DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: A sessão acontecerá no dia 23/06/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 5 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 14/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 26/06/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 5 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE EXTRATO CONTRATO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 50/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS/ GOMES & AZEVEDO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação da unidade básica de saúde Colônia Conceição, em conformidade com as disciplinas do presente edital e seus respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 392.842,73 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cód. Red.: 181 - 05.001.10.301.0502.1011.4.4.90.51.00.00.1500 - Obras e Instalações. PRAZO VIGENTE: 12 Meses. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023 ASSINAM: VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR (Contratante ERSON GOMES DE AZEVEDO (Contratado) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O Município de Rio Brilhante - MS, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 20.507/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 20.627, de 12 de março de 2014 e suas alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2.021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (01 - PROPOSTA E 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO): às 08:00 horas do dia 22 de junho de 2023. LOCAL: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal. OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e eventual de materiais Hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. Fica designado como Pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, o Sr. Bruno Rocha Silva. Local e horário para retirada do edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 5 de junho de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 358/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitações designada através da Portaria nº 522/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos - Exames Médicos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento - vide instrumentos anexos (documentos) ao Edital. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação ocorrerão a partir do dia 19 de junho de 2023, no departamento de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada a Avenida Onze, nº 1.045, CHAPADÃO DO SUL - MS, os mesmos deverão estar devidamente protocolados, lacrados e com o respectivo termo de credenciamento. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul - MS, 5 de junho de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Presidente da CPL ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 76/2023, Processo Licitatório n° 105/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 21/06/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário hospitalar, com o fim de atender as demandas pontuais do Consórcio Público ICISMEP e de seus respectivos órgãos participantes. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 05/06/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 5 de junho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Termo de Ratificação, Ratifico a Inexigibilidade Licitação nº 02/2023, Credenciamento nº 02/2023 Processo nº 026/2023 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica com especialidade mínima clínico geral, para acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência e realização de plantões no HM, de acordo com a Lei 1.799/2021. Proponente: Rodrigo Batista Pires Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 48.849.267/0001-84. Publique-se a justificativa apresentada. Abadia dos Dourados/MG, de 12 de maio de 2023 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Anulação do Processo, Pregão 018/2023, Referente ao Processo Licitatório nº 038/2023, Pregão Presencial nº 018/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de saúde e segurança do trabalho disponibilizando o envio dos eventos SST e E-Social, conforme Anexo I. Motivo: Divergência entre a data da publicação e a data do Adendo. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do extrato do Dispensa de Licitação 1/2023, onde se lê dispensa de Licitação, leia-se Dispensa de Chamamento Público - Termo de Colaboração Nº 35/2023 decorrente da Dispensa de Chamamento Público Nº 40/2023, Processo Nº 171/2023 que entre si celebraram o Município de Alfenas e e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas MG, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, pag. 211, no dia 31 de maio de 2023 - quarta-feira. O presente termo de colaboração, decorrente da Dispensa de chamamento público nº 40/2023, tem por objeto Administração Operacional do Centro de Convivência e dos Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental no Município de Alfenas, garantindo assistência integral e reabilitação psicossocial dos pacientes, com a redução das internações em hospitais psiquiátricos, em conformidade com o Projeto Terapêutico elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde e sob supervisão do CAPS., conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. Pelo Município de Alfenas: FÁBIO MAR Q U ES FLORENCIO - Prefeito; Pela OSC: Cornélio Vilela Pereira - Presidente OSC APAE. Alfenas, 31 de Maio de 2023. Vigência 180 (cento e oitenta) dias (art. 30,I - Lei Federal 13019/14) - Valor da Parceria: R$ 1.417.020,05(Um milhão, quatrocentos e dezessete mil e vinte reais e cinco centavos). FÁBIO MARQUES FLORENCIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE EXTINÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 Publica-se, Extrato do Extinção de Contrato nº 161/2022, fornecedor: Maria Aparecida Raimundo Gonçalves, objeto: visa o encerramento de contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 005/2021 Publica-se extrato de oitavo termo aditivo ao contrato n° 191/2021, fornecedor: NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objetivo: visa a prorrogação do prazo de vigência. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 040/2021 Publica-se extrato de quarto termo aditivo ao contrato n° 249/2021, fornecedor: NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objetivo: visa a prorrogação do prazo de vigência. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 043/2021 Publica-se extrato de quarto termo aditivo ao contrato n° 250/2021, fornecedor: NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objetivo: visa a prorrogação do prazo de vigência. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022 Publica-se extrato de Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 034/2023, fornecedor: SOMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, objetivo: visa a prorrogação do prazo de vigência. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 Publica-se extrato de Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 310/2023, fornecedor: HFN ENGENHARIA LTDA, objetivo: visa a prorrogação do prazo de vigência. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 020/2022 Publica-se extrato de Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 311/2022, fornecedor: HFN ENGENHARIA LTDA, objetivo: visa a prorrogação do prazo de vigência. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 Publica-se, Extrato do Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 207/2019, fornecedor: Organização LP Empreendimentos de Eventos Ltda e Extrato do Sétimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 208/2019, fornecedor: Santos e Santos Serviços e Comércio Ltda, objeto: visa o reajuste.