DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coronel Cícero Sá, Nº 1400, sala 02 B, Bairro Urucunema, Eusébio/CE, CEP: 61.762-360, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 919.690,43 (Novecentos e Dezenove Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Quarenta e Três Centavos). Itapipoca-CE, 5 de Junho de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.04/PE Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material para concessão gratuita do benefício auxílio natalidade (kit bebê) para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH do município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.12.04/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 21 de Junho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 21 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 21 de Junho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes- e.com.br. Itapipoca-CE, 5 de Junho de 2023. MILENA ELAINE CAMPOS Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.06/TP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 22 de Junho de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.23.06/TP, cujo Objeto é a Recuperação de estradas vicinais no Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 5 de Junho de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.20.02 TP A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº 2023.04.20.02-TP. Licitantes Habilitados: 1. D M da Silva Serviços e Construções - ME - CNPJ Nº 23.834.621/0001-76, 2. Clezinaldo S. de Almeida Construções - ME - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, 3. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, 4. Arcturo Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001- 81, 5. MV2 Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28, 6. VK Serviços e Construções - LTDA - CNPJ Nº 31.025.807/0001-02, 7. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01. Licitantes Inabilitadas: 01 - B. S. Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 04.490.770/0001-10 Inabilitada por ter apresentado Certificado de Registro Cadastral- CRC, emitido pela Prefeitura Municipal de Jaguaruana, descumprindo o item 4.1 do Edital e por ter apresentado declaração expressa assinada pelo(s) Responsável(eis) Técnico(s) detentor(es) do(s) atestado(s) apresentados para fins desta licitação, informando que o(s) mesmo(s) concorda(m) com a inclusão de seu(s) nome(s) na participação permanente dos serviços na condição de profissional responsável técnico datada posteriormente a data da assinatura digital; 02- LS Serviços de Construções LTDA - ME - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10 Inabilitada por não ter quantidades mínimas referentes a parcela de maior relevância: Execução bloquetes intertravados, com no mínimo 744,91 m², descumprido o item 4.5.4. (A.2) do edital, 03 - Rafael Andrade de Sousa Veículos - CNPJ Nº 37.658.271/0001-49, Inabilitada por não ter quantidades mínimas referentes a parcela de maior relevância: Execução em paralelepípedo, com no mínimo 2.748,82 m², descumprido o item 4.5.4. (A.1) do edital, 04 - FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA - CNPJ Nº 23.492.879/0001-31 Inabilitada por ter não ter comparecido ao Município após convocada para realização de Diligência e diante do exposto fica a empresa Desclassificada; 05 - Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, Inabilitada por ter não ter comparecido ao Município após convocada para realização de Diligência e diante do exposto fica a empresa Desclassificada. Fica aberto o prazo recursal. Jaguaruana/CE, 5 de Junho de 2023 BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO Nº 2023.06.05.2 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 2023.06.05.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em medicina veterinária a serem prestados na castração de animais (caninos e felinos), por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, em atendimento a Lei Municipal 4849, de 25 de abril de 2018, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de junho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de junho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00h ou e-mail: [email protected]. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.02.24.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão 2023.02.24.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - MVB MUSIC LTDA CNPJ 39.432.161/0001-90 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 185.449,97 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 SMS Resultado de Julgamento das Propostas de Preços, Classificação e Abertura de Prazo Recursal Tomada de Preços n° 002/2023-SMS. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme Orçamento básico em anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, parte integrante deste processo. Informa a seguinte ordem de classificação: Eletroport Serviços Projetos e construções LTDA- EPP (Lote I); Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA (Lote II); G7 Construções e Serviços LTDA - EPP; J2 Construções e Serviços LTDA; Locatran Construções e Serviços LTDA-ME; Real Serviços EIRELI; H B Serviços de Construção LTDA-ME; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; IPN Construções e Serviços EIRELI-ME; A.I.L. Construtora LTDA -ME; F.Vicente P.FILHO -ME; Agape Engenharia e Serviços LTDA; Construtora Astron Empreendimentos e Serviços EIRELI; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Cofem Construções Serviços Tecnologia e Locações EIRELI - EPP; WU Construções e Serviços LTDA; Saraiva Empreendimentos e Serviços; Teotônio Construções Comércio IND. e Serviços EIRELI -ME e Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME. Diante do exposto, foram consideradas como vencedoras do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, as seguintes empresas: 01- Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP (Lote I), valor global R$ 968.761,97 (Novecentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos); Imperio empreendimentos e Serviços LTDA (Lote II), valor global R$ 967.578,22 (Novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível no Setor de Licitação Jucás/CE, 5 de Junho de 2023. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.004/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise e julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 08.004/2023-TP, com fins à contratação de empresa visando a execução da reforma das instalações elétricas e pintura da EMEIEF Elias Silva Oliveira, em Maracanaú-CE, considerou Habilitadas as empresas: 1) Gigawatt Serviços de Manutenção, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 26.161.655/0001-35; 2) LC Projetos e Construções LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 13.557.613/0001-76; 3) P&J Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.743.719/0001-55 e 4) RVB Construções, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 06.228.418/0001-37, por atenderem todas as exigências editalícias. Em seguida, a Comissão Permanente considerou Inabilitadas as empresas: 1) Nitro Construções LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 18.647.476/0001-84, tendo em vista que descumpriu o item 3.5.2.1.1, alínea a) do edital; 2) PX3 - Construções e Locações EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 20.474.414/0001-60, uma vez que descumpriu o item 3.5.2.1.1, alínea a) e b), e item 3.5.2.2 do Edital. Fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos, conforme determina a Lei nº 8.666/93, art. 109, I, alínea "a". Ato contínuo, o Presidente informou que, caso não exista recurso impugnando esta decisão, fica marcada a sessão para abertura, análise e julgamento dos envelopes "B" para o dia 15 de junho de 2023, às 14:00 (quatorze) horas. Maiores informações pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú - CE, 5 de junho de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 10.03.001/2023 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Empresas Vencedoras: F. J. Bandeira de Sousa Servicos E Eventos Ltda estabelecida na R Gregório Euclides Martins, Nº 274, Progresso, Nova Russas-CE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 19.608.944/0001-74, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 27 com valor global de R$ 624.375,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). J R Coelho Tavares - ME estabelecida na R Padre Leitão, Nº 574, São Mateus, Canindé-CE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 11.649.195/0001-11, vencedora dos itens 04, 05, 11, 13, 15, 16, 21, 22, 24, 25, 28 com valor global de R$ 587.620,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais), com o valor total da ata de R$ 1.211.995,00 (um milhão e duzentos e onze mil e novecentos e noventa e cinco reais) que compõem o pregão em epígrafe. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino no município de Martinópole-CE. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1505.01-23-TP Repetição A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Milhã/CE comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital da Tomada de preços nº 1505.01-23-TP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Milhã/Ce. Republica a licitação supra e anuncia que receberá os envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços do certame até às 09h00min do dia 21 de junho de 2023 (horário de Brasília - DF). Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406, Centro - Milhã - Ceará, das 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (85) 99684.6419 e no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 5 de junho de 2023 GABRIELA OLIVEIRA BRAZ