DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 7/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Rosário - MA. ASSINATURA: 24 de maio de 2023. Secretária Municipal de Saúde - Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e Sr.º EDWALBER LISBINO ROCHA (DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS) . LOTE III SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO MARCA U N I DA D E Q U A N T I DA D E R$ UNITÁRIO R$ TOTAL . 1 GASOLINA COMUM SHELL LITROS 40.000 R$ 4,86 R$ 194.400,00 . 2 ÓLEO DIESEL S10 SHELL LITROS 20.000 R$ 6,28 R$ 125.600,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 022/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 006/2023. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira-MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa AUTO POSTO SANTA MARIA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 31.734.276/0001-27. BASE LEGAL: Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 7/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Rosário - MA. ASSINATURA: 24 de maio de 2023. Secretário Municipal de Educação o Sr.º WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e o Sr.º EDWALBER LISBINO ROCHA (DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS) . LOTE IV SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO MARCA U N I DA D E Q U A N T I DA D E R$ UNITÁRIO R$ TOTAL . 1 GASOLINA COMUM SHELL LITROS 40.000 R$ 4,86 R$ 194.400,00 . 2 ÓLEO DIESEL COMUM SHELL LITROS 15.000 R$ 5,85 R$ 87.750,00 . 3 ÓLEO DIESEL S10 SHELL LITROS 50.000 R$ 6,28 R$ 314.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AV I S O NOTIFICAÇÃO. Após realização de sessão ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2023, realizada nesta data cito: 31/05/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas SENDPAX VIAGENS LTDA CNPJ Nº 18.016.280/0001-91 e BABAÇU VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 11.319.217/0001- 85, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso sobre a decisão/julgamento dos documentos de Habilitação, nos seguintes prazos: R EC U R S O : INICIO: 01/06/2023 e TÉRMINO 07/06/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO 14/06/2023 e TÉRMINO: 20/06/2023. Balsas - MA, 1º de junho de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1453/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de veículos, tipo caminhão guincho para realização de reboque de veículos leves e pesados, conforme descrito abaixo, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria Municipal de Educação- SEMED e Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000; 04.122.1001.2003.0000; 12.361.1012.2030.0000; 12.361.1029.2093.0000; 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000; 08.244.1005.2021.0000; 08.244.1018.2105.0000; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Projeto Atividade: 2048; 2003; 2030; 2093; 2025; 2078; 2021; 2105; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 237.948,00 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais). Início da disputa ocorrerá dia 22 de junho de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 5 de junho de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1181/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, maior percentual de desconto global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000; 04.122.1001.2003.0000; 12.361.1012.2030.0000; 12.361.1029.2093.0000; 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000; 08.244.1005.2021.0000; 08.244.1018.2105.0000; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Projeto Atividade: 2048; 2003; 2030; 2093; 2025; 2078; 2021; 2105; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Desconto mínimo: 5,37% (cinco virgula trinta e sete por cento). Início da disputa ocorrerá dia 22 de junho de 2023 às 14h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 5 de junho de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 007/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma da escola U. E. José Lopes Xavier, localizado no povoado Centro do Meio e Reforma e ampliação da U. I. Getúlio Vargas, localizado no Centro do Marcolino, todas na Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão , bem como parecer técnico da engenharia, ficam inabilitadas as empresas: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, S C CONSTRUÇÕES LTDA e, habilitada as empresas: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA TAURUS LTDA, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 5 de junho de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 003/2023. PROC. ADM. 013/2023. CONTRATO Nº 1.2023.013.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E G DELMONDES, inscrita no CNPJ sob o número 34.620.404/0001-08, localizado à Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 1100 Letra D, Bairro: Centro, CEP - 65.903-270, imperatriz - MA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de kits fechados de materiais pedagógicos (kit escolar) para os alunos da rede municipal de ensino de Bom Jesus das Seivas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 470.253,50 (quatrocentos e setenta mil e duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90, 30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDA M E N T A L Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO; Manutenção do FUNDEB-30% - I N FA N T I L PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Sessão 03, Página 231. Referente ao EXTRATO CONTRATO Nº 174/2023 DA TOMA DA DE PREÇO Nº 002/2023. Onde se lê: Data da Assinatura do Contrato: 01 de Março de 2023; Leia-se: 25 DE MAIO DE 2023. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Sessão 03, Página 231. Referente ao EXTRATO CONTRATO Nº 175/2023 DA TOMA DA DE PREÇO Nº 003/2023. Onde se lê: R$ 1.061.650,69 (Hum milhão e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos); Leia-se: R$ 1.341.607,97 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Onde se lê: Data da Assinatura do Contrato: 01 de Março de 2023; Leia-se: 25 DE MAIO DE 2023. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 25 de Maio de 2023, Edição nº 99, Sessão 03, Página 191. Referente ao AVISO DA ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. Onde se lê: R$ 1.061.650,69 (Hum milhão e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos); Leia-se: R$ 1.341.607,97 (Hum milhão, trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e sete reais e noventa e sete centavos).