DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600205 205 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 - S.R.P O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001-98, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 21 de junho de 2023, às 08h00min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 048/2023 - por Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de hospedagem com café da manhã na cidade de Campo Alegre de Goiás, para atendimento das necessidades do Município de Campo Alegre de Goiás-GO, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected] Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de junho de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Data de Licitação O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃ O, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 20 de junho de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Filtros, Baterias, Óleos e Lubrificantes, Pneus, Câmaras de Ar, Prestação de Serviço de Recapagem de Pneus, Protetores, Escarificadores, Dentes, Lâminas, Parafusos, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, deste município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de junho de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Data de Licitação O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 14.871.353/0001-71 e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001- 98, fazem saber aos interessados, que farão realizar no dia 20 de junho de 2023, às 13h00min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 047/2023 - Por Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de Profissional para Prestação de Serviços de Assistente Social na Proteção Básica - PAIF e SCFV, de Orientador Social com lotação no CRAS e SCFV, Educador Físico para o SCFV, Cuidador de Idoso e Serviços especializados de apoio por meio de orientações, acompanhamento, suporte, realização de reuniões, capacitações e treinamentos de servidores, com vistas ao aprimoramento e qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, no município de Campo Alegre de Goiás-GO, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 alterada pela LC nº 147/14 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de junho de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA, torna publico que foi adjudicado e homologado, o processo licitatório Edital Pregão Presencial Registro de Preços nº 005/2023, para aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina, carne suína e frango. Valor da Ata Registro de Preços n. 27/2023 - R$ 67.695,00. Data da assinatura Ata Registro de Preços: 05/06/2023. 1 - Firma Vencedora: COMERCIO VAREJISTA DE CARNES GOIANA LTDA. Valor da Ata Registro de Preços n. 28/2023 - R$ 105.810,00. Data da assinatura Ata Registro de Preços: 05/06/2023. 1 - Firma Vencedora: COMERCIO VAREJISTA DE C A R N ES GOIANA LTDA. Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Castelândia-(GO), 5 de Junho de 2.023. NISLENE ROSA DE ARAUJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará na sala de reuniões (Auditório) da Comissão de Contratação, no dia 29/06/2023, às 08:00 horas, a licitação na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço, pelo regime de Empreitada por Preço Global, para a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de instalação de conjunto de elementos hídricos, com efeitos integrados de iluminação incluindo fornecimento, para serem instalados na praça localizada na Praça Cívica, Centro, no Município de Ceres-GO. Maiores informações e edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Obras/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 5 de junho de 2023. ANTHONIONNY SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 23 DE JUNHO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNI CO, com a finalidade de registro de preço para contratação de empresas para confecções de Uniformes e customização de camisetas e bonés para uso em eventos para as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Cezarina - DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, através do Sistema de Registro de Preços, com execução parcelada através de ordens de fornecimento. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 5 de junho de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 O Município de Corumbaíba-GO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo menor preço, julgamento por item, objetivando a prestação de serviços de material gráfico às 08:00 hs do dia 21 (vinte e um) de junho de 2023 a licitação será regida pelas leis 10.520/02 e subsidiariamente pela 8.666/93, a sessão será realizada na sede da Prefeitura, sito a Rua Simon Bolívar, nº 58, Bairro Centro, Corumbaíba - GO (no departamento de licitação), O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.corumbaiba.go.gov.br) ou na sede do Poder Executivo Municipal, fone (064) 3447- 7000, no horário de expediente. Corumbaíba-GO, 5 de junho de 2023. FABRICIO SILVA DE DEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Cristianópolis/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 19/06/2023 as 08:00h, na modalidade Pregão Eletrônico N° 004/2023, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores, e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, O local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações" cujo Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Veiculo (Tipo Van com Acessibilidade) para Atender Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O caderno de licitações, composto de Edital e Anexos, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de Licitações e Contratos, ou pelo portal da transparência do Município através do link: www.cristianopolis.go.gov.br Mais informações pelo Telefone: (64) 36521287 E-mail: [email protected]. Cristianópolis, 1º junho de 2023. ERICA MIRANDA CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para realização de Obra De Calçamento Das 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social, do Programa "Para Ter O Onde Morar", no loteamento Ronaldo Ramos Caiado Filho, Latitude: - 17°25'50"S, Longitude: - 49°39'37"O, com recurso proveniente do financiamento a infraestrutura e ao saneamento voltado ao setor público, obtido junto à caixa econômica federal. DATA DO CERTAME: 28/06/2023; HORÁRIO: 09:00 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 5 de junho de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para Contratação de empresa especializada para fornecimento de conjunto modular trapézio em resina plástica de lato impacto composto por 06 mesas, 06 cadeiras e baú central - tamanho infantil, conforme termo de referência, cuja descrição e condições de entrega estão detalhadas neste Edital, na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min e no site da Prefeitura www.prefeituradegoias.go.gov.br. Município de Goiás, 5 de junho de 2023. DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Gestor da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 087/2023 Processo nº: 1146/2023 Contratante: MUNICIPIO DE HIDROLINA GOIÁS Contratada: COSAYÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: contratação de empresa para ampliação e restauração (2ª etapa) da Praça Hemorgenes Moreira no Município de Hidrolina-Go, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias a partir da sua assinatura Valor Global: R$ 326.031,23 (trezentos e vinte e seis mil trinta e um reais e vinte e três centavos), atraves de recurso Federal e Municipal. Data assinatura contrato: 25/05/2023 Dotação Orçamentária:: 0142.003.08.016.0482.0507 .1.026.449051.1.00.000 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e Instrução Normativa 12/2014 TCM-GO e Tomada de Preço nº: 008/2023. Secretaria de Administração, Hidrolina-Go, aos 05 dias do mês de junho de 2023. MAYK JORDAN FERREIRA LOPES b Secretário de Administração