DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO SEGOV N° 202100042001222 Com o valor total de R$ 1.012.157,31 (um milhão, doze mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). Jânio Pacheco - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 362/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023011881. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: ALFA ENGENHARIA LTDA, domiciliada na AVENIDA A S/N QUDRA 16 LOTE 15 CENTRO CALDAS NOVAS GO inscrita no CNPJ sob o nº. 42.714.306/0001-50, neste ato representado por seu sócio administrador o senhor CLÁUDIO FERNANDES SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário portador do RG: MG11158449 SSP/MG e do CPF: 044.694.386-00. Objeto: OBRAS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE IPAMERI-GO. Contrato de repasse MDR 922215/2021 Com o valor total de R$ 321.825,90 (trezentos e vinte um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Jânio Pacheco - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 363/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023011881. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: ALFA ENGENHARIA LTDA, domiciliada na AVENIDA A S/N QUDRA 16 LOTE 15 CENTRO CALDAS NOVAS GO inscrita no CNPJ sob o nº. 42.714.306/0001-50, neste ato representado por seu sócio administrador o senhor CLÁUDIO FERNANDES SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário portador do RG: MG11158449 SSP/MG e do CPF: 044.694.386-00. Objeto: OBRAS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE IPAMERI-GO. Contrato de repasse MDR 0243787-31/2007 Com o valor total de R$ 72.090,86 (setenta e dois mil, noventa reais e oitenta e seis centavos). Jânio Pacheco - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 361/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023011881. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: ALFA ENGENHARIA LTDA, domiciliada na AVENIDA A S/N QUDRA 16 LOTE 15 CENTRO CALDAS NOVAS GO inscrita no CNPJ sob o nº. 42.714.306/0001-50, neste ato representado por seu sócio administrador o senhor CLÁUDIO FERNANDES SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário portador do RG: MG11158449 SSP/MG e do CPF: 044.694.386-00. Objeto: OBRAS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE IPAMERI-GO. Contrato de repasse MDR 881172/2018 Com o valor total de R$ 173.381,46 (cento e setenta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos). Jânio Pacheco - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 359/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023011881. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: ALFA ENGENHARIA LTDA, domiciliada na AVENIDA A S/N QUDRA 16 LOTE 15 CENTRO CALDAS NOVAS GO inscrita no CNPJ sob o nº. 42.714.306/0001-50, neste ato representado por seu sócio administrador o senhor CLÁUDIO FERNANDES SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário portador do RG: MG11158449 SSP/MG e do CPF: 044.694.386-00. Objeto: OBRAS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE IPAMERI-GO. Contrato de repasse MDR 894344/2019 Com o valor total de R$ 341.030,61 (trezentos e quarenta e um mil, trinta reais e sessenta e um centavos). Jânio Pacheco - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 360/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023011881. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: ALFA ENGENHARIA LTDA, domiciliada na AVENIDA A S/N QUDRA 16 LOTE 15 CENTRO CALDAS NOVAS GO inscrita no CNPJ sob o nº. 42.714.306/0001-50, neste ato representado por seu sócio administrador o senhor CLÁUDIO FERNANDES SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário portador do RG: MG11158449 SSP/MG e do CPF: 044.694.386-00. Objeto: OBRAS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE IPAMERI-GO. Contrato de repasse MDR 915099/2021 Com o valor total de R$ 508.303,48 (quinhentos e oito mil, trezentos e três reais e quarenta e oito centavos). Jânio Pacheco - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Iporá-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 198/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de UMA AMBULÂNCIA TIPO A, TIPO FURGÃO, TETO ALTO, ZERO KM, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iporá-Go. A realização do certame está prevista para o dia 21 de junho de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. Iporá, 5 de junho de 2023. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Itaguaru torna público que estará realizando o Chamada Pública Nº 001/2023 visando CREDENCIAMENTO de LEILOEIROS OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis, bens automotivos e bens imóveis do Município de Itaguaru - GO, a realizar-se no dia 07.07.2023, com início às 09hrs:00min na conformidade com a o art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 5 de junho de 2023. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023, PROCESSO: 14475/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica e operacional para busca, organização e digitalização do acervo documental e análise da vida funcional dos instituidores dos benefícios de aposentadorias e pensões, com o suporte técnico operacional para registro do ato da concessão do benefício junto ao TCM - GO, e fornecimento de software aplicativo específico e a REVISÃO da compensação financeira que trata a Lei nº 9.796 de 1999. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 20/06/2023 às 14:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 5 de junho de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6008/2022 OBJETO: Adesão à ARP nº 156/2022 do Município de Januária - MG, decorrente do Pregão Eletrônico 026/2022, Processo Administrativo nº 191/2022, para Aquisição de um veículo de transporte sanitário, tipo van, 0 km, com acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joviânia, conforme Proposta n.º 11889.477000/1220- 01. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA - GO, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 156/2022 do Município de Januária - MG, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Januária - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.461.546/0001-10. Objeto: Aquisição de um veículo de transporte sanitário, tipo van, 0 km, com acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joviânia, conforme Proposta n.º 11889.477000/1220-01. Fornecedor: G10 TRANSFORMADORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.120.508/0001- 04.Valor registrado: R$ 314.000,00 (Trezentos e Quatorze mil reais). Vigência da ARP: 29/12/2022 à 29/12/2023. Joviânia - GO, 26 de maio de 2023. LUIZ CARLOS RABELO SOBRINHO - Ordenador de Despesas - Gestor do Fundo Municipal de Saúde- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA GO., com fundamento na Lei nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, e considerando as exigências contidas na IN nº 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios, faz saber que estará cadastrando profissionais para atuação na área da saúde, bem como para formação de cadastro de reserva, para o ano de 2023, a partir do dia 14 de junho de 2023, na sede da Secretaria de Saúde, em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos interessados, a partir da publicação deste na imprensa. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação. Fone: 0800.321.1241 (ramal 201) ou no site: www.jussara.go.gov.br. Jussara/GO, 5 de junho de 2023. VANESSA CINTRA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital, com nova data de realização no dia 04 de julho de 2023, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR NOVO HORIZONTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO. Conforme especificações do Edital, Processo n° 4393/2023. Mara Rosa, 5 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE SILVA BARROS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 05 de julho de 2023, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MAURÍCIO DE MOURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO. Conforme especificações do Edital, Processo n° 4691/2023. Mara Rosa, 5 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE SILVA BARROS Presidente da CPL