DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Licitatório Nº. 105/2023 - Tomada de Preços Nº. 11/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção (ampliação) de salas de aula, da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Teixeira, no município de Divinópolis-MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa DNS Engenharia Ltda apresentou recurso referente ao Processo Licitatório em epígrafe. O processo está suspenso para análise deste recurso e posteriormente será publicada a resposta. Divinópolis, 5 de junho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - Objeto: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - ESCO - EMPRESA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM O OBJETIVO DE ELABORAR, CONFECCIONAR, APRESENTAR E EXECUTAR PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 9.991/2000, NA MODALIDADE DE FUNDO PERDIDO, PERANTE A CHAMADA PÚBLICA DE PROJETO CPP DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEMIG. 1.1 Alteração de data de entrega da documentação - Onde se lê: DATA/HORA/LOCAL DA ENTREGA DE DOCUMENTOS: Até às 09h00 do dia 08/06/2023 Leia se: DATA/HORA/LOCAL DA ENTREGA DE DOCUMENTOS: Até às 09h00 do dia 12/06/2023 - Retificação na integra no endereço eletrônico: www.divisaalegre.mg.gov.br Divisa Alegre/MG, 5 de junho de 2023 GEILZA ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº076/2023 Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para estruturação da rede serviços do suas, a saber: vila vicentina, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210002, celebrado entre o município de dores do indaiá-mg e ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato N. 116/2023, ARENNA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 07.528.036/0001-91, no valor de R$ 1.378,00 (um mil trezentos e setenta e oito reais). Contrato N. 118/2023, PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.520.499/0001-00, no valor de R$ 1.849,70 (um mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Contrato N. 119/2023, TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.912.710/0001-04, no valor de R$ 2.020,00 (dois mil reais e vinte centavos). Contrato N. 120/2023, SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 45.438.636/0001-58, no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Contrato N. 121/2023, BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ: 34.240.500/0001-12, no valor de R$ 2425,25 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Dores do Indaiá, 9 de maio de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2023 Aviso de Homologação e Adjudicação - Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos Para Estruturação da Rede Serviços do Suas, A Saber: Vila Vicentina, Nos Termos da Programação Sigtv N.º 312320520210002, Celebrado Entre O Município de Dores do Indaiá-Mg E Ministério da Cidadania, de Acordo Com as Especificações Deste Edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Torna Pública a Assinatura Dos Contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-Mg - Contratadas: Contrato N. 116/2023, Arenna Informatica Ltda - ME, CNPJ: 07.528.036/0001-91, No Valor de R$ 1.378,00 (Um Mil Trezentos E Setenta E Oito Reais). Contrato N. 118/2023, Pepalu Comercial - Artigos de Papelaria E Equipamentos Ltda, Cnpj: 32.520.499/0001-00, No Valor De R$ 1.849,70 (Um Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais E Setenta Centavos). Contrato N. 119/2023, Tecnologia Ltda, Cnpj: 11.912.710/0001-04, No Valor De R$ 2.020,00 (Dois Mil Reais e Vinte Centavos). Contrato N. 120/2023, Solve Comercio e Distribuição Ltda, Cnpj: 45.438.636/0001-58, No Valor De R$ 8.200,00 (Oito Mil E Duzentos Reais). Contrato N. 121/2023, Bruno Do Carmo Ferreira, Cnpj: 34.240.500/0001-12, No Valor De R$ 2425,25 (Dois Mil Quatrocentos E Vinte E Cinco Reais E Vinte E Cinco Centavos). Dores do Indaiá, 9 de maio de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA- Nº 608.935-88 - CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA - APOIO FINANCEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL - GARANTIA DA UNIÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023/PFN, CONTRAGARANTIA DA UNIÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023/PFN. TOMADOR: MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, CNPJ Nº 18.301.010/0001-22. EXTR AT O DE CONTRATO - Objeto: Contrato de financiamento que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o município de Dores do Indaiá/MG, cujos recursos se destinam à execução de obras de pavimentação asfáltica, recapeamento de pavimentação poliédrica e de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e aquisição, construção, reforma e ampliação de prédios públicos, bem como em ações definidas no plano plurianual do município de Dores do Indaiá. Interveniente: a Caixa Econômica Federal - Caixa. Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Processo SEI nº 17944.101576/2022-50. Data da celebração: 26 de maio 2023. Representantes: pela União, a procuradora da fazenda nacional, Sônia de Almendra Freitas Portella Nunes; pelo Município, o sr. prefeito, Alexandro Coêlho Ferreira; pela Caixa, o sr. superintendente executivo, Cláudio Mendonça. Carência: o período de carência será de 12 meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. Prazo total: o prazo total deste contrato é de 120 (cento e vinte meses), composto por um período de carência de 12 (doze) meses, e um período de amortização de 108 (cento e oito) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG, torna a público a alteração do Item 4 do edital do Processo Licitatório 0124/2023, Pregão Presencial 0028/2023. Objeto: Permissão de uso, a título precário, referente ao espaço público denominado "Parque De Exposições Alexandre Pereira de Souza". Data 20/06/2023 às 09:30 horas O inteiro teor encontra-se disponível site do município. Espera Feliz/MG, 5 de junho de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 64/2023 MOD. Nova Abertura - inexigibilidade 024/2023. OBJETO: Credenciamento de profissional ou empresa especializada na prestação de serviços de avaliação mercadológica e confecção de laudo/parecer técnico de avaliação mercadológica de imóveis urbanos e rurais, inclusive os de não propriedade do Município de Formiga - MG, em atendimento às demandas das Secretarias, bem como para atender ao Acordo de Cooperação nº 19 - 4º RM-013-00 com o Exército Brasileiro - Comando de 4ª região Militar e ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 12/06/2023 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00hrs., no dia 27/06/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 027/2023, tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Motoniveladora para atender as demandas do município de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: [email protected]. Abertura: 23/06/2023, Horário: 10:00hs (dez horas). ADELIANE CRISTINA ALVES RAMALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 RP 48/2023 "MENOR PREÇO" O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 22 de junho de 2023, o credenciamento e os envelopes de Propostas e Habilitação, no Protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, OBJETIVANDO O REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG, 5 de junho de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0027/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à aquisição de baú refrigerado ¾ para o banco de alimentos do município de Governador Valadares - MG originária do contrato de repasse n° 879565/2018, Operação 1062051-84 - Transfere Gov.br (SICONV), cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 21 de junho de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30 hs do dia 21 de junho de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 5 de junho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023 PROCESSO Nº 018/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras da Etapa II da reforma e ampliação da Escola Municipal José Pinto Coelho, situada na comunidade do Abre Campo, Zona Rural de Guaraciaba/MG, de acordo com as especificações constantes no memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos, anexos do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. CONTRATADO: CONSTRUTORA LAFER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.094.448/0001-47. Valor Total: R$ 341.314,11 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e quatorze reais e onze centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 Processo nº 016/2023. Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Revitalização de Estádio Municipal de Futebol de Guaraciaba/MG, conforme Convênio nº 1481002270/2022, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. CONTRATADO: CONSTRUTORA LAFER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.094.448/0001-47. Valor Total: R$ 259.201,81 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos e um reais e oitenta e um centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/06/2023.