DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documentação relativa à qualificação econômico-financeira: III - A licitante interessada em participar desta licitação deverá efetuar Garantia de participação no valor de R$ 1.918,26 (hum mil, novecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) correspondente aproximadamente a 1% (um por cento) do valor total estimado no orçamento, parte integrante do edital, conforme o estabelecido nos termos do art. 31, inciso III e art. 56 da Lei Federal 8.666/93; 1. No Edital, lê se: 42. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira: III - A licitante interessada em participar desta licitação deverá efetuar Garantia de participação no valor de R$ 19.182,66 (dezenove mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) correspondente aproximadamente a 1% (um por cento) do valor total estimado no orçamento, parte integrante do edital, conforme o estabelecido nos termos do art. 31, inciso III e art. 56 da Lei Federal 8.666/93. Milhã - CE, 5 de Junho de 2023 GABRIELA OLIVEIRA BRAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-DIV A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público, a relação de licitantes habilitados na Tomada de Preços nº 001/2023-DIV, que tem por objeto a contratação de serviços especializados na área de assessoria e consultoria em contabilidade pública e gestão fiscal, para atendimento junto às Unidades Administrativas da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: 1) Finance Gestao Contabil Sociedade Simples, CNPJ nº 13.025.973/0001-27. Palhano - CE, 5 de Junho de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.25.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de junho de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.05.25.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fardamentos e afins de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 5 de junho de 2023 ROMÉRIO CAVALCANTE MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro torna público que o Pregão Eletrônico Nº 021/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática, ar condicionado, material permanente, eletrodomésticos e outros para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quiterianópolis - CE, marcado anteriormente para o dia 07/06/2023, às 09h, fica ADIADO para o dia 21/06/2023, às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: http://bnc.org.br/, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e http://quiterianopolis.ce.gov.br/. Maiores Informações no telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 5 de Junho de 2023. TIAGO SOUZA DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1306010123-TP O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/06/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo para o preenchimento de vagas dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMED Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMED. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Francisco das Chagas Lima, localizada na Lagoinha, Zona Rural, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. CONTRATADA: PROJET CONSTRUÇÕES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 20.014.873/0001-60; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2023; VALOR GLOBAL: R$ 252.542,55 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 12 361 1201 2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e outros. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiro. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.16 - Manutenção e conservação de bens imóveis. FONTE DE RECURSO: 1540000000 - Transferências do FUNDEB 30%; 1500100100 - Receitas de impostos e transferências - Educação e 1550000000 - Transferências do Salário Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Luccas Benevinuto de Carvalho. Russas- CE, 02 de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEMED Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 003/2023-SEMED. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Joana Alves de Sousa, na Lagoa Grande, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. CONTRATADA: PROJET CONSTRUÇÕES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 20.014.873/0001-60; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2023; VA LO R GLOBAL: R$ 325.267,45 (Trezentos e Vinte Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 12 361 1201 2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e outros; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiro; SUB ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.39.16 - Manutenção e conservação de bens imóveis; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 - Transferências do FUNDEB 30%; 1500100100 - Receitas de impostos e transferências - Educação e 1550000000 - Transferências do Sálario Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Luccas Benevinuto de Carvalho. Russas-CE, 02 de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. EXTRATO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2021 - TP Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato Nº 20211020.006, decorrente do processo de Tomada de Preços N° 006/2021 - TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas no Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Russas através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ N° 26.431.054/0001-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 77 e Art. 79, da lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RESCISÃO: 25 de Abril de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos). Russas-CE, 25 de Abril de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SECULT O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de Junho de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023 - SECULT, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULT. O Edital se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 5 de Junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.05.2023.01-PE Repetição A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, informa aos interessados do processo de Pregão Eletrônico n° 15.05.2023.01-PE, cujo objeto é a aquisição de mobiliário escolar, através do Convênio n° 136/2022, referente ao MAPP n° 2223 para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana do Cariri-CE, que houve um adento ao Edital. Dessa forma fica determinado que a nova data para o recebimento das propostas no site licitações-e será: a partir do dia 06/06/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 19/06/2023 às 09:00h. o adendo poderá ser acessado nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Santana do Cariri-CE, 5 de Junho de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 27.02.01/2023 Contratante: Secretaria de Infraestrutura com o valor global de R$ 470.917,86 (Quatrocentos e setenta mil novecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos). Contratada: DM DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE S ÃO JOÃO DO JAGUARIBE - PT Nº 1082493-80 - JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, conforme Contrato de Repasse nº 925817/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional e o Município de São João do Jaguaribe. Fundamentação Legal: Tomada de Preços nº 27.02.01/2023 e Leis 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dotação Orçamentária nº: 0909.15.451.1502.1.051, Elemento de Despesa nº: 4.4.90.51.00. Assinantes: Aline Paula Chaves - Secretária de Infraestrutura e Danilo Moreira da Silva - Contratada. São João do Jaguaribe - CE, 15 de maio de 2023. Aline Paula Chaves - Secretária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27.02.01/2023 A Secretária de Infraestrutura do Município de São João do Jaguaribe, Sra. Aline Paula Chaves, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE S ÃO JOÃO DO JAGUARIBE - PT Nº 1082493-80 - JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, conforme projetos em anexo, parte integrante deste processo, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 27.02.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: DM DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, valor global de R$ 470.917,86 (Quatrocentos e setenta mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. São João do Jaguaribe - CE, 4 de maio de 2023 ALINE PAULA CHAVES