DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 43/2023 - PMAV Pregão Eletrônico Nº. 013/2023. Processo Administrativo Nº. 1581/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA.; Contratada: KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; Objeto: aquisição de escavadeira hidráulica, para atender a secretaria municipal de desenvolvimento rural de Atílio Vivácqua; Valor: R$578.000,00; Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do certame licitatório, alterando a respectiva data de abertura, conforme segue: Pregão Eletrônico n° 015/2023 - ID 1002031. Objeto: Locação de ambulância de remoção e atendimentos pré hospitalar de urgência e emergências em eventos, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 06/06/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 20/06/2023 às 12h30. Sessão de disputa dia 20/06/2023 às 13h. Edital retificado à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de junho de 2023 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 TERMO DE CONTRATO N° 073/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: VALENCE MAQ U I N A S E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de retroescavadeira destinado a atender as necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha -0185Fonte de Recurso - 1700009999(Convênio Federal) Elemento de Despesa -4.4.90.52.00000 (Equipamento e Material Permanente). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000011/2022, protocolo GED n° 4233/2023, processo GED n° 2840/2023 e Código de Identificação CidadES/T C E - ES : 2022.021E0700001.01.0013. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.790/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0036, que tem como objeto o CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, (VIA DIGITAL E PLOTADOS E APROVADOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES) EM VIRTUDE DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO DE ARTESANATO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, para adequações. Guarapari/ES, 5 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 LICITAÇÃO PE Nº 61/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.201/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE POTABILIDADE DE ÁGUA, MICROBIOLÓGICAS E FÍSICO-QUÍMICAS DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA O ATENDER AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE GUARAPARI ES - SEMAG. Em que se sagrou vencedor a empresa GTA GESTÃO E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS LTDA com o valor de R$ 48.598,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais) no LOTE ÚNICO Guarapari/ES, 6 de junho de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.433/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0011, que tem como objetivo REGISTRAR PREÇO PARA A AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. EMPRESA VENCEDORA: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA LOTE 01-R$ 103.227,51 (cento e três mil, duzentos e vinte sete reais e cinquenta e um centavos) LOTE 02-R$ 34.355,99 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos Guarapari/ES, 5 de junho de 2023 RUTH ALVES PEREIRA Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.339/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0004, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA CONCLUSÃO DA INFORMAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA UTILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Em que se sagrou vencedora do certame a empresa F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA: LOTE 01: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); LOTE 02: R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais). Guarapari/ES, 5 de junho de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇO DA CP 005/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o resultado do recurso interposto na fase de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2022, Processo Administrativo Nº 9.092/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE REVITALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM BUENOS AIRES E REGIÃO - GUARAPARI/ES, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA, Processo Administrativo nº 14.524/2023, mantendo INABILITADA a empresa recorrente. Também, conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, Processo Administrativo nº 14.675/2023. Informa, por fim, que fará a abertura dos envelopes de proposta econômica no dia 07 de junho de 2023, às 10:00h, na sala da COPEL. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0028. Guarapari/ES, 5 de junho de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 025/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 025/2023 - Pregão Presencial nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Escolar, com veículos apropriados, sob a forma de fretamento, para conduzir os estudantes da Rede Estadual e Municipal residentes em áreas Rurais e Urbana do Município de Ibatiba-ES, de acordo com Calendário Escolar e as necessidades do Município, com quilometragens e itinerários pré-estabelecidos. Data: 21/06/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, localizada na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0012 CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0011 NÚMERO DO CONTRATO: 000119/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87.CONTRATADA(O): DELBA VICENTINI CREMASCO. CNPJ OU CPF: 03.138.598/0001-78. ENDEREÇO: Av. Siqueira Campos, 94, Santa Cruz, Itapira/SP, CEP: 13.974-065. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRAS E UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO, REFERENTES AO CONVÊNIO N° 901179/2020, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2023. VALOR TOTAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa serão utilizados recursos provenientes das seguintes dotações e fichas presentes no orçamento municipal: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável: Ficha: 218/ Fonte de Recurso: 170000000018; Ficha: 218/ Fonte de Recurso: 250000009999. VIGÊNCIA: 06 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N°002/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra. CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Execução de obra de construção do Centro de Convivência do Distrito de Sobreiro, neste Município de Laranja da Terra/ES, conforme Contrato de Repasse OGU n° 897542/2020, celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União, através do Ministério da Cidadania. VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 19/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 - ID 2023.051E0700001.01.0017 O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados, fixação de nova data para abertura do certame, cujo objeto é aquisição de hastes de eucalipto para constução de viveiro de mudas de café: abertura das propostas: 12/06/2023, 08:31h. Inalteradas as disposições do edital. Muqui-ES, 5 de junho de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro