DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 84/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2022 TOMADA DA PREÇO Nº 002/2022. Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e RZ ENERGIA E ENGENHARIA LTDA. Valor do Contrato: R$ 841.145,32 (oitocentos e quarenta e um mil e cento e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DA ROCINHA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. ASSINATURA: 14/09/2022, RESCISÃO : 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 61/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS - MG Comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES, 0 KM, COM CAÇAMBA MEIA CANA CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 M³, CONFORME CONVÊNIO 917083/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E CONVÊNIO BDMG Nº 286402-20. A abertura será dia 26/06/2023, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. INFORMAÇÕES (31) 3843-1331/1324 e EDITAL COMPLETO NO PORTAL: https://www.antoniodias.mg.gov.br. Antônio Dias/MG, de 5 de junho de 2023 ALBERTO SANTOS DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 057/2023 --PROCESSO Nº 148/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (AVENTAL DE CHUMBO, LUVA PLUMBÍFERA, POSICIONADOR RADIOGRÁFICO E PAPEL CARBONO) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 28/06/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 2 de junho de 2023. SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 059/2023 --PROCESSO Nº 150/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL EM ATENDIMENTO A VACINAÇÃO, AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO E AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 29/06/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 2 de junho de 2023. SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2023 --PROCESSO Nº 123/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM CALÇADAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 03/07/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 2 de junho de 2023. SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2023 -- RP: 034/20213 - PROCESSO Nº 121/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DO CAPS, CAPS INFANTO JUVENIL E CAPS AD 3 DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 27/06/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 2 de junho de 2023. SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa 04.014/2023. Processo 80/2023. Contrato: 279/2023. Extrato de Contrato. O Município e a empresa Cemig Distribuição S.A, firmam contratação de empresa especializada para prestação de serviços públicos de distribuição de energia elétrica para unidades consumidoras do grupo B, referente ao sistema de iluminação pública vinculado à instalação agregadora do município de Araxá com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, prazo de vigência: 16/05/2024, valor global: R$ 7.000.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 72/2023 Pregão Eletrônico 29/2023. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, objetivando a manutenção corretiva e preventiva por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético (com chip de segurança) ou similar e disponibilização de ampla rede de estabelecimentos credenciados. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 20/06/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0088/2023, Presencial 0012/2023 - Homologado em 05/06/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0088/2023, Presencial 0012/2023 - Empresas vencedoras: RAWSTEN PEREIRA SERVA Adjudicado em 05/06/2023 Valor Total: R$ 307.500,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0104/2023 - Pregão Presencial 0017/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação e serviço de buffet, destinadas a manutenção das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Credenciamento e habilitação dia: 23/06/2023 às 09h15min - Abertura das propostas: 23/06/2023 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 5 de junho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº95 Data: Data: 05/06/2023. Vigência: 05/06/2024. Processo: 0088/2023 Tipo: Serviços Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som de grande porte para o município de Baependi, localidades determinadas pelo Departamento de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, referente aos anos de 2023 e 2024 para o utilizar conforme a duração da vigência do processo. Empresas Contratadas: RAWSTEN PEREIRA SERVA Itens: 1-R$ 10.250,00; Valor Total: R$ 307.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 81-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 081-2023 - Pregão Eletrônico 045-2023 - Aquisição de Veículo Tipo Ambulância, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A, nova, zero km, através do recurso de transferência especial do ministério da economia. Conforme plano de ação 09032022-016190, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí. Abertura dia 15/06/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 30 de maio de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Nº Processo: Nº 053/2023, Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2023, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 10469], do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos. Licitação com os Lotes 06, 08, 09, 12, 14, 17, 19, 27 e 29 de ampla participação e os demais itens de participação exclusiva à microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da lei complementar n.º 123/2006. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no dia 20/06/2023. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão e www.licitardigital.com.br. Barão de Cocais, MG 5 de junho de 2023. DOUGLAS ALEIXO PENA Secretário Municipal de Obras e Saneamento