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Diário Oficial da União · 06/06/2023 · pág. 219

DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600219 219 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO REABERTURA do Processo Licitatório nº 15/2023, Sequência da Modalidade nº 04/2023 Concorrência Pública do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de Revitalização da Rodovia MG-436, Reforma da Praça Abel Cupertino e Construção de Portal na entrada do Município, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Protocolo dos envelopes: até às 17h00min do dia 10/07/2023, na Sala 16 - Coordenadoria de Contratos e Atas. Abertura dos envelopes: 11/07/2023 às 09h00min, na UAB - Universidade Aberta do Brasil, situada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jâcome, nº. 262, Bairro Cidade Nova - Barão de Cocais - MG - 35970-000. O Edital Retificado 2 estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 04/2023 Barão de Cocais, MG de 5 de junho de 2023. DOUGLAS ALEIXO PENA Secretário Municipal de Obras e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG torna público que realizará no dia 21/06/2023, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 038/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de construção de cemitério no município de Berizal-MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situado a Rua Luiz Otavio Franco, 18, centro. E-mail: [email protected] Em 6 de junho de 2023 ALEXSANDRO ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Processo Licitatório 50/23 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem e talude na avenida José Maria de Figueiredo no município de Bocaiúva. Sessão dia 23/06/23 ás 09:00 h. TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 73/23 Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do CEO (centro de especialidades odontológicas). Sessão dia 26/06/23 ás 09:00 h. CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 Processo Licitatório 74/23 Credenciamento de consultas médicas especializadas na área de urologia com retorno incluso, para atender demandas da secretaria de saúde em função do vazio assistencial do referido atendimento. Credenciamento do dia 06/06/23 ao dia 05/06/24. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/23 PROCESSO LICITATÓRIO 77/23 Registro de preços para contratação de serviço de hotelaria para atender as secretaria municipais. Sessão dia 26/06/23 ás 13:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 80/23 Registro de preços para aquisição de peças genuínas ou originais de reposição para manutenção preventiva e corretiva dos caminhões da prefeitura municipal de Bocaiuva/mg. Sessão dia 27/06/23 ás 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 79/23 Registro de preços para aquisição de material de áudio para atender a secretaria municipal de Cultura. Sessão dia 28/06/23 ás 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 56/23 Registro de preços para locação de caminhonete para retirada de animais das vias públicas para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente e serviços urbanos. Sessão dia 29/06/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL do P.L. 043/2023 - P.E 22/2023. Obj. REG. DE PREÇOS P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/FORN. DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COZINHA P/ ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSP. M. DR. GIL ALVES DO M. DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 04/07/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Pregão Presencial nº 030/2023 - Registro de preços para contratação de empresa especializada em perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano). Sessão: 21/06/2023 às 08hs30min. Edital pelo e-mail [email protected] e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 PRC nº 102/2023. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo "menor preço por empreitada global", tendo como objeto execução de obra pública de pavimentação em piso intertravado e drenagem de um trecho da estrada vicinal do Bairro Santa Rita, conforme convênio de saída nº 1491002698/2022/SEGOV/PADEM. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10/07/2023, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão/MG, CEP 37.578-000 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Tel. (35) 3463-1377. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 PRC nº 103/2023. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo "menor preço por empreitada global", tendo como objeto: execução de obra pública de infraestrutura do loteamento Vem Morar Melhor I e II conforme contrato de financiamento à infraestrutura e saneamento FINISA nº 0557.945 - DVº: 13, compreendendo materiais e mão de obra. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12/07/2023, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão/MG, CEP 37.578-000 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Tel. (35) 3463-1377. FRANCISCO DE ASSIS FELIX Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 165/2023 - Dispensa n.º 018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de sessões de oxigenoterapia hiperbárica, que se cogita a pessoa jurídica CLINICA HIPERBARICA DE OXIGENIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.606.291/0001-76, no valor total de R$ 2.950,00 (Dois Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 31 de Maio de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023 Comunica abertura de Proc. Lic. 58/23, Pregão Eletrônico 16/23, tipo menor preço unitário, que tem como objeto contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes, equipamentos e mobiliários, para melhoria dos serviços das unidades dos PSFs do município de Campos Gerais. Sessão dia 22/06/23 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, de 5 de junho de 2023. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, resultado e homologação do Pregão Presencial nº 022/2023, Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Buffet, Locação de espaço para eventos e serviços de decoração, em atendimento as Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social, Administração, Saúde e Cultura. Empresa vencedora: PEQUI RECEPCOES E EVENTOS, CNPJ 49.390.812/0001-80, Valor total de R$ 227.600,00 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos reais) Em 5 de junho de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de resultado do julgamento final da TP nº 005/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de pista de julgamento coberta no Parque de Exposição João de Freitas Barbosa no município de Capinópolis-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse 922394/2021/MAPA/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Capinópolis-MG. A CPL torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa GF Construtora e Serviços Ltda foi declarada vencedora do certame com o valor global de R$ 256.506,29 (Duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e seis reais e vinte e nove centavos). Aguarda-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do resultado de julgamento final da Concorrência Pública nº 001/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de Creche Pré-Escola-Tipo 1 em atendimento ao Termo de Compromisso nº 202142413-1 - Emenda Parlamentar firmado entre o Ministério da Educação por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Capinópolis-MG. A CPL torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa Services Construções e Serviços Ltda foi declarada vencedora do certame com o valor global de R$ 3.733.235,00 (Três milhões setecentos e trinta e três mil duzentos e trinta e cinco reais). Aguarda-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Capinópolis-MG, 5 de junho de 2023 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL