DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo II, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 17.755,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta e cinco reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 01 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Rebecca Fiuza Goulart. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DENTAL OESTE EIRELI EPP, CNPJ sob o nº 05.412.147/0001-02. Fundamentação: Edital do PE n° 22008 -SMS A.R.P. 058/2022, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo II, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 6.516,00 (Seis Mil e Quinhentos e Dezesseis Reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 01 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Jackson Luiz Berti. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - SESEP PROCESSO SPU Nº P239932/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos. CONTRATADA: CEVEMA COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 06.943.551/0001-75. Fundamentação Legal: O Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23003 - SESEP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de veículo do tipo furgão para a gestão integrada de resíduos sólidos junto ao Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE23003 - SESEP. Valor Global: R$ 194.850,00 (Cento e noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 27.01.18.451.0448.1400.44905200.1700000000; 27.01.18.451.0448.1400.44905200.1500000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura e de execução será de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 02/06/2023. Signatários: Representante da Contratante: Hylverlando Cardoso da Cruz - Secretário Executivo da Conservação e Serviços Públicos. Representante da Contratada: Sr. Williams Henrique Parente de Castro. Carlos Antônio Elias dos Reis Júnior - Coordenador Jurídico da SESEP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23036 - SMS (SRP) (BB Nº 1004592) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no serviço de remoções de pacientes, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. Modalidade: Processo SPU Nº P242271/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23036 - SMS (SRP) (BB Nº 1004592). INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 5 de Junho de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23030 - SMS (SRP) (BB Nº 1003194) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Cloreto de Sódio que será destinado às unidades de Saúde do Município e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P240010/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23030 - SMS (SRP) (BB Nº 1003194). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 5 de Junho de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23006 - CMT (SRP) (BB Nº 1000559) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), com fornecimento de mão de obra, materiais e peça de reposição, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 03/2023, ambas desoneradas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. Modalidade: Processo SPU Nº P241643/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23006 - CMT (SRP) (BB Nº 1000559). INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 5 de Junho de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1509.01/2022-TP Abertura de Proposta Esta Comissão de Licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que os recursos apresentados foram acatados por esta Comissão, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 1509.01/2022-TP. Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora Aparecida na localidade de Gualdrapas do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 07/06/2023 às 09:00hs, maiores informações, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE. Trairi-CE, 5 de junho de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU EDITAL Nº 1/2023 PROCESSO SELETIVO A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público que fará realizar Processo Seletivo Público para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município, para os cargos de: Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. As inscrições serão realizadas Online no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá nos dias 06 e 07 de junho de 2023. As inscrições terão início às 09:00 horas do dia 08 de junho de 2023 e término às 23:59 horas do dia 18 de junho de 2023. Tururu - CE, 2 de junho de 2023 ANTONIO BARBOSA BERNARDO Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.05.05.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Milagres e a empresa JJ Tavares de Sousa Contabilidade, inscrita no CNPJ nº. 22.175.562/0001-09. Objeto: Contratação de serviços técnico especializados de acompanhamento e fiscalização das ações voltadas ao atendimento a Lei Complementar 131/2009 - Lei da Transparência, junto a Câmara Municipal de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), a ser pago em 08 (oito) parcelas iguais e mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Ozório Alves Dantas e José Jordão Tavares de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 2023.05.19.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Milagres e a empresa Francisco Gilberto Belém DE Morais, inscrita no CNPJ nº. 47.325.574/0001-01. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de máquinas reprográficas, destinada ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), a ser pago em 07 (sete) parcelas iguais e mensais de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Ozório Alves Dantas e Francisco Gilberto Bélem de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 30 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 2023.05.05.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Milagres e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Câmara Municipal de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a ser pago em 08 (oito) parcelas iguais e mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Ozório Alves Dantas e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.05.19.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Milagres e a empresa JJ Tavares de Sousa Contabilidade, inscrita no CNPJ nº 22.175.562/0001-09. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na verificação e análise dos documentos comprobatórios das receitas e despesas geradas por esta municipalidade, enviadas mensalmente à Câmara Municipal de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 29.750,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais), a ser pago em 07 (sete) parcelas iguais e mensais de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Ozório Alves Dantas e José Jordão Tavares de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 30 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 2023.05.19.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Milagres e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, projetos básicos e justificativas técnicas conforme leis 8.666/93 e 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Câmara Municipal de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), a ser pago em 07 (sete) parcelas iguais e mensais de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Ozório Alves Dantas e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 30 de maio de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.12.1 O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Milagres/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.05.12.1, na seguinte forma: A empresa L. Soares Martins - ME sagrou-se vencedora junto ao lote único, por ter apresentado preços compatíveis com os do orçamento básico da Câmara. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores Informações: Na Sede da Câmara Municipal de Milagres ou pelo fone (88) 3553-1480. Milagres/CE, 5 de junho de 2023 JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE