DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600203 203 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 577806/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0020 O Município de Nova Venécia torna público que o Pregão Eletrônico nº 020/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, para atendimento aos alunos do ensino fundamental, médio e da educação de jovens e adultos (EJA) do município de nova Venécia/ES - LINHAS ESTADUAIS - LOTES FRACASSADOS E DESERTOS, conforme roteiros, quilometragens e número de alunos a serem atendidos, pelo período de 12 meses, estimando-se aproximadamente 204 dias letivos, a partir da publicação do contrato, foi declarado DESERTO em 05/06/2023 pelo Pregoeiro, visto que não houve cadastro de propostas de licitantes no referido pregão. Nova Venécia/ES, 5 de junho de 2023 PAULA DA SILVA CHINELATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura de Pinheiros/ES, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, torna pública abertura de procedimento de coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, referente a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos relacionado a sistema de vídeo monitoramento, de acordo com as especificações da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/uploads/documento/20230605110812-coleta-de-precos- sistema-de-video-monitoramento.pdf. Pinheiros, 5 de junho de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Código Cidades 2023.063E0700001.02.0008 OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, futuros e eventuais serviços de manutenção predial de forma preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas do dia 20/06/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 20/06/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Santa Teresa, 5 de junho de 2023. VANIA BARTH Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 ABERTURA DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que depois de analisados os Recursos interpostos pelas empresas Construtora Ana Clara Eireli e BR Construtora e Serviços Ltda, entendeu-se pela NEGATIVA DE SEUS PROVIMENTOS. Nesse sentido, com base no artigo 48, Inciso I da Lei 8666/93 e inciso IV, subitem 8,3 do Edital de Concorrência 006/2023, CONVOCAMOS as empresas BR Construtora e Serviços Ltda, Construtora Ana Clara Eireli e Gonzales Engenharia Eireli para no dia 20/06/2023 às 9h, caso tenha interesse, apresentem suas propostas corrigidas dos erros que provocaram sua desclassificação, esclarecendo que não é permitida a alteração do valor anteriormente proposto. Santa Teresa, 5 de junho de 2023. KENEDY CORTELETTI Comissão Permanente de Licitação - PMST PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Órgão/Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES. Processo Nº: 013.659/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. Recebimento e Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09H30, no endereço abaixo CONSULTA/AQUISIÇÃO DO EDITAL:www.saomateus.es.gov.br no link Licitações. Local de realização da sessão: setor de licitações e Contratos da PMSM, sito na Rua Alberto Sartório, nº 404 - Bairro Carapina - São Mateus - ES. Informações adicionais através do e- mail: [email protected]. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0006 São Mateus-ES, 5 de junho de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, destinada a executar serviços de pavimentação na Avenida Jairo Mendonça Bahia, via de acesso ao Corpo de Bombeiro, localizada no bairro Aviação, no Município de São Mateus/ES. Processo: 002.028/2023. RECEBIMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2023, às 09:30, no endereço abaixo. CONSULTA/AQUISIÇÃO DO EDITAL:www.saomateus.es.gov.br no link Licitações. Local de realização da sessão: setor de Licitações e Contratos da PMSM, sito na Rua Alberto Sartório, nº 404 - Bairro Carapina - São Mateus - ES. Informações adicionais através do e-mail: [email protected] Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0002 São Mateus-ES, 5 de junho de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL Interina PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021/2022 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 42.848/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Serra. CONTRATADO: Compacta Construções e Pavimentações Ltda. OBRA: 2ª Etapa do Plano de Reabilitação do Sítio Histórico e Arqueológico de São José do Queimado, no Município da Serra. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01 de junho de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.00 - 27.813.0016.2.102 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Data da Assinatura: 30/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES - UASG 985727, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atendimento a projetos sociais do município de Vargem Alta. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 20/06/2023 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 05/06/2023. ID CidadES: 2023.071E0700001.01.0022 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES - UASG 985727, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 014/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos e outros, para equipar os setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Abrigo Institucional "Glauber Coelho". Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 22/06/2023 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 05/06/2023. ID CidadES: 2023.071E0700001.02.0009 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico Nº 000035/2023. RESULTADO: FRACASSADO Venda Nova do Imigrante-ES, 2 de junho de 2023. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 101/2023 CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0700001.02.0055 Processo Adm. n° 5954/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Prefeitura Municipal de Viana. Valor: R$ 4.550.000,000 (quatro milhões quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência: a vigência do contrato será de 12 meses, contados de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL LPI. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-22/2019. LPI Nº 4/2023. PROCESSO 22.588/2023. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0600014.01.0004 A Comissão Permanente de Licitação II da Secretaria Municipal de Administração (CPL II/SEMAD), da Prefeitura Municipal de Vila Velha / ES / Brasil, comunica aos interessados, que a Prefeitura Municipal de Vila Velha obteve um empréstimo do FONPLATA - Banco de Desenvolvimento (doravante denominado "FONPLATA"), no montante de US$ 27.600.000 (vinte e sete milhões e seiscentos mil dólares), referente ao contrato de empréstimo BRA- 22/2019, para o financiamento do Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais em Vila Velha/ES, e irá realizar a Licitação Pública Internacional n.º 004/2023 para CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E OBRA DE ARTE ESPECIAL, DENTRE OUTROS, NO CORREDOR SÉRGIO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos dos países elegíveis do FONPLATA que poderão apresentar proposta individualmente ou como participante de Consórcio. Conforme processo n.º 22.588/2023, o Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos através do site do Município de Vila Velha, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. As propostas deverão ser entregues à CPL II/SEMAD, no seguinte endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Praia de Itaparica - Vila Velha - ES CEP: 29.102-375, até às 10h do dia 12 de julho de 2023 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. Vila Velha/ES, 02 de junho de 2023. LEIDIANE CRUZ DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação II