DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural da Rede de Ensino do Município de Água Clara/MS para atendimento dos alunos residentes nas Fazendas Entre Rios, Fazenda Betel e Retiro da Fazenda Betel, pertencentes à Linha 43, Conforme calendário escolar por 126 dias letivos e observados as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários, quantidades e especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 144/2023, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 05/06/2023 às 09h (horário de Brasília/DF) foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados ao Certame. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo Portal de Transparência desta Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Água Clara/MS, 5 de junho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Reabertura de Licitação. Processo Administrativo n° 095/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para construção, da segunda etapa, do sistema de drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Morumbi, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 07 de junho de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 5 de junho de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA prestação de serviço de reforma da Extensão Custodio Candido em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo dos serviços, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer do jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 01 de junho de 2023, o Processo Administrativo nº 063/2023, na modalidade Tomada de Preços 005/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: WC Engenharia, Construções e Reformas Ltda - CNPJ 29.746.063/0001-73. Valor Total: R$ 369.291,88 (trezentos e sessenta e nove mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Água Clara/MS, 5 de junho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 12/2023 Contrato n° 120/2022 Processo Administrativo nº 094/2022. Inexigibilidade nº 010/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 120/2022. Aditamento: do valor - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, tendo seu início em 21/05/2023 com término 21/05/2024. Sendo o aditivo R$ 89.704,08 (oitenta e nove mil, setecentos e quatro reais, oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 7.475,40 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais, quarenta centavos) que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 114.247,80 (cento e quatorze mil, duzentos e quarenta e sete reais, oitenta centavos), para R$ 203.951,88 (duzentos e três mil, novecentos e cinquenta e um reais, oitenta e oito centavos). Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art 57, inciso II, § 2º e art. 65, inciso II, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 17/05/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Empresa Contratada Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. - Rodrigo do Nascimento Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições constantes nos documentos anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME - 12.762.864/0001-20 COM VALOR TOTAL DE: R$ 88.015,10 (oitenta e oito mil, quinze reais e dez centavos). J C A DOS SANTOS- EPP - 27.149.109/0001-41 COM VALOR TOTAL DE: R$ 436.269,77 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). SHIGEMOTO & CIA LTDA-EPP - 28.787.127/0001-11 COM VALOR TOTAL DE: R$ 29.918,69 (vinte e nove mil, novecentos e dezoito mil e sessenta e nove centavos). PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA- ME - 37.730.284/0001-81 COM VALOR TOTAL DE: R$ 6.119,44 (seis mil, cento e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA- EPP - 11.186.469/0001-83 COM VALOR TOTAL DE: R$ 8.631,20 (oito mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos). LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP - 15.923.311/0001-08 COM VALOR TOTAL DE: R$ 3.621,55 (três mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta ne cinco centavos). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP - 22.803.038/0001-35 COM VALOR TOTAL DE: R$ 13.338,11 (treze mil, trezentos e trinta e oito reais e onze centavos). HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 5 de junho de 2023. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2023. Aquisição de materiais de consumo em saúde de uso multiprofissional utilizados pelas equipes de saúde no âmbito da Atenção Básica em Saúde nos atendimentos e assistências das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anaurilândia, considerando as Unidades de Saúde: Unidades de Saúde Unidade Básica Eduardo Fernandes dos Santos (CNES 2376687); Unidade Básica de Saúde da Família Distrito Vila Quebracho ( C N ES 2376679); Unidade Básica de Saúde da Família Kasusigue Umada (CNES 2376660); Unidade Básica de Saúde da Família Dra Hulda Stabile Cruz Gonzales (CNES 625111), conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Considerando o despacho levado a efeito pela pregoeira oficial, fica ANULADO o presente certame licitatório, aos interessados a decisão encontra-se nos veículos oficiais de publicação da Prefeitura Municipal de Anaurilândia-MS. Anaurilândia - MS, 5 de Junho de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA EXTRATO DE CONTRATO Financiamento N° 613.835-71 Contratante: Prefeitura Municipal de Angélica, com o CNPJ: 03.747.649/0001-69, Contratado: Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, com o CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: A Caixa concede ao tomador financiamento no valor de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais), proveniente de recursos ordinários da Caixa, com finalidade única e exclusiva de financiar as despesas capital, discriminadas no anexo i, previstas na legislação orçamentária do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei autorizativa n° 1.240/2023, de 25 de abril de 2023 - valor total: de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais). Prazo total do financiamento: 120 meses. Data da assinatura: 31 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023 DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 21.496.407/0001-21. DO OBJETO - Aquisição de 01 (um) veículo 0km, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conhecida através da CI Nº 78/2023 SMAS, processo administrativo n° 030/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência. Pregão Eletrônico nº 003/2023. DOS RECURSOS - As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 42 - 07.092.08.244.0004.2037.4.4.90.52.00 - (1.500.000) e 42 - 07.092.08.244.0004.2037.4.4.90.52.00 - (1.665.000). VALOR - R$116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Maria Bueno da Silva Aguiar. VIGÊNCIA - A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, observado o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 005/2023. Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de tecidos, aviamentos e materiais para artesanato, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da CI Nº 518/SMAS/2023, processo administrativo n° 094/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I - termo de referência. ADJUDICO as empresas: EDUARDO GUERRA DO CARMO EPP, inscrita no CNPJ nº 23.647.237/0001-64, para fornecer os itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 07, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 53, 55, 58, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69 e 70 no valor total de R$ 33.652,95 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos); APARECIDA FRANCISCA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.592.410/0001-22, para fornecer os itens nº 06, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 62 no valor total de R$ 767,60 (setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); FATIMA NUNES FARINHA SOLDAN ME, inscrita no CNPJ nº 02.031.102/0001-08, para fornecer os itens nº 08, 09, 10, 12, 16, 21, 25, 27, 30, 50, 51, 52, 54, 56, 57, 59 e 68 no valor total de R$ 10.393,16 (dez mil, trezentos e noventa e três reais e dezesseis centavos); MEDIONERIA EVANGELISTA DOS SANTOS ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ nº 29.034.194/0001-28, para fornecer os itens nº 11, 23, 33 e 46, no valor total de R$ 7.505,68 (sete mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para a empresa Medioneria E. S. Araujo - ME, para regularização da documentação referente ao item 10.1.2 letra D) - "prova de regularidade com a Fazenda Estadual", nos termos do art. 43, §1° da lei 123/2006. Batayporã-MS, 5 de junho de 2023. SABRINA AMORIM ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 003/2023. Processo nº 027/2023. Objeto: aquisição de materiais hospitalares para o consumo parcelado da Rede Básica, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência. Vencedores e respectivos itens: Cirúrgia Itamté - Eireli, CNPJ 26.847.096/0001-11; Itens: 1, 11, 12, 21, 25, 26, 28, 30, 31, 33, 34, 45, 46, 47, 52, 56, 57, 58, 61, 62, 64, 65, 68, 74, 75, 76, 87, 88, 89, 90, 106, 107, 109; Valor Global R$: 91.364,35. Licite Saude Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 34.223.536/0001-98; Itens: 2, 22, 23, 24, 32, 111; Valor Global R$: 19.882,70. Cirurgica Prime Ltda, CNPJ 46.116.717/0001-02; Itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 19, 27, 50, 51, 60, 72, 77, 92, 119, 131, 132; Valor Global R$: 50.634,05. Du Bom Distribuicao de Produtos Medicohospitalar Ltda, CNPJ 18.483.775/0001-20; Itens: 16, 17, 18, 37, 41, 49, 59, 66, 67, 69; Valor Global R$: 8.236,84. A. Jacomini Ltda, CNPJ 42.307.909/0001-37; Itens: 29, 38, 40, 97, 98, 99, 105, 108, 116, 120, 121, 122, 124, 130; Valor Global R$: 20.162,80. Imperio Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 34.775.311/0001-44; Itens: 35, 42, 53, 78, 79, 80, 110, 112, 113, 114; Valor Global R$: 148.598,80. Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ 30.888.187/0001-72; Itens: 36, 83; Valor Global R$: 17.636,00. HS Med Comercio de Artigos Hospitalares Ltda, CNPJ 00.064.780/0001-33; Itens: 39, 104; Valor Global R$: 4.506,30. PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para Saude Ltda, CNPJ 41.932.099/0001-47; Itens: 100, 101; Valor Global R$: 898,20. Data Homol.: 25/05/2023. Data Adjud.: 19/05/2023 CLEUSA CHUCARRO Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde MAGNO RODRIGUES CABALLERO Pregoeiro