DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cruz-CE, 5 de Junho de 2023. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SESA Comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Junho de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema Licita+Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 2 de Junho de 2023. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEDUC A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 02/2023-SEDUC, "reforma e ampliação da E.E.F. João Evangelista Vasconcelos no Cajueirinho - Município de Cruz/CE - Vencedora: Monteiro Construções LTDA, CNPJ: 03.773.613/0001-50. Valor global R$ 905.604,90 (novecentos e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei nº 8.666/93. Cruz - Ce, 5 de junho de 2023. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.22.1-TP O Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que a licitação marcada para o dia 12 de junho de 2023, às 09:00hs, foi adiada para o dia 22 de junho de 2023, às 09:00hs, por motivos de alteração no Termo de Referência/Projeto Básico do Edital, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada de serviços de engenharia na área de gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as atividades de manutenção corretiva, preventiva, avaliação, requalificação e efetivação e demais serviços com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no Portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h. Em 5 de Junho de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que devido a ausência de tempo hábil para decisão de impugnações e resposta de esclarecimentos, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 225/2023. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação o Registro de Preços visando Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de nuvem privada, incluindo hardware e software, com prestação de serviços técnicos especializados de implantação, treinamento, suporte e banco de horas, conforme as quantidades e especificações técnicas mínimas contidos no Anexo - I, Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 (Doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza - CE, 5 de Junho de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA Pregoeiro(a) da CLFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.01.01 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.06.01.01, sessão pública marcada para o dia 22 de Junho de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para reforma do Abatedouro Público do Município de Granja/CE, conforme Projeto em anexo. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 6 de Junho de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-SESA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público para conhecimento de todos os interessados que no período de 07 de junho de 2023 à 07 de julho de 2023, na sede da Comissão, localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga-CE, realizará o CREDENCIAMENTO Nº 01/2023- SESA, cujo objeto é o Credenciamento para Contratação de Serviços especializados para Realização de Consultas Médicas e Exames, junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE, tudo de acordo com a Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada e consolidada e legislação complementar em vigor. Informação: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Guaramiranga/CE - CEP 62.766-000 no horário de 8h às 12h. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.22.1-PE Julgamento: Menor Preço por Item/Rota. Contratação de empresa para serviços de locação de veículos automotor tipo ônibus e micro-ônibus, para transporte de alunos, universitários e de funcionários da Rede Pública de Ensino do Município de Horizonte, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (FME e FUNDEB). O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 22 de junho de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 5 de junho de 2023. FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PESRP 8/2023 SESA Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP 008/2023 - SESA, cujo objeto é Registro de Preços visando Aquisições de Ambulâncias Zero km Tipo A (Simples Remoção 2023/2023), destinadas ao atendimento dos serviços de atenção ambulatorial hospitalar, junto à Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. A sessão Pública se realizará no dia 20 de junho de 2023 às 10h00min. Cadastramento das Propostas de Preços: A partir do dia 07/06/2023, até o dia 20/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 5 de junho de 2023 RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Ibicuitinga faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 2306.05.01-SEDUC-IN. Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100). Favorecido: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, é de R$ 3.149.803,78 (três milhões, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e três reais e setenta e oito centavos). Fundamento Legal: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação, Luzia Aguiar Lopes e Ratificada por Sr. Francisco Ricardo Pinheiro Nobre. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo: DL-2023.06.01.02-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado a instalação e funcionamento do almoxarifado da CAF - Central de Assistência Farmacêutica de Iguatu-Ce, onde o endereço da localização do imóvel é na Rua Treze de Maio, nº 1100, Centro, Iguatu-CE. Locadora: Almeri Alves de Oliveira, inscrita no CPF 169.357.563-91. Valor Global: R$ 55.896,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais). Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas formas e condições previstas na Lei Federal 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0601-10.303.0006.2.025. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatário: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal. Em 05 de junho de 2023. Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Quinto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de construção da primeira etapa do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor Global: R$ 592.852,93 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos); Prazo de Duração: Até 31 de Agosto de 2023. Assina pelo Contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência- Ce, 02 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-025/2023 Aquisição de material didático destinado ao Projeto "Educação Física Escolar", a ser utilizado pelos alunos e professores dos anos finais do Ensino Fundamental, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Tipo: Menor Preço (Global). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-025/2023. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 20 de Junho de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 5 de Junho de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro