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Diário Oficial da União · 06/06/2023 · pág. 221

DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600221 221 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 Processo Nº. 050/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 034/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval para recém-nascidos para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo PAIF, caracteriza-se benefício eventual em virtude de nascimento (auxilio-natalidade), conforme a lei nº 357, de 06 de junho de 2015. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 22 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 36/2023 Processo Nº. 052/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 036/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e peças e acessórios de informática e equipamentos eletroeletrônicos. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 26 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE HABILITAÇÃO ATA 054/2023- Concorrência nº PMC/002/2023 - A empresa CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA, CNPJ 45.159.728/0001-07, atendeu a todas as exigências editalícias, termos em que damos provimento as razões recursais apresentadas e a declaramos HABILITADA. Congonhas, 1º de junho de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AV I S O SELEÇÃO PÚBLICA PMC/001/2022 - Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - Decorrido o prazo recursal da habilitação sem que houvesse apresentação de recursos fica designada a data de 07/06/2023, às 9 h a sessão pública para abertura dos envelopes de proposta técnica das entidades habilitadas. A sessão ocorrerá na sala da Comissão Especial, no prédio da Prefeitura, na Av. Júlia Kubitschek, 230, 2º andar, Centro, em Congonhas-MG. Congonhas, 5 de junho de 2023 LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Comissão Especial AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Aviso 027/2023 - Abertura de Propostas - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do prédio da Secretaria Municipal de Fazenda - Praça Pres. Juscelino Kubitscheck, 150, Município de Congonhas-MG, inclusive com fornecimento de material e mão de obra. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações convoca os interessados, para a sessão pública de abertura do envelope de proposta, designada para o dia 12 de junho de 2023, às 9h, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, sala 204, situada na Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - Centro, em Congonhas/MG. 5 de junho de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2022 AVISO 028 / 2023 - ABERTURA DE PROPOSTAS Objeto: Contratação de empresa para construção da cobertura da Quadra da Praia, com fornecimento de material e mão de obra, no Município de Congonhas/MG. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações convoca os interessados, para a sessão pública de abertura do envelope de proposta, designada para o dia 13 de junho de 2023, às 9h, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, sala 204, situada na Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - Centro, em Congonhas/MG. Em 5 de junho de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PAL 019/2022 PE 005/2022, Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho do Convenio nº 1261000022/2022/SEE. Processo Adjudicado e Homologado em 12/04/2022 a favor das empresas Santafe Distribuidora LTDA CNPJ 14.780.286/0001-80, Mobilar Moveis E Eletrodomesticos de Salinas LTDA-ME CNPJ 24.787.877/0001-32, INB Comércio LTDA CNPJ 43.029.546/0001-88, MDR Distribuidora LTDA CNPJ 44.978.754/0001-96, Dilcea Moreira Drummond ME CNPJ 16.615.921/0001- 07, KTE Comércio de Móveis e Representações LTDA - ME CNPJ 26.719.131/0001-17, K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos EIRELI CNPJ 09.251.627/0001-90, Ribeiro Transporte Escolar LTDA CNPJ 17.127.990/0001-26 e F&M Representacoes LTDA CNPJ 36.961.384/0001-56, PAL 019/2022 PE 005/2022 - EXTRATOS DE CONTRATOS - Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho do Convenio nº 1261000022/2022/SEE. Contrato nº 035/2022 Santafe Distribuidora LTDA CNPJ 14.780.286/0001-80 valor R$ 19.790,00, Contrato nº 36/2022 Mobilar Moveis E Eletrodomesticos de Salinas LTDA-ME CNPJ 24.787.877/0001-32 valor R$ 13.450,00, Contrato nº 37/2022 INB Comércio LTDA CNPJ 43.029.546/0001-88 valor R$ 6.960,00, Contrato nº 38/2022 MDR Distribuidora LTDA CNPJ 44.978.754/0001-96 valor R$ 12.688,00, Contrato nº 39/2022 Dilcea Moreira Drummond ME CNPJ 16.615.921/0001-07 R$ 8.908,60, Contrato nº 40/2022 KTE Comércio de Móveis e Representações LTDA - ME CNPJ 26.719.131/0001-17 valor R$ R$ 2.100,00, Contrato nº 41/2022 K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos EIRELI CNPJ 09.251.627/0001-90 valor R$ 1.021,33, Contrato nº 42/2022 Ribeiro Transporte Escolar LTDA CNPJ 17.127.990/0001-26 valor R$ 10.440,00 e Contrato nº 43/2022 F&M Representacoes LTDA CNPJ 36.961.384/0001-56 valor R$ 3.800,00. Vigência: 12/04/2022 a 31/12/2022. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - e-mail: [email protected] TAIRANE ALMEIDA PORTO Pregoeira JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira do Município de Coronel Murta/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do PAL 034/2023 PP 003/2023, Contratação de empresa especializada em locação de estruturas paras as festividades do XXIV Grande Forró no município de Coronel Murta/MG, em decorrência da constatação de improcedência de fundamental importância no processo licitatório. Nova data da Sessão: 09:00 horas de 20/06/2023. Solicitação de Edital e Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - e-mail: [email protected] TAIRANE ALMEIDA PORTO Pregoeira JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2022 ORDEM DE SERVIÇO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, inscrita no CNPJ: 18.557.546/0001-03 autoriza a empresa PAULO HENRIQUE VIANINI (CONSTRUPAV), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.758.048/0001-29, através do contrato celebrado entre as partes decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022, a dar início à EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DAS RUAS JOHN KENNEDY E PRIMEIRO DE MARÇO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Coronel Xavier Chaves, 5 de junho de 2023 BEATRIZ RAYZE DE RESENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PRC Nº 040/23 INEXIGIBILIDADE Nº 012/23 CREDENCIAMENTO Nº 002/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, torna pública a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PRC nº 040/23, INEXIGIBILIDADE Nº 012/23, CREDENCIAMENTO Nº 002/23, no dia 08/06/2023, cujo objeto é o "CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA - MG", do dia 08/06/23 para o dia 12/06/23 às 09h00min, data e hora limites para apresentação dos envelopes dos interessados, ocasião em que também se dará a abertura dos mesmos. Córrego Danta/MG, 5 de junho de 2023 CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/23 Registro de Preços p/ fornec. mat. enfermagem, em cumprimento de Ordem Judicial, utilizados nos atendimentos, procedimentos e ações realizadas pelos profissionais na assistência ao paciente c/ a finalidade diagnóstica, terapêutica, curativa e preventiva prestadas aos usuários do SUS, nas unidades básicas e demais setores da Sec. Mun. de Saúde, do Município de Curvelo/MG - Com itens exc. e itens com reserva de cota p/ ME, EPP ou equiparadas. Abertura da sessão dia 26/6/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. ARIELE S. TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Processo Licitatório nº. 163/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 163/2023 - Pregão Eletrônico nº. 110/2023 - Comprasnet - Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de playgrounds e playgrounds adaptados para instalação nas praças do município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 27/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 6 de junho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo Licitatório nº 168/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 168/2023 - Pregão Eletrônico nº. 114/2023 - Comprasnet - Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 22/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 6 de junho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro Municipal