DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo De Execução: 5 (cinco) meses podendo ser prorrogado caso a administração julgue viável.Assinatura: 05/06/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O Prefeito M. de Parnarama/MA, no cumprimento das atribuições legais, referente à Tomada de Preços n° 003/2023, Resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de implantação de pavimentação em blocos intertravados no Município, nos termos da Proposta n° 017500/2022 e do Contrato de Repasse n° 934659/2022, em atendimento as necessidades da Prefeitura, Através do presente termo, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ n° 15.796.085/0001-33), pelo o com valor global de R$ 1.449.139,99 nos termos constantes no edital de julgamento do menor preço, consoante o conteúdo da ata da sessão pública de julgamento da habilitação jurídica e propostas dos interessados.Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. Parnarama/MA, 2 de junho de 2023. RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2/2023/SEMIE AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023/CPL. HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA Inscrita no CNPJ nº 08.866.317/001-17, .O Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações do Projeto Básico, conforme CONTRATO DE REPASSE nº 925334/2021/MINISTÉRIO DA DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA/ PLANTAFORMA BRASIL, que foi devidamente autorizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL/TP Nº 02/2023/SEMIE, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 482.083,64 (quatrocentos e oitenta e dois mil oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos),, São Domingos do Maranhão (MA) 31 de maio de 2023. KLEBER ALVES DE ANDRADE. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/ SEMIE. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBETO, Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações do Projeto Básico, conforme CONTRATO DE REPASSE nº 925334/2021/MINISTÉRIO DA DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA/ PLANTAFO R M A BRASIL, que foi devidamente autorizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL/TP Nº 02/2023/SEMIE, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 482.083,64 (quatrocentos e oitenta e dois mil oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos),: em favor da empresa: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA Inscrita no CNPJ nº 08.866.317/001-17, . São Domingos do Maranhão (MA) 31 de maio de 2023. KLEBER ALVES DE ANDRADE. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações do Projeto Básico, conforme CONTRATO DE REPASSE nº 925334/2021/MINISTÉRIO DA DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA/ PLANTAFO R M A BRASIL, pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$: R$:482.083,64 (quatrocentos e oitenta e dois mil oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos),, CONTRATADA: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA Inscrita no CNPJ nº 08.866.317/001-17, com sede à - Avenida Domingos Sertão 3016 - Bairro São José cidade de Pastos Bons - MA, - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 02/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 31 de maio de 2023. CONTRATANTE: Sr Kleber Alves de Andrade. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Realização de Eventos do Município de São Domingos do Maranhão/MA., Valor R$: 151.633,00 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e três reais),, CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40, - Pregão Eletrônico nº 01/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA), 10 de abril de 2023. Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 160501/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de junho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 160502/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 20 de junho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 2 de junho de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, objetivando aquisições de equipamentos permanentes (bancos, lixeiras, caixa móvel, cambão, carro coletor, descanso para soro, escada para leito), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Basilios/MA. A ABERTURA da sessão pública será às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico www.comprassaojosedosbasilios.com.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram- se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. São José dos Basilios/MA, 1º de junho de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, objetivando o Registro de preços para o fornecimento de material de expediente para suprir as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios/MA. A ABERTURA da sessão pública será às 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico www.comprassaojosedosbasilios.com.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. São José dos Basilios/MA, 2 de junho de 2023 ISABEL AQUINO REGO BARROS Pregoeira