DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE COLETA SEMI-AUTOMATIZADA E MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO DOMICILIAR, MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA DE RESÍDUOS INERTES, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS, VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA MECANIZADA DE PRAIA, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA PÚBLICA, OPERAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO DOMICILIAR E CARGA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS INERTES. Valor do Contrato: R$ 128.709.822,05 (cento e vinte e oito milhões, setecentos e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinco centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, a contar de 03/06/2023, Data de Assinatura: 01/06/2023. Dotação Orçamentária: 47.01.15.452.0012.2.0069 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78 - Fonte do Recurso: 1.501.0000.0000. Nota de Empenho: 296-000. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2022 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em referência nos termos do Art. 49, "caput" da Lei 8.666/93, conforme decisão da Autoridade Competente. PROCESSO Nº 4356983/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.02.0086. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 2 de junho de 2023 DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira Municipal Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AMARILIO LUIZ BONI Secretário Municipal de Segurança Urbana ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Retificado O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 21 de junho de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023 RETIFICADO, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros de alimentação tipo leite em pó e fórmulas alimentares para manutenção das ações da Farmácia Solidária para distribuição gratuita a pacientes do sus e determinados por ordem judicial para 12 meses. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Para maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 5 de junho de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 989221 A Secretária Municipal de Saúde, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 007/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, conforme Solicitação de Material/Serviço nº 000837/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, constantes no Processo Administrativo nº 000002346/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pelo Pregoeiro, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens, às empresas abaixo relacionadas: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 06.065.614/0001-38: ITEM 063 R$ 0,42; ITEM 065 R$ 8,32; ITEM 066 R$ 8,32; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 07.847.837/0001-10: ITEM 003 R$ 0,57; ITEM 012 R$ 0,19; ITEM 025 R$ 0,25; ITEM 037 R$ 2,17; ITEM 039 R$ 0,12; ITEM 049 R$ 6,52; ITEM 091 R$ 0,16; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 09.034.672/0001-92: ITEM 054 R$ 0,14; ITEM 058 R$ 5,00; ITEM 089 R$ 349,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 12.418.191/0001-95: ITEM 028 R$ 0,05; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 12.889.035/0001-02: ITEM 069 R$ 1,87; ITEM 079 R$ 0,22; ITEM 081 R$ 0,32; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 21.681.325/0001-57: ITEM 045 R$ 2,24; ITEM 051 R$ 0,0784; ITEM 073 R$ 2,24; ITEM 093 R$ 2,24; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 23.864.942/0001-13: ITEM 015 R$ 0,19; ITEM 086 R$ 39,00; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 28.387.424/0001-70: ITEM 004 R$ 0,61; ITEM 026 R$ 0,26; ITEM 040 R$ 0,15; ITEM 053 R$ 5,11; ITEM 059 R$ 9,63; ITEM 076 R$ 6,30; ITEM 080 R$ 0,23; ITEM 082 R$ 0,35; ITEM 090 R$ 399,98; ITEM 094 R$ 2,74; MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 28.418.133/0001-00: ITEM 009 R$ 0,24; ITEM 043 R$ 2,29; ITEM 056 R$ 1,74; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 28.911.309/0001-52: ITEM 077 R$ 4,32; VFB BRASIL LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 30.949.099/0001-33: ITEM 030 R$ 0,72; NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 34.729.047/0001-02: ITEM 014 R$ 0,19; DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 35.020.039/0001-55: ITEM 007 R$ 0,55; ITEM 011 R$ 9,00; ITEM 031 R$ 0,88; ITEM 032 R$ 11,58; ITEM 033 R$ 11,58; ITEM 036 R$ 0,09; ITEM 038 R$ 2,30; ITEM 044 R$ 2,30; ITEM 046 R$ 2,40; ITEM 067 R$ 0,29; ITEM 068 R$ 0,29; ITEM 070 R$ 2,40; ITEM 087 R$ 0,12; ITEM 088 R$ 0,12; ITEM 092 R$ 0,20; L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - Inscrita no CNPJ sob o nº. 35.250.918/0001-73: ITEM 002 R$ 5,39; ITEM 017 R$ 74,00; ITEM 052 R$ 0,09; SAFRAMED HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 36.629.597/0001-85: ITEM 027 R$ 2,30; C&C HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 36.830.917/0001-60: ITEM 042 R$ 2,51; ITEM 050 R$ 10,00; ITEM 071 R$ 6,10; ITEM 072 R$ 6,10; ITEM 075 R$ 6,28; ITEM 083 R$ 8,78; ITEM 084 R$ 8,78; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 39.749.232/0001-82: ITEM 010 R$ 0,25; FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 40.724.582/0001-73: ITEM 013 R$ 0,20; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 40.951.414/0001-10: ITEM 005 R$ 0,04; ITEM 006 R$ 0,04; ITEM 021 R$ 0,06; ITEM 022 R$ 2,79; ITEM 023 R$ 0,21; ITEM 024 R$ 0,21; ITEM 029 R$ 0,06; ITEM 034 R$ 13,44; ITEM 062 R$ 257,27; NOVA MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 41.365.113/0001-78: ITEM 041 R$ 4,34; ITEM 055 R$ 0,26; ITEM 060 R$ 0,39; ITEM 064 R$ 0,45; INPHARMA HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 43.607.262/0001-21: ITEM 008 R$ 2,35; ITEM 074 R$ 2,83; CIRURGICA CLARA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 44.303.986/0001-44: ITEM 019 R$ 0,86; ITEM 020 R$ 0,86; ITEM 057 R$ 2,63; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 67.729.178/0004-91: ITEM 035 R$ 0,09; ITEM 047 R$ 13,50; ITEM 061 R$ 180,00; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 75.014.167/0001-00: ITEM 016 R$ 60,00; FRACASSADOS: Itens 048, 078 e 085; DESERTOS: Itens001, 018 e 095. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços. Anápolis, 24 de maio de 2023. ELINNER ROSA DE A. SILVA E GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - FINISA nº 0611982-28 - AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.007.914/0001-84. OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS/GO DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). CARÊNCIA: O período de carência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura deste CONTRATO, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. PRAZO TOTAL: O prazo total deste CONTRATO é de 120 (cento e vinte) meses, compostos por um período de carência de 24 (vinte e quatro) meses, e um período de amortização de 96 (noventa e seis) meses. Data de Assinatura: 30/05/2023. Ar e n ó p o l i s - G O, aos 05 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023 O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Pregão Presencial N° 14/2023 Processo: 1650/2023 Objeto Aquisição de aparelho de Ultrassom para o Município de Arenópolis-Go, recurso oriundo da Emenda Parlamentar Estadual nº 202200010003339. Tipo: Menor preço por item. Data: 21/06/2023. Horas: 13h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 5 de junho de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 -SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que,em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 20 de junho de 2023, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis em Goiânia-go (gasolina, etanol, óleo diesel comum e S10), afim de atender a frota do Município de Aruanã/GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 5 de junho de 2023. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 3/2023 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua comissão permanente de licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, que estará recebendo a partir do dia 06 de junho de 2023, em sua sede, no horário de expediente, as inscrições para técnico de enfermagem, em regime de credenciamento, visando o atendimento da população, no exercício de 2023 e seguintes, junto ao Hospital Municipal Dr. Claret e Unidades de Saúde. A primeira seleção dos cadastros formalizados com as aberturas dos envelopes de habilitação se dará no dia 29 de junho de 2023 às 17hs na sala da comissão de licitação. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br. Aruanã-GO, 5 de junho de 2023. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 8.666/93, fará a realização de chamamento público para o credenciamento de prestadores de serviços da área da saúde, pessoas jurídicas, para a prestação de serviços e realização de procedimento, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, pelo o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Dourada Goiás, conforme as condições e especificações contidas no edital em referência e seus anexos. O recebimento da documentação dos interessados se realizara entres os dias 12 de Junho de 2023 até 12 de Junho de 2024, no setor de protocolo, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, situada na Praça dos Três Poderes nº 10, Centro, Cachoeira Dourada, Goiás. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php ou pelo telefone (64) 99664-8357. Cachoeira Dourada, 5 de Junho de 2023. ANA PAULA DOS REIS AQUINO SOUZA Secretária Municipal de Saúde