DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600212 212 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.24.0006 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h30min (horário de Brasília) do dia 21 de Junho de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, instalação, recarga e aquisição de extintores de incêndios, para atender às necessidades das secretarias municipais da prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 1º de junho de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO (2º) Termo Aditivo ao contrato Nº 031001005/2022, Processo Administrativo nº 290801TP/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 031001005/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 15.681/2023, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 06/2023, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para construção de obras de drenagem e de pavimentação asfáltica, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 12/07/2023 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565- 3900. Aripuanã-MT, 5 de junho de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município Trecho I, ligando a MA., ao Povoado Três Rios, Treco II, da sede ao Povoado Centro do Graça, Conforme CV nº 8.235.00/2021/CODEVASF, Valor do Contrato original global: R$ R$ 940.908,94 (Novecentos e quarenta mil novecentos e oito reais e noventa e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 02 de Junho de 2023, a 02 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo Prefeito Municipal, CPF: 779.182.583-04, pela Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, CPF: 850.065.303-59, pela contratada data da assinatura 03 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2023. Objeto da licitação: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (patrulha mecanizada), caminhão compactador de lixo, equipamento de combate a incêndio, barco com motor para atender as necessidades do Município de Barão de Melgaço/MT conforme os Termos de Convênios Plataforma+Brasil Nº 929985/2022, 912225/2021, 911551/2021 e Termo de Convênio Nº 1225/2021/SEMA/MT. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, que tem como vencedor(es) abaixo: . Licitante CNPJ/CPF Total do vencedor . AC COMERCIO LTDA 46.221.464/0001-29 R$ 1.200,00 . AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS 34.026.911/0001-00 R$ 12.200,00 . BACULERE EQUIPAMENTOS S.A 62.227.640/0001-96 R$ 52.900,00 . FANKORTE INDUSTRIAL LTDA 20.785.575/0001-74 R$ 41.810,00 . LF COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 34.075.769/0001-90 R$ 114.000,00 . SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 13.806.854/0001-01 R$ 390.000,00 . TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI 17.542.364/0001-04 R$ 329.500,00 . TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA 02.416.362/0001-93 R$ 525.700,00 . Total: R$ 1.467.310,00 Barão de Melgaço, 11 de maio de 2023 MARGARETH GONÇALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 27.950.696/0001-73. Objeto Contratação de empresa de engenharia para construção de um bloco escolar com oito salas e de uma quadra poliesportiva coberta na escola estadual jardim dos ipês conforme Convênio nº 0916/2020, firmado entre o Município de Campo Novo do Parecis e a Secretaria de Estado de Ed u c a ç ã o - SEDUC, conforme projetos, memoriais e planilhas em anexo ao Edital. Valor: O Contratante pagará pela prestação dos serviços o valor total e irreajustável, de R$ 3.168.729,39 (três milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos). Prazo: O presente contrato terá vigência por um período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contemplando prazo de execução e conclusão da obra, bem como a sua entrega definitiva. O prazo máximo de execução dos serviços ora contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias. Dotações Orçamentárias: Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 002 Departamento de Educação. Programática: 09.002.12.361.0007.10037.4490510000. Fonte de Recurso: 15710000000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Data do Contrato: 05/06/2023. Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. PROCESSO: 3.449/2023. ÓRGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 09/2023, VALIDADE 12 MESES contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 1900/2022- SEAF. Os fornecedores vencedores encontram-se indicados conforme seguem: COMERCIAL PRZ DE MÁQUINA EIRELI, CNPJ: 28.527.733/0001-06, perfazendo o valor total de: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ:23.655.349/0001-67, perfazendo o valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais) e TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ: 17.542.364/0001-04, perfazendo o valor total de R$ 60.850,00 (sessenta mil e oitocentos e cinquenta reais). Colniza - MT, 5 de junho de 2023. MAKAULLI GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE CONTRATO Para Aquisição De Maquinario Nº 97/2023 Contratante: Município de Comodoro/Mt. Contratada: Agrimaq Comercial LTDA. Objeto: Pregão na Forma Eletrônica para a Aquisição de Implementos Agricolas, em Atendimento ao Convênio Nº 912957/2021/Mapa, Para Atender O Município de Comodoro-Mt, Conforme Abaixo Descrito: . ITEM QUANTUNID D ES C R I Ç ÃO V. UNITARIO V. TOTAL . 01 02 UN DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E F E R T I L I Z A N T ES , CAPACIDADEMÍNIMADE6.000 KG, 2EIXOS,4RODASCOMPNEUS, SISTEMA DETRANSMISSÃO PORCORREIA. R$ 39.900,00 R$ 79.800,00 Dotação: 10.1.127.44.90.52.00.00.00.00 2700- Equipamento E Material Permanente (1253) R$ 76.755,16 (Setenta e Seis Mil e Setenta e Cinco e Cinco Mil e Dezeseis Centavos). 10.1.127.44.90.52.00.00.00.00.2500 Equipamento e Material Permanente (1252). R$ 3.044,84 (Três Mil e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Data: 02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2023/PMC 1ª Republicação A Empresa Cuiabana De Limpeza Urbana - LIMPURB, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 361/2023, vem a público divulgar o RESULTADO PARCIAL e a ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO processo administrativo nº 024.900/2023, que tem como objeto o "Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Na Prestação De Serviço De Mão De Obra, Para Execução De Limpeza E Manutenção Urbana, Para Atender A Demanda Da Limpurb, Conforme Edital E Seus Anexos" Carlene de Paula Silva Pregoeira De acordo: Agmar Divino Lara de Siqueira Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos Neste ato, também, o Diretor Geral da EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIM P U R B, no uso de suas atribuições HOMOLOGA PARCIALMENTE, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme se apresenta abaixo: EMPRESA CNPJ LOTE VALOR TOTAL PHB CONSTRUCOES LTDA 29.073.051/0001-25 02 R$ 6.729.166,08 Cuiabá/MT, 2 de junho de 2023. VALDIR LEITE CARDOSO Diretor Geral