 4.4.8.1 e anexo IV, 4.6.2.1, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 c/c o anexo V e 4.6.2.2 c/c o 4.6.2 do Edital; 4)Prime Construções e Locação Eireli, CNPJ nº 19.967.758/0001-21, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 5)JRA Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 39.955.838/0001-74, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 6)Wercon Construções e Locações Ltda ME, CNPJ nº 14.781.255/0001-43, por descumprir os itens 4.2 c/c os itens 4.7.5 e 3.1.1, 4.5.2, 4.5.9, 4.5.10 e 4.6.2.2 do Edital; 7)Marquinhos Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 11.757.747/0001-05, por descumprir os itens 4.5.9, 4.5.10 e 8) CSA Engenharia Ltda, CNPJ nº 39.629.277/0001-13 por descumprir o item 4.2 c/ o 3.1.1 e 4.5.10 do Edital. Leia-se: Inabilitadas: 1)Tomaz Construções Eireli, CNPJ nº 32.236.949/0001-81, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 2)WU Construções e Serviços, CNPJ nº 10.932.123/0001-14, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 3)Diego de Brito Oliveira - ME, CNPJ nº 31.625.590/0001-71, por descumprir os itens 4.4.8 c/c o item 4.4.8.1 e anexo IV, 4.6.2.1, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 c/c o anexo V e 4.6.2.2 c/c o 4.6.2 do Edital; 4)Prime Construções e Locação Eireli, CNPJ nº 19.967.758/0001-21, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 5)JRA Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 39.955.838/0001-74, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 6)Wercon Construções e Locações Ltda ME, CNPJ nº 14.781.255/0001-43, por descumprir os itens 4.2 c/c os itens 4.7.5 e 3.1.1, 4.5.2, 4.5.9, 4.5.10 e 4.6.2.2 do Edital; 7)Marquinhos Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 11.757.747/0001-05, por descumprir os itens 4.5.9, 4.5.10; 8) CSA Engenharia Ltda, CNPJ nº 39.629.277/0001-13 por descumprir o item 4.2 c/ o 3.1.1 e 4.5.10 do Edital; e 9) Consbral Construções & Empreendimentos, CNPJ nº 07.544.576/0001- 69, por descumprir o item 4.4.7 do Edital. Onde se lê: 13 de junho de 2023, às 09:00 horas. Leia-se: 16 de junho de 2023, às 09:00 horas. As demais disposições permanecem inalteradas. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h, no email: [email protected] e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho/CE, 5 de junho de 2023 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.02.045-PE-SETAS A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.06.02.045-PE-SETAS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 20 de junho de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 5 de junho de 2023. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira