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Diário Oficial da União · 06/06/2023 · pág. 214

DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600214 214 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 40/2023 A Comissão de Licitação do município, nos autos da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, decidiu e julgou HABILITADA a empresa: HEFESTO SERVICO DE ENGENHARIA LTDA. INABILITADA a empresa: AGAPE CONSTRUTORA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art.109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. JOSÉ CARLOS LEOCÁDIO DA ROSA Presidente da Comissão de Licitação. RESULTADO DE JULAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 PROCESSO Nº 035-2023. O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial nº 010-2023, aberta no dia 30/05/2023 às 08:00 horas (Horário de Mato Grosso). sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, ERLI PIRES DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 36.863.602/0001-10, valor total de R$ 184.316,70. Cabe salientar que os itens 18,19,21,22 e 23 restaram desertos. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 184.316,70. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira. AVIOS DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 PROCESSO Nº 41/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial SRP - nº 013/2023, aberta no dia 05/05/2023 ás 08:00 horário de MT, resultou-se em DESERTA. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação decorrente do Processo Administrativo nº 885/2023, Parecer Jurídico nº 52/2022, em favor de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS PRIMAVERA - LTDA, para prestação de Serviços Especializados de Média e Alta Complexidade de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal, para Tratamento de Neonatos de 0 (zero) a 28 (vinte e oito) dias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme o Credenciamento nº 03/2022, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 5.760.000,00 (Cinco milhões, setecentos e sessenta mil reais). Primavera do Leste - MT, 5 de junho de 2023. ERALDO GONÇALVES FORTES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR/2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial De Nº. 011/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 140/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Km Rodado, objetivando a "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços no Transporte Escolar para alunos da Rede Pública de ensino do município de Rondolândia-MT". A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 20/06/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço de e-mail [email protected]. maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 5 de Junho de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 33/2023, tendo como objeto: "Construção de cercamento e guaritas no conjunto Residencial Celina Bezerra, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo anexo ao edital, que apresentou o valor global de 1.871.906,42 (um milhão oitocentos e setenta e um mil novecentos e seis reais e quarenta e dois centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 5 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 04/2023, tendo como objeto: "Construção de escola 12 salas de aula - Loteamento Alfredo de Castro II, localizado na Rua B, Quadra 5, área institucional 2, bairro Alfredo de Castro II, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa BALBOA ENGENHARIA E COMERCIO - ME, que apresentou o preço global de R$ 12.870.868,53 (doze milhões oitocentos e setenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos) Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 5 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2023, do tipo de julgamento MENOR PR EÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, I, II, III E IV. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, conforme especificações do Edital e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Junho de 2023, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 06/06/2023 até as 08h30m do dia 20/06/2023. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. Jean Flávio. São Felix do Araguaia - MT, 5 de junho de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, torna público aos interessados que se fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023, através do JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL e consequente contratação, pelo regime de empreitada, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA 10ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICIPIO DE SORRISO-MT, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXOS ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS". A abertura ocorrerá às 08H30M (Horário oficial de Sorriso MT), DO DIA 11 DE JULHO DE 2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Porto Alegre, nº 2.525, Centro, na cidade de Sorriso - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.go.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 13h00 ou através do telefone (66) 3545-4700. Sorriso, 5 de junho de 2023 MARISETE M. BARBIERI Presidente Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 03/2023. OBJETO: INSTALAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO A REDE ELETRICA, CONFORME O PROJETO APRESENTADO PELO ENGENHEIRO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0610044-42 FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO JUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT. DATA DA ABERTURA: 22/06/2023 AS 08:00 HORAS. Os interessados poderão retirar na sede da prefeitura, poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 AS 11:00 das 13:00 as 17:00 horas no Departamento de Licitações, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058 / 1140. Vale de São Domingos - MT, 5 de junho de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Presidente da CPL.