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Diário Oficial da União · 06/06/2023 · pág. 220

DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600220 220 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 034/2023 - Torna público a retificação da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 019/2023, menor preço por lote, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foi retificado o item 12.3, sendo o mesmo retirado do edital. Onde se lê: A abertura será no dia 13 de junho de 2023, às 09:00 horas; Leia-se: A abertura será no dia 21 de junho de 2023, às 08:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 26 de maio de 2023 a 13 de junho de 2023; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de junho de 2023 a 21 de junho de 2023. Informações através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 5 de junho de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 037/2023 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 020/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva nos ares-condicionados das Secretarias pertencentes ao Município de Capitão Andrade - MG. A abertura será no dia 21 de junho de 2023, às 10h30min, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de junho de 2023 a 21 de junho de 2023, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 5 de junho de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público através do Prefeito Municipal, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 48/2023, Registro de Preços nº 19/2023, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades rotineiras das secretarias. A entrega das propostas será até às 08:20 horas do dia 26/06/2023. A abertura da sessão será às 08:30 horas do dia 26/06/2023, pela plataforma https://novobbmnet.com.br/. O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e https://novobbmnet.com.br/. Em 5 de junho de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Processo de Contratação 076/2023 - Edital 059/2023 Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obra de pavimentação do logradouro Morro da Ressaca - Hermilo Alves, no município de Carandaí/MG, conforme projeto em anexo, poderá ser encaminhada por correio ou remessa, sob a inteira responsabilidade de sua proponente de que seja impreterivelmente recebida pela mesma Comissão até as 12h 00min horas do dia 23 de junho de 2023. Cadastramento, até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, ou seja, até dia 21/06/2023, até às 16h30min. Edital e informações www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. FILIPE EUSTÁQUIO PEDROSO TEIXEIRA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 047/2023. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Mantas De Microfibras, Para Atendimento À Campanha Do Agasalho 2023 E Atendimento Às Fa m í l i a s Em Situação De Vulnerabilidade Social Cadastradas Na Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Entrega das propostas a partir do dia 06 de junho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 19 de junho de 2023 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone 0800 130 2000. Carmésia, de 5 de junho de 2023. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ANULAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna pública a Anulação da Tomada de Preços Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de uma ponte mista com 12,00 metros com estrutura projetada para Trem Tipo Classe 45 toneladas sobre o Córrego Japão Grande, localizada na estrada municipal Risoleta Neves no município de Carmópolis de Minas, por vício de legalidade com fulcro no art. 49 da lei federal 8666. Maiores informações a disposição pelo telefone: (37) 333-1377 ou e-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, de 5 de junho de 2023. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2023. Extrato do Termo de Contrato nº 57/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG; Contratada: NOVA HOLANDA - TRATORES, IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA-CNPJ/MF sob o nº. 11.069.897/0006- 30; Objeto: A Contratada se compromete a fornecer ao Contratante 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO SOBRE RODAS, FABRICAÇÃO NACIONAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 892816/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, EM CONFORMIDADE COM OS PLANOS DE TRABALHO E TERMO ANEXADO, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, a proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão, cujos termos são partes integrantes do presente instrumento. Valor Global: R$ 255.000,00. Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei; Prazo de Entrega: Até 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação feita pela Administração. Data da Assinatura: 05/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2023. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. A Pregoeira do Município de Carneirinho, nomeada através do Decreto nº 2.996/2023, ADJUDICA o aludido certame, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO SOBRE RODAS, FABRICAÇÃO NACIONAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 892816/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, EM CONFORMIDADE COM OS PLANOS DE TRABALHO E TERMO ANEXADO, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, à empresa NOVA HOLANDA - TRATORES, IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA-CNPJ/MF sob o nº. 11.069.897/0006-30, no valor global de R$ 255.000,00. Data Adjudicação: 05/06/2023. Carneirinho/MG, 5 de junho de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessora de Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2023. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito do Município de Carneirinho, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o aludido certame, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO SOBRE RODAS, FABRICAÇÃO NACIONAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 892816/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, EM CONFORMIDADE COM OS PLANOS DE TRABALHO E TERMO ANEXADO, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, à empresa NOVA HOLANDA - TRATORES, IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA-CNPJ/MF sob o nº. 11.069.897/0006-30, no valor global de R$ 255.000,00. Data da Homologação: 05/06/2023. Carneirinho/MG, 5 de junho de 2023. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito NEIDE FERREIRA DE SOUZA. Assessora de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Chalé/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 361751 2023 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de junho de 2023, no valor de R$900.000,00 ( Novecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG BDMG INFRA 2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - Processo Licitatório Nº 021/2023 cujo objeto contemplou a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção do Mercado Municipal em Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e Anexos deste Edital. Empresa adjudicatária: SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 01.221.604/0001-20 - Valor: R$ 2.158.320,98 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos). A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, de 5 de junho de 2023. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO Nº 034/2023 Fica redesignado a data de abertura da TOMADA DE PREÇOS para o dia 23/06/2023 às 08h00min, em razão da alteração do objeto do Processo Licitatório. O edital poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo e-mail [email protected]. Conceição de Ipanema, 5 de junho de 2023 BIANCA FERNANDES STÓFEL RODRIGUES Pregoeira