DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de junho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 310502/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de ferragens diversas (tubo, cantoneira, Chapa de Aço e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 20 de junho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107- 4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 310503/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal, regulador de pressão e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de junho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107- 4748. Fortuna/MA, 5 de junho de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo de Aditivo do Contrato 151/2022, referente à Tomada de Preço nº 006/2022, a) Espécie: Termo de Aditivo nº 04.151/2022, firmado em 28/02/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA; b) Objeto: prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos para atender as necessidades do município de Governador Newton Bello/MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Processo de Referência 041/2022 e) Prazo 28/02/2023 a 29/04/2023 f) Vigência 60 (sessenta) dias; g) Signatários: pelo Contratante; Epitácio de Carvalho Souza - Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesa, Roberto Silva Araújo - Prefeito Municipal e pelo Contratado ROSELIA S DA COSTA & CIA LT DA Segundo Termo de Aditivo do Contrato 130/2022, referente à Concorrência nº 001/2022, a) Espécie: Termo de Aditivo nº 02.130/2022, firmado em 02/06/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica no bairro centro e limítrofes no município de Governador Newton Bello/MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Processo de Referência 015/2022 e) Prazo 02/06/2023 a 04/12/2023 f) Vigência 185 (cento e oitenta e cinco) dias; g) Signatários: pelo Contratante; Cicero Alves Pereira Arraiz - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão - Ordenador de Despesa, Roberto Silva Araújo - Prefeito Municipal e pelo Contratado CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo de Aditivo do Contrato 151/2022, referente à Tomada de Preço nº 006/2022, a) Espécie: Termo de Aditivo nº 04.151/2022, firmado em 28/02/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA; b) Objeto: prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos para atender as necessidades do município de Governador Newton Bello/MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Processo de Referência 041/2022 e) Prazo 28/02/2023 a 29/04/2023 f) Vigência 60 (sessenta) dias; g) Signatários: pelo Contratante; Epitácio de Carvalho Souza - Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesa, Roberto Silva Araújo - Prefeito Municipal e pelo Contratado ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA Segundo Termo de Aditivo do Contrato 130/2022, referente à Concorrência nº 001/2022, a) Espécie: Termo de Aditivo nº 02.130/2022, firmado em 02/06/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica no bairro centro e limítrofes no município de Governador Newton Bello/MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Processo de Referência 015/2022 e) Prazo 02/06/2023 a 04/12/2023 f) Vigência 185 (cento e oitenta e cinco) dias; g) Signatários: pelo Contratante; Cicero Alves Pereira Arraiz - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão - Ordenador de Despesa, Roberto Silva Araújo - Prefeito Municipal e pelo Contratado CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 21 de junho de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, do tipo menor preço global "Por Lote", na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços implementação de 03 (três) sistemas de geração de energia solar fotovoltaica de 60 kw, conectado à Rede de Energia Elétrica de baixa tensão em 380/220v, caracterizado como Autoconsumo Remoto no Município de Lima Campos/MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo XIV do Edital. A presente licitação será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital também poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0*99) 3646-1112. Lima Campos-MA, 2 de junho de 2023. JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global para contratação de empresa para execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais no município de Magalhaes de Almeida/MA , RECURSO: Contrato de Repasse OGU nº 939086/2022 - Operação 1085857-51 - CEF Nº / ANO DA PROPOSTA: 029241/2022, o certame se realizará no dia 20 de junho de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de comprasbr- endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, 2 de junho de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 20230298/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.221.670/0001-87. Valor do contrato: R$ 1.396.212,13 (um milhão trezentos e noventa e seis mil, duzentos e doze reais e treze centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022. Objeto: Construção de Infraestrutura da Orla Encanto no Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 904108/2020. Vigência: 31/05/2023 a 26/11/2023 - Data da Assinatura: 31/05/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJETO ATIVIDADE: 1.014 Construção Reforma de Praças Parques e Jardins ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 20230299/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 06.311.813/0001-89. Valor do contrato: R$ 466.825,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte cinco reais e quatorze centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 009/2022. Objeto: Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 916284/2021. Vigência: 31/05/2023 a 26/11/2023 - Data da Assinatura: 31/05/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0015 PROJETO ATIVIDADE: 1.022 Construção ou recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.